Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Dom Bosco Extrema Fronteira Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022 Torna público PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2022, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Dom Bosco e a empresa UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA ME, Objeto: Prorrogado até 07 (sete) de Dezembro de 2022 o prazo vigência do Contrato Inicial. Dom B

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Grão Mogol Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS PC 21/2022 INEX 05/2022 CRED 05/2022 Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Grão Mogol-MG - PC 21/2022 INEX 05/2022 CRED 05/2022 - Cont. Prest. Serv. Proced. Médicos especializados Abertura das Propostas: 16/12/2022, 14h00 [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pres. da CPL 2 cm -01 1720305 - 1 Guanhães Prefeitura Municipal AVISO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Fronteira Goianá Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 Extrato de Contrato Administrativo nº 168/2022, Tomada de Preços nº 011/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: M.V.L. Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Frei Gaspar Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2022, TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de artigos, equipamentos e estruturas para eventos no município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no horário de 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo Conselheira Lina Kátia Mesquita de Oliveira Processos nºs: 1260.01.0037353/2020-60 – Recredenciamento da entidade Educação Infantil Pará de Minas Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ministrado pela Escola Estação do Saber, de Pará de Minas. 1260.01.0038980/2020-72 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Félix Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no: Unidade MASP Admissão Servidores Publicado em Onde se lê Leia-se meses a partir de HJK 1.091.980-1 02 Gil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a