TJMG 30/12/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Frei Gaspar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº032/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 058/2022, TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de artigos,
equipamentos e estruturas para eventos no município de Frei Gaspar. O Edital e demais informações estão disponíveis no Prédio Sede
da Prefeitura na Rua Francisco de Bessa Couto, S/Nº - Centro, no
horário de 07:00 às 13:00hs, e-mail: [email protected]. Abertura: 18/01/2023, Horário: 10:00hs (dez horas). Frei Gaspar-MG,
29/12/2022. Adeliane Cristina Alves Ramalho – Presidente CPL.
2 cm -29 1731813 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2022
Extrato de Contrato Administrativo nº 176/2022 - Pregão Presencial nº
129/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro veicular para os veículos da frota
municipal, em todo o Território Nacional, conforme especificações do
termo de referência. Valor Global R$ 96.500,00 (noventa e seis mil quinhentos reais). Prazo: 31 de dezembro de 2023.
Fronteira, 29 de dezembro de 2022
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
3 cm -29 1732141 - 1

Goiabeira
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 065/2022 DO PROCESSO 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 O Município de Goiabeira/
MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de Prazo
do Contrato nº 065/2022 do Processo 066/2022, Pregão Eletrônico nº
018/2022, cujo contratada é a empresa NEIDE GARCIA SUDRE - ME,
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme Convênio de Saída de Nº 1261001436/2022/SEE, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Educação e o Município de Goiabeira/MG, com a data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Fundamento legal art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93. Contratado NEIDE
GARCIA SUDRE - ME - CNPJ sob nº 03.768.188/0001-00. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº
01.615.421/0001-90
4 cm -29 1731869 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 066/2022 DO PROCESSO 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 O Município de Goiabeira/MG
torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de Prazo do Contrato nº 066/2022 do Processo 066/2022, Pregão Eletrônico nº 018/2022,
cujo contratada é a empresa WILSON BUENO DE CAMARGOS
43978738107, aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída de Nº 1261001436/2022/
SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Goiabeira/MG, com a
data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de 01/01/2023 a
31/12/2023. Fundamento legal art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93. Contratado WILSON BUENO DE CAMARGOS 43978738107 - CNPJ sob nº
47.425.431/0001-63. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiabeira/
MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90.
4 cm -29 1731930 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 038/2022 DO PROCESSO 040/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 O Município de Goiabeira/
MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de Prazo
do Contrato nº 038/2022 do Processo 040/2022, Pregão Eletrônico nº
010/2022, cujo contratada é a empresa WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, Aquisição de uma Retroescavadeira para o Município de
Goiabeira/MG, Conforme Convênio da Plataforma + Brasil nº 912969,
que entre si Celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Goiabeira/
MG, com a data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de
01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento legal art. 57, II, § 2º da Lei
8.666/93. CONTRATADO: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA CNPJ sob nº 21.744.769/0001-94. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90
4 cm -29 1731823 - 1
CONTRATO Nº 063/2022 DO PROCESSO 064/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 O Município de Goiabeira/
MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de Prazo
do Contrato nº 063/2022 do Processo 064/2022, Pregão Eletrônico
nº 017/2022, cujo contratada é a empresa GDAI INDUSTRIA &
COMERCIO ELETRONICOS EIRELI, aquisição de kit de computadores desktop, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, Conforme Convênio de Saída de
nº 1261001964/2022/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Goiabeira/MG, com a data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento legal art. 57, II,
§ 2º da Lei 8.666/93. Contratado: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - CNPJ sob nº 32.084.616/0001-84.
Contratante: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº
01.615.421/0001-90.
4 cm -29 1731851 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 064/2022 DO PROCESSO 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.O Município de Goiabeira/
MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de prazo
do Contrato nº 064/2022 do Processo 066/2022, Pregão Eletrônico nº
018/2022, cujo contratada é a empresa INOVATECH LTDA - ME,
aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,

conforme Convênio de Saída de Nº 1261001436/2022/SEE, que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Educação e o Município de Goiabeira/MG, com a data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023.
Fundamento legal art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93. CONTRATADO
INOVATECH LTDA - ME - CNPJ sob nº 44.628.308/0001-51. Contratante: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº
01.615.421/0001-90.
4 cm -29 1731857 - 1

Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo aditivo que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo Nº 03/2021 – Dispensa n.º 03/2021,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 13/12/2023, referente a contratação de Empresa especializada em Contabilidade Pública
Eletrônica, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Gestão de Frotas,
Compras, Licitações e Contratos para o estabelecimento do SAAE, 13
dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira – Diretora do SAAE.
Segundo Termo aditivo que altera por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de Prestação de Serviços, assim como reajuste do valor contratual previsto na CLÁUSULA NONA, do Processo Nº 01/2021 – Dispensa n.º 01/2021, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
01/01/2024, referente a “Contratação de uma empresa especializada no
aplicativo READER para execução de leituras e impressões simultânea
de faturas”, 29 dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira – Diretora do SAAE.
Primeiro Termo aditivo que altera por mais 02 (dois) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo N° 24/2022 – Dispensa n.º 24/2022,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 28/02/2023, referente a contratação de mão de obra especializada para prestação de
serviços de marmoraria, para acabamento do balcão (recepção), muro
(interno) e floreiras (fachada) no Serviço Autônomo de água e Esgoto
de Gonzaga - SAAE, 29 dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira
– Diretora do SAAE.
Primeiro Termo aditivo que altera por mais 02 (dois) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo Nº 22/2022 – Dispensa n.º 22/2022,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 28/02/2023,
referente a Contratação de mão de obra para prestação de serviço
de pedreiro e ajudante para reforma de muro, 29 dezembro de 2022,
Rosiane Batista de Oliveira – Diretora do SAAE.
Primeiro Termo aditivo que altera por mais 02 (dois) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo Nº 20/2022 – Dispensa n.º 20/2022,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 28/02/2023, referente a Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, 29 dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira – Diretora do
SAAE.
Primeiro Termo aditivo que altera por mais 02 (dois) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo Nº 18/2022 – Dispensa n.º 18/2022,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 28/02/2023, referente a Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, 29 dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira – Diretora
do SAAE.
Primeiro Termo aditivo que altera por mais 02 (dois) meses, de acordo
com a CLÁUSULA SEGUNDA, do CONTRATO administrativo de
Prestação de Serviços do Processo Nº 15/2022 – Dispensa n.º 15/2022,
quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até 28/02/2023, referente a Aquisição de ferramentas e materiais hidráulicos para do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Gonzaga/MG, 29 dezembro de 2022, Rosiane Batista de Oliveira – Diretora do SAAE.
12 cm -29 1732186 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000150/2022, PAC
000845/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de produtos domissanitários para o controle do pernilongo “culex”, de
escorpiões, de carrapatos, de pulgas, de roedores e do caramujo africano nas residências do município; e de baratas e formigas no Hospital
Municipal e unidades de saúde municipais. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento
de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das
propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de janeiro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 11 de janeiro de 2023, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -29 1732271 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022
Extrato do contrato nº 462/2022, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e Brink Mobil Equipamentos Educacionais
LTDA, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada
para fornecimentos de laboratórios educacionais digitais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Governador
Valadares. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em
15/12/2022 e término em 15/12/2023. Valor de R$ 236.383,30 (duzentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
2 cm -29 1732292 - 1

Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP) – FILIAL
GOVERNADOR VALADARES/MG, Entidade Equiparada às funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, de
acordo com a Portaria IGAM nº 41/2022, torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público nº 06/2022, que tem por objeto
selecionar, através da manifestação de interesse, municípios inseridos
na Bacia Hidrográfica do rio Piranga – CH DO1 para implantação de
projetos pilotos de sistemas de pagamento por serviços ambientais, em

consonância com o Programa Produtor de Água – P24. A íntegra do edital e maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico do CBH Piranga, www.cbhpiranga.org.br, da AGEVAP – Filial
Governador Valadares/MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail [email protected] a partir do dia 29 de dezembro de 2022. As
inscrições estarão abertas entre os dias 29/12/2022 e 13/02/2023. Data
da publicação: 29/12/2022.
4 cm -22 1728923 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá a
Concorrência nº 001/2022, Processo Licitatório nº 104/2022– Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola
Municipal Mundo Feliz do Distrito de Taquaral, Município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 1º/02/2023 às 09h. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou
pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail
[email protected] ou no site www.guanhaes.mg.gov.br
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -29 1732116 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 171/2022
Processo Administrativo nº. 261/2022, Inexigibilidade nº. 017/2022,
Credenciamento nº. 017/2022. Objeto: Contrato para prestação de serviços profissionais de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em pediatria para
os postos dos PSF´s. que entre si celebram o Município de Guaranésia
e a empresa CLINICA MÉDICA, CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICOS
MACEDO LTDA EPP. Vigência: 27/10/2023.Contrato nº. 172/2022,
Tomada de Preço nº. 020/2022, Processo nº. 271/2022. Objeto: Contrato para prestação de serviço para obra de construção de estrutura/
fundação em concreto armado para base de reservatório de água potável
no Conjunto Habitacional Nabi Miguel e a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 77.700,27. Vigência:
31/07/2023. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de
Registro de Preço nº. 206/2022, Processo Administrativo nº. 218/2022,
Pregão Presencial nº. 141/2022, Validade da Ata: 22/12/2023. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de combate a incêndio pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: HIDROSISTEMA PREVENÇÃO COMBATE A INCENDIO LTDA. Luís
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -29 1732064 - 1

Ibiá
Câmara Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
- PROCESSO LICITATORIO Nº 007/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022. A Câmara Municipal de Ibiá,
inscrita no CNPJ sob nº 20.060.000/0001-94, torna público a realização do primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação e Prestação
de Serviços, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2023 e
findando em 28 de fevereiro de 2023. Contratante:Câmara Municipal
de Ibiá (MG) - CNPJ nº 20.060.000/0001-94. Contratada:Visual Sistemas Eletrônicos LTDA – CNPJ nº 23.921.349/0001-61. Valor Total
do Aditivo:R$ 16.220,00 (dezesseis mil e duzentos e vinte reais). Fundamento Legal:artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Ibiá (MG), 29 de
dezembro de 2022. Fernando Arthur Silva de Almeida. Presidente da
Câmara Municipal de Ibiá (MG).
3 cm -29 1731960 - 1

Ibiaí
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório: 001/2022, Adesão nº 001/2022, Contrato nº 001/2022; firmado em 23/12/2022, entre
Câmara Municipal de Ibiaí e a empresa BD INFORMÁTICA LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.109.914/0001-81; Objeto: Adesão à
Ata de Registro de Preços nº. 001/2022, referente ao Processo Licitatório nº. 073/2021, Pregão Eletrônico nº. 019/2021, celebrado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável
do Norte de Minas - CODANORTE, que tem como objeto a aquisição
de materiais e equipamentos e informática para atender as demandas da
Câmara Municipal de Ibiaí. Valor: R$ 63.800,00.
3 cm -29 1731746 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
mesas e cadeiras destinadas ao uso nas ações de promoção a saúde no
âmbito das unidades de atenção básica. Recurso de emenda parlamentar federal, estruturação da rede de serviços públicos de saúde”. Serão
recebidas as propostas até as 08h30min do dia 17 de janeiro de 2023,
com início da disputa de lances às 09h00min do dia 17 de janeiro de
2023.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.
org.br/. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 29 de DEZEMBRO de 2022.
3 cm -29 1731978 - 1

Igaratinga
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 143/2022
Torna público a abertura do PL nº 143/2022, TP nº 27/2022.
Objeto:contratação de empresa para substituição e implantação de
poste de concreto RC na praça Manuel de Assis - município de Igaratinga. Abertura 17 de janeiro de 2023, às 9:00 horas. Dotação orçamentaria 06.01.15.451.1504.2.123.3.3.90.39.00.00.00.00. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O edital
encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo
telefone 37 3246-1134, Igaratinga, 29 de dezembro de 2022. Letícia
Gomes Lara. PCL.
3 cm -29 1731777 - 1

Ipanema
Prefeitura Municipal
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
A Secretaria de Apoio Administrativo, por intermédio de sua Presidente
e membros designados pela Portaria nº 004 do dia 03 de janeiro de
2022, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação
ao edital da Tomada de Preços nº 014/2022, Tipo Menor Preço Global,
relativo ao Processo nº 0162/2022 contendo as seguintes alterações ao
instrumento convocatório:
- Na descrição da publicação:
Onde se lê: Abertura da Sessão Oficial: 14/01/2023 às 09h00min.
Leia-se: Abertura da sessão oficial: 12/01/2023 às 09h00min.
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº
015/2022. A Secretaria de Apoio Administrativo, por intermédio de sua
Presidente e membros designados pela Portaria nº 004 do dia 03 de
janeiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a
Retificação ao edital da Tomada de Preços nº 015/2022, Tipo Menor
Preço Global, relativo ao Processo nº 0163/2022 contendo as seguintes
alterações ao instrumento convocatório:
- Na descrição da publicação:
Onde se lê: Abertura da Sessão Oficial: 14/01/2023 às 13h30min.
Leia-se; abertura da sessão oficial: 12/01/2023 as 13h30min.
5 cm -29 1732061 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022 - SMAS
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SÉCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
00.652.409/0001-92, pelo valor global de R$238.146,93 (duzentos e
trinta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e três centavos), para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, da
substituição integral da cobertura e execução de serviços complementares das instalações do bolsa família em Ipatinga, em conformidade com
os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes do edital e constantes no anexo I – projeto básico. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av.
Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162.359, Ipatinga/MG.
Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento, Secretária Municipal de
Assistência Social, em 28/12/2022.
4 cm -29 1731886 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 173/2022
LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 173/2022. ABERTURA:
12/01/2023 às 13:30h. Objeto: aquisição futura de HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme especificações constantes no TR e segundo
as necessidades da Secretaria SME e SMAS. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.
gov.br. Informações na SECLI, pelo tel. (31) 3829.8202, de 08 às 18h.
Patrícia Avelar Soares Doneiro - Secretária Mun. de Educação, Jany
Mara Bartolomeu Félix do Nascimento - Secretária Mun. de Assistência Social, em 29/12/2022.
3 cm -29 1732187 - 1

Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 052/2022
Processo Licitatório nº 023/202 Pregão Presencial nº 023/2022. Registro de Preços 016/2022 Contratante: Câmara Municipal de Itabirito.
Masterinfor Comercial e suprimentos de Informática Eireli.. CNPJ :
19.454.333/0001-19. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de notebooks para atender a Câmara Municipal de Itabirito.
Valor total do contrato: R$ 59.930,00. Data da assinatura: 22/12/2022
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária:
01.031.0001 1001 4.4.90.52.00.00 – Ficha 05
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022– REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 021/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de materiais de papelaria para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Empresa Vencedora: Pintando e Bordando Comércio Ltda. CNPJ:
41.852.525/0001-32. Itens: Item 03 Valor unitário: R$ 36,00. Item 06
Valor unitário R$ 5,40. Item 08 Valor unitário: R$ 9,50. Item 11 Valor
unitário : 10,90. Item 14 Valor unitário: 16,55. Item 15 Valor unitário:
R$ 12,00. Item 16 Valor unitário: R$ 20,30. Item 17 Valor unitário: R$
36,00.Item 18 Valor unitário: R$0,50. Item 20 Valor unitário:R$ 1,20.
Valor Global:R$ 11.429,50. Prazo de vigência da Ata: 12 meses. Data
de assinatura: 26/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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