TJMG 21/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidores
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
meses a partir de
HJK
1.091.980-1
02
Gilvande Lopes Farias Júnior
18/06/2020 1 mês a partir de 25/06/2020 225/06/2020
HAC
1.250.634-1
01
Gustavo Marques Braga
18/06/2020 1 mês a partir de 01/06/2020 1 mês a partir de 05/06/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SEERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.154.641-3
02
EFETIVO
ELEN CRISTINA PEREIRA SANTOS UBERABA
21/09/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SEERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.136.681-2
02
EFETIVO
RODRIGO ALEXANDRE FIGUEIREDO
05/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SEERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
1.289.438-2
01
EFETIVO
FERNANDA SOCORRO DE MAGALHÃES
01/10/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1410310 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial
nº1.718 de 11 de Agosto de 2020, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer de Auditoria n° 2270.183.2020, por necessidade
comprovada de novas diligências por necessidade, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço nº 05 de
06/03/2018, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais em 12/10/18, por 30 (trinta) dias, para conclusão dos
trabalhos.
20 1410343 - 1
PORTARIA N.º 1125/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 282, de 07 de outubro de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Atenas, de Ensino Médio, situado na R. Joaquim Carlos dos Santos, 793, B. Nossa Senhora de Fátima, em Patrocínio, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
20 1410642 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ATO Nº 1265/2020
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 664.375-3
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Virgílio de Melo Franco”.
Superintendência Regional de Ensino Unaí.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1410640 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 61/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado: F. J. L., MASP-834.873-2, PEB, admissão 2; Comissão
Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha. Membros: Helena
Kelly Pereira e Paulo de Tarso Nascimento Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 19 de outubro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
20 1410628 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1120/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de dezembro de 2017, as atividades
doInstituto Metropolitanode Educação e Cultura – IMEC, autorizado
pela Portaria SEE nº 313, de 12 de março de 2010, situado na Av. Japão,
369, B. Cariru, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 1121/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 294, de 09 de outubro de 2020,
fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Mundo Feliz,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Lincoln José
Guimarães, 115, Distrito de Taquaral, em Guanhães, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 1122/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 296, de 09 de outubro de 2020,
fica renovado, a partir de 21 de novembro de 2018, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio M2, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Vereador Ildeu
Viana de Matos, 273/290, Centro, em Lagoa Santa, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1123/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Núcleo de Educação e
Cultura Tipura, de Ensino Médio, situado na R. Coronel Tininho, 40,
Centro, em Bom Despacho para Colégio Tipura, de Ensino Médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 1124/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Eder Deivid da Silva EIRELI – ME para Instituto do Desenvolvimento Educacional Cultural e Comunitário EIRELI – ME, mantenedora do Colégio
Tipura, de Ensino Médio, situado na R. Coronel Tininho, 40, Centro,
em Bom Despacho.
SRE – Pará de Minas
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CAXAMBU
PARA SÃO LOURENÇO
MASP 1324176-5, ALESSANDRA PASSOS SILVA DE SOUZA, ATB
– Adm 1, da EE “Gabriel Ribeiro” do Município de Carmo de Minas
para a EE Doutor Humberto Sanches;
SRE UBERLANDIA
PARA UBERLANDIA
MASP 937347-3, MARIA DAS GRAÇAS GOMES QUEIROZ, ATB –
Adm 1, da EE “Rotary” do Município de Ituiutaba.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte 20 , de outubro de 2020.
20 1410285 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 11/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE ITAJUBA
MASP 1427562-2 Elcivane Aparecida da Silva David, PEB1A – Professor de Educação Básica, Anos Iniciais, 16h/a, Admissão 01, lotada
no Município de Pouso Alegre para o Município de Itajubá, onde seu
cônjuge, Tenente da Policia Militar de Minas Gerais, foi transferido por
interesse do serviço. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de outubro de 2020.
20 1410283 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São
João Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araujo,
EEBIIF Adm. 01, por motivo de incorreção no quinquênio, ato nº
70/2020, publicado em 02/09/2020, onde se lê: referente ao 5° quinquênio de exercício leia-se: referente ao 4° e 5°quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO
ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp
1220949-0, Alzira Aparecida Lopes de Oliveira, PEBIIB, Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 62/2018, publicado em
04/12/2018, onde se lê: 03/09/2018 leia-se: 06/09/2013 data do exercício; DIAMANTINA, s/ lotação, Masp 436433-7, Gláucia Maria
Barroso de Amorim, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 35/2017, publicado em 11/10/2017, onde se lê: 3º
quinquênio de férias prêmio a/c de 15/09/2006 leia-se: 3º quinquênio
a/c de 21/04/2006; SÃO CONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 276810-9, Eloína Pires de Oliveira, PEBI
I, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 30/2004,
publicado em 19/08/2004, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
contar de 03/11/2002 leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de
29/08/2002, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 71/2008,
publicado em 27/02/2008, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
contar de 01/11/2007 leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de
28/08/2007, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 74/2016,
publicado em 30/11/2016, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a
contar de 26/10/2012 leia-se: 3º quinquênio de exercício a contar de
26/08/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 40/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, s/ lotação, Masp
436433-7, Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIM Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 54/2017, publicado
em 11/10/2017, onde se lê: 4º quinquênio de férias prêmio a/c de
15/09/2011 e 5º quinquênio a/c de 13/09/2016 leia-se: 4º quinquênio de
férias prêmio a/c de 20/04/2011 e 5º quinquênio a/c de 18/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
ao(s) servidor(es): SÃO CONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João
Antônio dos Santos, Masp 276810-9, Eloína Pires de Oliveira, PEBI I
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 58/2003, publicado em 24/12/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/11/2002
leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/08/2002, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 78/2008, publicado em 27/02/2008, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 01/11/2007 leia-se: 2º quinquênio a partir
de 28/08/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, s/lotação, Masp
436433-7, Gláucia Maria Barroso de Amorim, PEBIM Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 63/2007, publicado em
05/12/2007, onde se lê: 3º quinquênio do magistério a/c de 13/08/2005
leia-se: 3º quinquênio do magistério a/c de 10/09/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp, 276810-9, Eloína Pires de Oliveira, PEBI I Adm. 02, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 38/2001, publicado em 18/12/2001, onde se lê 1º biênio a contar de 26/08/2001, leia-se: 1º biênio a contar de 05/09/1999,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 01/2005, publicado em
13/01/2005, onde se lê: 2º biênio a contar de 04/05/2004 leia-se: 2º biênio a contar de 04/09/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 432949-6, Regina Rodrigues Lopes, ASBIE Adm. 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 03/2014, publicado
em 17/01/2018, onde se lê: Proporcional a 21/30 avos leia-se: Proporcional a 19/30 avos.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1410228 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO GONÇALO
DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 276810-9,
Eloína Pires de Oliveira, PEBI I, Adm.02, referente ao 3º biênio a partir
de 04.09.2003; referente ao 4º biênio a partir de 03.09.2005; referente
ao 5º biênio a partir de 18.09.2007; referente ao 6º biênio a partir de
17.09.2009; referente ao 7º biênio a partir de 28.09.2011.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1410226 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 53/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 1061437-8, Sandra Dias Soares, PEBDIA Adm. 03, a
partir de 27/08/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.199-2, Nerli Aparecida
Leonardo Ferreira, PEB3P, Adm. 02, ato nº 37/2020, publicado em
05.08.2020, por motivo de incorreção na data do afastamento, Onde se
lê: A partir de 30.07.2020, Leia-se: A partir de 31.07.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 54/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profª Ayna Tôrres, Masp.
1059074-3, Konstantino do Athanase Fernandes Paspaspyrou, PEBIE
Adm. 02, a partir 14.09.2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor:
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 479.904-5, Elizabeth
Aparecida Menezes Leite, PEB3G, Adm. 01, por motivo de publicação
incorreta, ato nº 26/2015, publicado em 13.11.2015, Onde se lê: Diretor
de Escola, D IV, Leia-se: Diretor de Escola, D VI.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 45/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 276810-9, Eloína Pires de
Oliveira, PEBI I Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/08/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2020- ANULA NO ATO Nº 28/2018 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp
619188-6, Durcilene dos Santos Silva, EEBID Adm. 01, na parte em
que concedeu concessão, Férias Prêmio publicado em 16/05/2018, por
motivo de concessão indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
19 1410234 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE.
“Pedro Luiz”, MaSP 1442.551-6, Cristina Mesquita Ribeiro, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 06.10.2020; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
476.879-2, Antônia Alice Silveira de Souza, PEBD1A, Adm. 03, a
partir de 17.04.2020; MaSP 1215.878-8, Sandra Simoni de Oliveira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 10.03.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1124.713-7, Renata Geralda Dias Silva, PEB1B, Adm. 03, a partir de 16.03.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1055.722-1, Nixon Cordeiro de
Andrade, PEB1B, Adm. 03, a partir de 05.10.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
20 1410580 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 259/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras: ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues d’Oliveira,
MaSP 335927-0, Ana Beatriz Correa Campos Carvalho, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 03/08/20; MaSP 1303037-4. Dulcineia dos Santos,
ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 06/09/20; MaSP 340083-5, Jeanete
de Lorena Areias Ribeiro, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 11/10/20;
EE Major João Pereira, MaSP 971026-0, Luciana da Silva, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 21/04/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 260/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1326533-5, Lea Aparecida Silva Bueno, PEBIA, 4ª admissão, a partir
de 22/08/20.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 261/20
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1285795-9, Jucimara Aparecida de Souza, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 22/06/20, em prorrogação; MaSP 1285795-9, Jucimara
Aparecida de Souza, PEBIB, 2ª admissão, a partir de 22/06/20, em
prorrogação.
20 1410607 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/20
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente a servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1391857-8, Elisa Maria Rodrigues, ANEIB, 3ª
admissão, ato nº 524/20 publicado em 15/10/20, onde se lê: por oito
dias, leia-se: por 4 dias.
20 1410609 - 1
Diretora: Veraci de Souza Jacome
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 35/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
1434320-6, João Paulo Lisboa de Souza, PEBDIA, Adm. 02, a partir
de 07/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE.
“Prof. Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues
Ferreira, ATB5J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21.10.2020, por tempo e idade.
SRE de Janaúba
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 380.116-4,
Estefane Mascarenhas Castro de Sousa, ATB5L, Adm. 01, por motivo
de período de afastamento incorreto, ato nº 67/2020, publicado em
26.08.2020, Onde se lê: Por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 01.09.2020, Leia-se: Por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01.09.2020.
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de
Castro Gontijo, ATB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2020; CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 599.833-1, Karina Carla de Assis,
ATB1B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21.10.2020.
20 1410582 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.199-2,
Nerli Aparecida Leonardo Ferreira, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 29.12.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1400.813-0, Andréia Aparecida Mateus, ocupante de cargo efetivo de
TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.10.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 033/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza
Mendes, PEB1B, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 10/4/2020; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.590410-7, Elcy
Mara Pereira Xavier Silveira, ATB5L, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 2/8/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.872800-8, Antônio Marcos
Viana, PEB3N, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 23/9/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1395046-4, Magali Oliveira Afonso, PEB1B, Adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 3/7/2020, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins,
MaSP.1048081-2, Veralúcia Monteiro Cardoso, PEB2C, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 26/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018,
c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19
nº 2 de 16/03/2020, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1146994-7, Marlson Soares Pereira, TDE3F, Adm. 01, por 15 dias, ref. 2º quinq., a partir de
15/10/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 026/2020 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1324147-6, Camila de Oliveira Rodrigues, PEB1C, Adm. 03, a
partir de 2/10/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010202228100112.