Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP976450-7, Patrícia Souza Guimarães, PEB2H, admissão 01, na parte em que concedeu remoção, publicado em 24/07/18, por motivo de desistência; ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2018 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP451808-0, Valdeci Batista Barbosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB3E, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2019 AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP300676-4, Rozilda Moreira Santos, PEB3E, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 02/09/19. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2019 AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Biologia/Fora da Docência, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16 ; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP322064-7, Maria Edézia Jardim Santos, PEB1P-Matemáti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014 CONCEDE LICENÇA �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Barão de Cocais, com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais e implantação de sistema informatizado via internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (postos de combustíveis, oficinas, autopeças e concessionárias) para fornecimentos de combustível, peças e execução de serviços de manutenções corretivas e preventivas, de acordo com as especificações estabelecida

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS - Trigésimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06-001/2017. Data da Assinatura: 05/10/2022. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de referência da avaliação dos indicadores para o pagamento do repasse da segunda parcela correspondente a 1/3 (um terço) do valor mensal. O termo aditivo enc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Araçuaí Barra Longa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PAL 113/2022 TP 020/2022 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 113/2022 TP 020/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica no Morro de Azinda na Comunidade de Calhauzinho das Neves, Traves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022 A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP Nº 032, 09 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo