TJMG 26/11/2014 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 79/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho
Miranda, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 80/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP1109304-4, Flaviany Batista Oliveira
Mota, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 27/05/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 81/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi Fulgêncio, MaSP963284-5, Ciarla Santos Silva,
PEBR2A, 2º cargo, a partir de 14/05/14;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 14/2014
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP447378-1, Jucelia
Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Dom José de Haas, Araçuaí,
a contar de 03/11/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
185/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP639356-5, Maria Antonia Ferreira dos Santos, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
186/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP326697-0,
Adalgisa Bittencourt Murta, a partir da data da publicação, referente ao
PEBT2B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
187/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP448886-2, Clara de Castro
Murta, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação
até 01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876;
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SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor : DIVINO – E.E.“Melo Viana”, MaSP
1.117.410-9, Ady Yusseff Baroni Sales e Silva, PEB S I, 1º cargo, a
partir de 11/11/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/14
ANULA NOS ATOS, no que se refere a servidora : CARANGOLA
– Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 222.218-0, Maria Lúcia da Silva Oliveira, ATE III I, 1º cargo,
retificação do 1º quinquênio de magistério e 3º quinquênio administrativo, Atos nºs 10/10, 16/06 e 10/10, publicados respectivamente em
05/05/10, 06/10/06 e 05/05/10, por incorreção na contagem de tempo.
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RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 13/14
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente ao servidor :
CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 222.218-0, Maria Lúcia da Silva Oliveira, ATB
III I, 1º cargo, Ato nº 13/06, publicado em 06/10/06, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê : 1º quinquênio de magistério a partir
de 15/06/87, leia-se : 1º quinquênio de magistério a partir de 25/06/87,
Ato nº 23/99, publicado em 28/09/99, por incorreção na contagem de
tempo, onde se lê : 3º quinquênio administrativo a partir de 04/09/99,
leia-se : 3º quinquênio administrativo a partir de 27/06/97, Ato nº 04/10,
publicado em 03/03/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se
lê : 5º quinquênio administrativo a partir de 06/09/07, leia-se : 5º quinquênio administrativo a partir de 30/06/07.
24 634537 - 1

SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
PORTARIA Nº. 23/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Córrego de Luiz, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego dos Luízes, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Córrego de Luiz, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 24/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Professora Jursi Mendes de Macedo, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Córrego das Palmeiras, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Professora Jursi Mendes de Macedo, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 25/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de ensino
fundamental (anos iniciais), situada em Córrego do Ouro, do município
de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 26/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica

autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada
em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal São Sebastião, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 27/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Maximiano de
Araújo, situado na Av. Brasil, 60, Centro, do município de Santa Rita
de Minas.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 28/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal Oscar Garcia de Oliveira, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada em Córrego do Brejaúba, do município de Santa
Rita de Minas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Oscar Garcia de Oliveira, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 29/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola
Municipal Joaquim de Abreu, de ensino fundamental, situada em Povoado de Três Barras, do município de Taparuba.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Joaquim de Abreu, de educação infantil e ensino fundamental.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 042/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Ubaporanga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 224669-2, S.
J. S. G., EEB I A, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º
quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 043/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 295738-9, M.
F. R. A., PEB II I, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao
4º Qüinqüênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 044/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Iapu – “Servidor sem lotação afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320710-7, M. C. C. S.,
PEB II I, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 4º Quinquênio,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 046/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 389875-6,
C. R. V., PEB II G, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 3º
Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 047/2014, publicada no “Minas Gerais” em
05/11/2014, referente ao(à) servidor(a): Tarumirim – “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 565058-5, M. J. N.,
ASB I G, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º e 3º Qüinqüênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 121/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Iapu –
“Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320710-7, Maria da Conceição Costa e Silva, PEB II I, 2º cargo,
retificação do 4º quinquênio, Ato nº. 107/06 publicado em 14/09/06, por
incorreção na vigência; Tarumirim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 565058-5, Maria José Nunes, ASB I G,
1º cargo, retificação do 2º e 3º quinquênio, Ato nº. 37/10 publicado em
17/03/11, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 101/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 1099130-5, Alessandra de Lourdes Souza, ANE I A, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/13,
com aproveitamento de tempo do 2º cargo, ATBD I A, o qual foi
dispensado(a); Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de Oliveira Patrocínio,
PEB I A, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
27/02/14 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 102/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues de
Oliveira Patrocínio, PEB I A, 2º cargo, 03 meses e 20 dias referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/14 (data do exercício).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
53/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 366019-8,
Diane Dupin Bessa Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 366019-8, Diane
Dupin Bessa Silva, a partir da publicação, referente ao PEB II L, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº.
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, 10% a:
Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 328334-8, Edelene Aparecida Cardoso Sousa, PEB I E, 1º cargo, a partir de 12/03/13.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 09/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pingo
D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP 1329787-4,
Patrícia Barbosa Lucio Rocha, EEB I A, 2º cargo, por Felipe Barbosa
Rocha, filho, a partir de 29/05/14.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 35/14
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Dom Cavati – E.E. “Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 496332, Cleone Simões
Caldeira Eller, PA1, 1º cargo, a contar de 18/09/1981 (para acerto de
situação funcional).

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 52/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 254009-4, Neusa Maria Silva Freitas, PEB I A, 3º cargo,
a partir de 09/11/14; MaSP 843954-9, Eliane Aparecida de Oliveira
Mafra, ATB I C, 1º cargo, a partir de 09/11/14; MaSP 843954-9, Eliane
Aparecida de Oliveira Mafra, PEB I A, 2º cargo, a partir de 09/11/14;
Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 992695-7, Maria de
Lourdes Oliveira Paiva, PEB I A, 1º cargo, a partir de 17/10/14; Ipaba
– E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 354800-5, Miusa Maria da Silva,
PEB II G, 1º cargo, a partir de 01/11/14; Inhapim – E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 876378-1, Roseli Ferreira Ramos, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 28/10/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 07/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº. 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1098915-0, Graziela
Lemos Sabará da Silva, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Edir de Oliveira e
Silva, Pocrane, a contar de 21/11/14.
25 635049 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 154/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 389875-6, Clice Ramos Vasconcellos, PEB II G, 1º cargo, Ato publicado em 08/04/09 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 21/12/08, leia-se: a contar de 06/03/09; MaSP 295738-9, Maria de Fátima Rodrigues Amorim,
PEB II I, 1º cargo, Ato publicado em 03/03/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/01/10, leia-se: a contar de
16/09/10; Iapu – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MasSP 320710-7, Maria da Conceição Costa Silva, PEB
II I, 2º cargo, Ato publicado em 08/07/09 (5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/05/09, leia-se: a contar de 02/06/09;
Tarumirim – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 565058-5, Maria José Nunes, ASB I G, 1º cargo, Ato publicado
em 10/01/95 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/12/94, leia-se: a contar de 17/11/94; MaSP 565058-5, Maria
José Nunes, ASB I G, 1º cargo, Ato publicado em 17/03/11 (4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/08/10, leia-se:
a contar de 20/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 155/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP
320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB II B, 2º cargo, Ato
nº. 115/13 publicado em 16/10/13 (ref. ao 3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 14/09/11, leia-se: a contar de 20/09/13;
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB
II B, 1º cargo, Ato nº. 97/12 publicado em 28/11/12 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/05/10, leia-se: a
contar de 13/05/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 156/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Professora Maria Fontes”, MaSP 991398-9, Maria Rosa da Silva, ASB I G, 1º cargo, Ato
publicado em 23/07/14, por incorreção na proporcionalidade, onde de
lê: proporcional a 8754 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10062
dias de exercício.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 150/2014
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBID, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 10/2001, 18/2006 e 17/2012 publicados, respectivamente, em 27/10/2001, 15/02/2007 e 15/08/2012, onde se lê:
11 meses e 09 dias ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício, 05 meses
e 29 dias ref. ao 3º quinquênio de exercício, 06 meses referentes ao
4º quinquênio magistério a partir de 07/11/2006 e 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2011; leia-se: 11
meses e 08 dias referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
04/08/1998, data do exercício, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/11/2001, 06 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/12/2006 e 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2011.
Retificação – Ato nº 151/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.673-2, Izabel Maria das Graças Andrade Meireles,
EEBIA, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2012 publicado em 01/06/2012, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de
21/11/2009; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 11/11/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” - Retificação – Ato nº 03/2014
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
842.011-9, Maria de Lourdes de Paula, ASBIF, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 04/05 publicado em 15/07/2005, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/03/2005; leia-se: 2º quinquênio administrativo a
partir de 24/02/2005.
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Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – E. E. Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 1.053.357-8, Martha Gertrudes Monteiro Guimarães Ribeiro, a partir de 24/11/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, dos servidores: Conselheiro Lafaiete – CESEC
“Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 543.919-5, José Augusto
Vieira, a partir de 20/08/2014, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição. Desterro de Entre
Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 824.935-1, Ivanildes
Azzi de Lima, a partir de 06/06/2014, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica – PEBRIIA, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição..

Amaral, PEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/11/2014.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” - Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 05/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à
servidora: MaSP 359.945-3, Maria Joana de Paula, ASBIIG, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/2014.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” - Anulação – Ato nº 13/2014
ANULA NO ATO Nº 11/2014, na parte referente à servidora: MaSP
338.944-2, Maria Clara Gonçalves de Carvalho, PEBTIB, 1º cargo,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em
27/09/2014, por motivo de que o servidor fará curso AEE na área da
Deficiência Visual.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp 322854-1,
Tereza dos Santos Oliveira, PEBIA Adm 02, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 36/2009 publicado em 01/07/2009 onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 22/07/2007 leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 25/04/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,sem lotação, Masp
338967-3, Maria Lúcia de Carvalho Teixeira Viana, PEBIC Adm 01,
por motivo de incorreção na vigência sem Ato publicado em 21/04/95
onde se lê: 2° quinquênio a contar de 30/11/94 leia-se: 2° quinquênio
a contar de 21/10/94; Ato nº 04/00 publicado em 29/02/00 onde se
lê: 3° quinquênio a contar de 29/11/99 leia-se: 3° quinquênio a contar de 21/10/99; Ato nº 20/05 publicado em 09/06/05 onde se lê: 4°
quinquênio a contar de 08/12/04 leia-se: 4° quinquênio a contar de
18/10/04; Ato nº 20/10 publicado em 12/05/10 onde se lê: 5° quinquênio a contar de 07/01/10 leia-se: 5° quinquênio a contar de 08/12/09;
ITAMARANDIBA,EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na vigência para regularizar a situação funcional Ato nº83/08
publicado em 20/03/2008 onde se lê: 2° quinquênio de magistério a
a contar de 18/06/2007 leia-se: 2° quinquênio de magistério a contar
de 16/12/2005; SENADOR MODESTINO,EE. Darcília Godoy, Masp
322854-1, Tereza dos Santos Oliveira, PEBIA Adm 02, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 20/2009 publicado em 24/04/2009 onde
se lê: referente ao 4° quinquênio a partir de 22/07/2007 leia-se: referente ao 4° quinquênio a partir de 25/04/2007.
­­
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 58/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar,
Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira, PEBIB Adm 03, referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/04/2013; Masp 454575-2,
Anselmo Eduardo Dupim, PEBIB Adm 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 08/02/2014; ITAMARANDIBA, EE. Cel.
Jonas Câmara, Masp 566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade,
PEBIA Adm 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
07/11/2013.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 23/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 363441-7, Marcia Natalina da Silva, PEBIA
Adm 01, referente ao 5º qüinqüênio Magistério a partir de 18/07/11;
ITAMARANDIBAEE. Cel Jonas Câmara, Masp 566602-9, Lourdes de
Oliveira Costa Trindade, PEBIA Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio
Magistério a partir de 24/12/10 para regularizar a situação funcional.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação, Masp 351313-2, Suely
Ramos de Oliveira Azevedo, a partir de 03/08/11 referente ao cargo de
PEBIG/D2A Adm 02.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA,EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1001193-0, Darci Mendes dos Santos Sousa, ASB1D Adm 01, a partir
de 06/09/2014; EE. Profº Antônio Lago, Masp 985550-3, Valdívia Silvânia Gomes, PEBIA Adm 03, a partir de 07/11/2014; GOUVEIA,EE.
Joviano de Aguiar, Masp 380490-3, Geraldo Claudio Fonseca da Cruz,
ATBIVE Adm 01, a partir de 16/10/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): TURMALINA,EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP Adm 02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 20/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEA,EE.Aurélio Pires, Masp 364190-9, Lúcia
Pereira dos Santos, a partir de data da publicação referente ao PEBIB
Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; SENADOR MODESTINO
GONÇALVES,EE. Darcília Godoy, Masp 322854-1, Tereza dos Santos
Oliveira, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm 02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 530/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 1202196-0, Daniel Expedito Dias, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 15/11/14.

Anulação – Ato nº 94/2014
ANULA NO ATO Nº 01/2011, na parte referente à servidora: Piranga –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1,
Marília Cardoso, PEBID, 1º cargo, na parte em que retificou do 1º ao
4º quinquênios de exercício, publicado em 08/02/2011, por motivo de
incorreção.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 531/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: PEDRALVA - EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1067159-2, Gilmar Gomes Siqueira, PEBIA, 1ª
admissão, a partir de 22/11/14.

Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.568-6, Maria Aparecida
Silva Oliviera, EEBIIJ, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2011.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 532/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, da servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 742267-8, Maria Helena Guimarães Amaro, referente ao cargo
de ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.

Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.507-1, Maria Sônia do