TJMG 01/06/2022 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022
A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016,
exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional
PORTARIA N.º 842/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 104 da Resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a
Escola Municipal João Mendes de Souza, de Ensino Fundamental, da
R. Geraldo Rodrigues de Carvalho, 141, Centro, em Biquinhas, para R.
São Paulo, 141, Centro, no mesmo município.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA N.º 843/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Universidade
José do Rosário Vellano – UNIFENASpara entidadeContemporare
Complexo Educacional Ltda, mantenedora do Colégio Atenas,
de Ensino Médio e do Colégio Atenas – Unidade II, de Ensino
Fundamental, situados em Alfenas.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
SRE
MUNICÍPIO
DIVINOPOLIS OLIVEIRA
LOTAÇÃO
NOME
EE MARIO CAMPOS E SILVA PAULA CRISTINA SILVEIRA LEAO
MASP
ADM
CARGO
EFETIVO
1129640-7
4
PEBIB
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1642566 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº4.734,DE 31 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivos da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril
de 2022, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura,
funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado
Escolar nas escolas estaduais que integram o Projeto SOMAR.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º -A alínea “b” doinciso I do artigo 11da Resolução SEE Nº
4.724/2022, de 20 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte
redação:
b) administrativo: Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços
Gerais.
Art. 2º -O Anexo I da Resolução SEE Nº 4.724/2022, de 20 de abril de
2022, passa a vigorar na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 31de maio de 2022.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
Cronograma para eleição dos membros dos Colegiados Escolares das
Escolas Estaduais que integram o Projeto SOMAR.
Período de
Realização
A partir da
Planejamento, organização e divulgação do publicação desta
processo de eleição pelo atual Colegiado Escolar
Resolução até
06/06/2022
Realização do “Dia do Colegiado Escolar” com a
participação da comunidade escolar, para estudo
07/06/2022
desta Resolução
Inscrição de candidatos por segmento
07 e 08/06/2022
Divulgação dos candidatos para a comunidade 09 e 10/06/2022
escolar
Votação, apuração dos votos e proclamação dos
13/06/2022
membros eleitos, por segmento
Posse dos membros eleitos
14/06/2022
Cadastro dos membros do Colegiado Escolar,
pelas escolas estaduais, no Sistema de Colegiado Até 23/06/2022
Escolar (SICOL)
Ações
31 1642397 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02 /2022
Torna sem efeito no Ato de Designação, a parte referente ao servidor
abaixo relacionado, por não ter assumido o exercício:
ATO Nº 08/2022 MG 12/05/2022
SRE ARAÇUAÍ
PARA SALINAS
MASP 1322080-1, João Carlos Alves de Souza, ATB – Adm. 2, do
CESEC “Zemaria do Norte” do município de Jequitinhonha. Secretaria
de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2022
31 1642699 - 1
ATO Nº 46/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP1.396.249-3,TATIANE PEREIRA
GONCALVES,DAD-6, ADM. 01,a partir de 19/05/2022.
ATO Nº 47/2022
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: MASP1.291.910-6,EDIANE
PEREIRA DE OLIVEIRA,ANE II E, ADM. 02,a partir de 30/01/2022,
em prorrogação.
31 1642454 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 752.637-9, Julia Drumond Campos e Silva, EPPGG3J, admissão
1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-8, ED1100134,a contar de
26/05/2022.
Masp 1.243.716-6, Vanessa Nicoletti Gomes de Oliveira, PEB1B,
admissão 2,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1101249,a contar
de 25/05/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
31 1642262 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Assessoria de Inspeção Escolar
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 210/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 838/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 25 de outubro de 2021, a mudança de prédio
do ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, da
R. Franklin Nascimento, 91, B. Vila Nova, em Itaobim, para a R. São
Paulo, 460, Centro,no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 839/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 17 de março de 2012, as atividades da
Escola Municipal Córrego do Inhame, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 62, de 20 de fevereiro de
1979, situada na Serra dos Valentins, em Faria Lemos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 840/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Estiva,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado Estiva,
em Peçanha, para Escola Municipal Dirce Peixoto da Silva Passos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Guanhães
PORTARIA N.º 841/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Eurica Alves Moreira, de Ensino Fundamental,
da R. Quatorze, 24, B. Novo Retiro, em Esmeraldas, para R. Capim
Dourado, 24, B. Novo Retiro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
PARACATU PARACATU
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E. E.AFFONSO 1067862-1 LUCIENE APARECIDA SILVA MENDES
ROQUETTE
GUIMARAES
PEB
I
B
4
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 218/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
OURO PRETO MARIANA
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. E.JOAO RAMOS FILHO 1348305-2 KARINA LUCIANE MAIA
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM.
PEB
II
B
3
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 10/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: GOVERNADOR VALADARES- SRE GOVERNADOR VALADARES, MASP 1.427.072-2,MAÍSA DA SILVA BADARÓ, TDEIB,
adm. 01, a contar de 01/04/2022.
31 1642518 - 1
31 1642297 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): Imbé de Minas - EE Manoel Joaquim de Teodoro,
Masp 664616-0, Giane Maria Peixoto Silva, PEB II G, Adm. 03, Ato
nº 42/22, publicado em 25/05/2022 por pedido da servidora, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2022, leia-se: por 01 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2022; Imbé de Minas - EE Manoel Joaquim
de Teodoro, Masp 992745-0, Elizabeth Aparecida da Silva, PEB II
H, Adm. 02, Ato nº 42/22, publicado em 25/05/2022 por pedido da
servidora, onde se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 25/05/2022, leia-se: por 01 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022;
31 1642204 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga – EE Maria
Julia de Mattos, MaSP 1294669-5, Sandra de Lourdes Lacerda Paiva,
PEB I C, adm.03, CONCESSÃO FÉRIAS PREMIO 1º QUINQUÊNIO,
ato n.º12, publicado em 08/03/22, conforme parecer AGE n.º16.424 de
03/02/22;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 1000177-4, Edla Chrystina Reis Costa, PEB III J, adm.01, por 01
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022;
Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 1000177-4, Edla Chrystina Reis
Costa, PEB III H, adm.02, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2022; Pocrane – EE Edir de Oliveira
e Silva, MaSP 450346-2, Leila, PEB III L, adm.01, por 01 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022; São
João do Oriente – Adjunção na Prefeitura Municipal de São João do
Oriente, MaSP 990747-8, Margarete Teixeira Mendes Franco, ATB II
C, adm.03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/2022;
ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 05/22
CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36
da CE 1989, do (s) servidores (s): São João do Oriente – EE Vitalino de
Oliveira Ruela, MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB III L,
adm.01 a partir de 30/05/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art.147 do ADCT, incluido pela Emenda Constitucional
nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/22
REGISTRA AFASTAEMNTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, aos servidores: Inhapim – EE Elias Januário, Masp
509681-3, Chirley Rodrigues Vasconcelos, PA I, a partir de 11/12/1982.
Para acerto de vida funcional.
31 1642202 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
VEREDINHA
Escola
EE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
MaSP
614277-2
Nome
LUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS
Cargo/conteúdo
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA ( À ÉPOCA)
Admissão A contar de
3
01/02/2017
30 1641364 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA PATERNIDADE ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 1184772-0, Virgílio Gonçalves
Santos, PEBIB, Adm. 03, por motivo de incorreção na data de início da
licença, Ato nº 16/2022, publicado em 25/05/2022, onde se lê: a contar
de 15/05/2022 leia-se: a contar de 10/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Designação do Pessoal do Quadro da Educação ao(s) servidor(es):
Capelinha, EE Professor Antônio Lago, MaSP 441200-3, Geralda
Mariléia Pinheiro, Auxiliar da Educação, Nível I, Grau A, ( à época),
Adm 1, por motivo de regularização, Ato nº 04/2002 publicado em
19/09/2002, “ onde se lê: a contar de 16/07/2002, leia-se: a contar de
15/07/2002
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1641374 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 /2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1014810-4, Geralda Alves Turkmenoglu, PEB2D Adm. 03 e PEB1B
Adm. 04, a partir de 17/05/2022; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp: 1226000-6 Betania
Grazielle Cecilio de Paula, EEB1A Adm.03, a partir de 25/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel
Jonas Câmera, Masp 1213347-6, Adelia Maria Frois Fernandes,
ATB1A Adm. 01, a partir de 24/04/2022; SERRO, EE. Mestra Virginia
Reis, 1098945-7, Ilma Maria da Cunha, ASB1A, Adm. 02, a partir de
13/05/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2022– ALTERA O (S) NOME
(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): SERRO, EE.
Luiza de Marilac, Masp:1066549-5, Soraya do Nascimento Figueiredo,
PEB2D Adm. 03, para Soraya do Nascimento Figueiredo Mesquita.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 11/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 336856-0 , Nilce Margarida dos Reis Miranda,
EEBI2H Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/09/2019.
ocupante de cargo efetivo de PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2022; E.E.
BADARÓ JUNIOR, Masp 1323350-7, CRISTIANE APARECIDA
PEREIRA FERNANDES, ocupante de cargo efetivo de PEB2D Adm.
2, por 1 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 02/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 33/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Professor
Antonio Lago, Masp 441200-3, Geralda Marileia Pinheiro Rocha,
ocupante de cargo efetivo de ATB5I Adm. 01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 27/06/2022; EE
Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 880932-9, Wiviane Nogueira
Araújo, ocupante de cargo efetivo de ATB3I Adm. 01, por 01 mês,
referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/06/2022;
CARBONITA. EE Coronel Coimbra, Masp 322004-3, Iolanda de
Lourdes Oliveira, ocupante de cargo efetivo de PEB3H Adm.2, por
02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 08/06/2022; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E Aracy
Pedrelina de Lima Oliveira, Masp: 802867-2, SELMA FRANCISCA
DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante de cargo efetivo de ATB1H
Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 01/06/2022; DIAMANTINA, EE Dom Joaquim Silvério de
Souza, Masp 441307-6, Eldimara da Conceição Medeiros, ocupante
de cargo efetivo de PEB10 Adm.01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/06/2022; FELÍCIO DOS
SANTOS, EE Felício dos Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente
Andrade, ocupante de cargo efetivo de ATB4L Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022;
ITAMARANDIBA, EE Maria Raimunda Andrade Neves, Masp
276506-3, Luzia Gabriela Fernandes, ocupante de cargo efetivo de
PEB3I Adm. 02, por 02 mês, referente(s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/06/2022; MINAS NOVAS, E.E. Dr. Agostinho
da Silva Silveira, Masp 441396-9, Leni Barbosa da Silva, ocupante
de cargo efetivo de PEB2I Adm. 02, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/06/2022; Masp 1014811-2,
Marco Aurélio Fernandes Soares, ocupante de cargo efetivo de PEB3G
Adm. 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício,
a partir de .03/06/2022 TURMALINA, E.E. AMÉRICO ANTUNES
DE OLIVEIRA, Masp 976840-9, MAURA LOPES DE MACEDO,
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2022– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose
Daniel Utsch, Masp: 1322212-0 , Tatiele Daiane Pimenta Horta,
ATB1A Adm.03, a partir de 22/12/2021
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§20 da CE/89 e redação dada pela EC nº 104/2020 - novas regras
permanentes c/c: (artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação
dada pela EC 104 de 15 de setembro de 2020 (Regra geral- Professor),
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, MASP
441575-8, Ivete Alvarenga Freire, Adm 01, a partir de 19/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022- ANULA NO ATO Nº 10/2001
referente ao servidor: Minas Novas, s/lotação, Masp 439761-8, Cândida
Maria do Amparo Rocha, PEBIC, Adm. 01, na parte em que concedeu
Conversão Férias Prêmio em Espécie publicado em 12/07/2001, por
motivo de incorreção na publicação do Ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 19/2021
referente ao servidor: Carbonita, EE. Mestra Aurora, Masp 933517-5,
Valda Pinheiro dos Santos, ATBIIIG Adm. 01, na parte em que
concedeu Abono de Permanência publicado em 22/12/2021, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 77/2008
referente ao servidor: MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 322008-4,
Irene Barbosa Sena, PEBIIIP Adm. 02, na parte em que concedeu
Gratificação de Incentivo à Docência publicado em 20/03/2008, por
motivo de duplicidade de publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1641371 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 23/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 1270.382-3, Marta da Silva Bebiano,
PEB2D, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30.03.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 970.177-2,
Rosemar Regina Reis Oliveira, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28.04.2020; MaSP 1059.646-8,
Maria Lúcia Santos Arantes da Silva, PEB2C, Adm. 02, exercendo
cargo de Diretor, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22.05.2020; MaSP 1231.971-1, Nayara Sousa de Oliveira,
PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27.04.2020; MaSP 1320.826-9, Silmara Santos Diniz Araújo,
PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 27.04.2020; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1320.847-5,
Mariela Galdina de Moura Silva, PEB2C, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2020; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 619.060-7, Leonilda Aparecida
da Silva, PEB3I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28.01.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 24/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki, MaSP
665.883-5, Luciano Gonçalves Campos, PEB1C, Adm. 04, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02.01.2020, com
aproveitamento de tempo da Adm. 01 e Adm. 02, do qual foi
dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1270.382-3, Marta
da Silva Bebiano, PEB2D, Adm. 02, ato nº 64/2016, publicado em
22.12.2016, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão, por
motivo de concessão indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206010058300131.