Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2619 PARTE EXEQUENTE: ciência da mensagem eletrônica de fls. 153/154. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1003838-77.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M. - Vistos. Defiro o pedido para determinar a inclusão do nome do ex

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 94 Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor : Vinicius Ribeiro de Souza (OAB: 8405/AM). ProcuradorMP : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: João Mauro Bessa PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. CAUSA DE AUMENTO DE PENA GE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4159 137 E M E N T A - AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DO ART. 157, § 2º, I, DO CP - CONDUTA DE EMPREGO DE ARMA DE FOGO - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA COM AUMENTO DA FRAÇÃO MAJORANTE - PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NORMATIVO TÍPICA - MANUTENÇÃO DO AUMENTO MAIS BENÉFICO PREVISTO ANTERIORMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2134 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1657/2017 Processo 0002347-12.2014.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eliandro da Cruz Assunção -

Seção I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 a sessão, e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presente ao julgamento o Doutor Abrão Amisy Neto, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 25 de agosto de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 293669-43.2014.8.09.0120(201492936

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4460 94 Apelado: R. A. M. DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Interessado: E. de S. M. EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - MANUTENÇÃO ART. 386, VII DO CPP RECURSO NÃO PROVIDO. I - Se a acusação não foi satisfatoriamente confirm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB/AM 12.374) Processo 0615964-66.2018.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado RÉU: Fred de Souza Galvão Defesa tomar ciência da Decisão Interlocutória de fls. 82. INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ADV: KAMILA MARIA PINHEIRO DE MENEZES (OAB/AM 12.278) Processo 0621559-46.2018.8.04.0001 Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1878 um fundamental right, na acepção empregada por J. J. Canotilho, em seu conhecido Manual de Direito Constitucional (Ed. Almedina, Lisboa, 2.000), e que, no direito pátrio, o mesmo esteja inscrito como sobreprincípio constitucional no artigo 5º, caput, da Magna Carta, mas o que igualmente não se pode esquece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5079 34 PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA - RECONHECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA RECONHECIMENTO DA COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA - NÃO OCORRÊNCIA - AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA - CONFIGURADA - REDUÇÃO DA PENA-BASE - QUANTUM EXACERBADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Incabível a desclassificação d