Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 9 PROCESSO : 0004481-97.2012.403.6100 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: THIANA CAROLINA ROMERO MARTINEZ ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 19 PROCESSO : 0004482-82.2012.403.6100 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEIA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP181799

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 9 PROCESSO : 0004481-97.2012.403.6100 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: THIANA CAROLINA ROMERO MARTINEZ ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 19 PROCESSO : 0004482-82.2012.403.6100 PROT: 13/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LEIA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP181799

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003793-38.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA ALI ABOU NOUTH DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP137583 - PEDRO FERREIRA DE MELO REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 10 PROCESSO : 0003794-23.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ADV/PROC: SP162883 - JOSÉ PEDRO DORETTO REQUERIDO: SOUTEX IND/ TEXTIL LTDA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003795-08.2012.403.6100 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003793-38.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FATIMA ALI ABOU NOUTH DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP137583 - PEDRO FERREIRA DE MELO REU: RECEITA FEDERAL DO BRASIL VARA : 10 PROCESSO : 0003794-23.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ADV/PROC: SP162883 - JOSÉ PEDRO DORETTO REQUERIDO: SOUTEX IND/ TEXTIL LTDA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0003795-08.2012.403.6100 P

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir do eventual direcionamento da execução à União. Inconformado, insurge-seo ente público contra essa decisão, postulando a limitação dos juros no período anterior ao direcionamento da execução. Todavia, por estar o acórdão, na fração objeto do apelo, em harmonia com a diretriz traçada na OJBSDI-1 nº 382/TST,

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 dos juros diferenciados no importe de 0,5% ao mês, nos termos do artigo 1º-F da Lei n.º 9.494/97 e Orientação Jurisprudencial n.º 7 do Tribunal Pleno do colendo TST. A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei n.º 9.4

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 RÉU 1159 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP Notificação Processo Nº RTOrd-0020290-43.2014.5.04.0023 Relator FABIOLA SCHVITZ DORNELLES MACHADO AUTOR CARLA REJANE DA SILVA GONCALVES ADVOGADO WILSON CARLOS DA CUNHA(OAB: 29990) RÉU CLINSUL MAO DE OBRA E REPRESENTACAO LTDA. (Em Recuperação Judicial) RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DANIEL DOS SANTOS SILVA ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 12 PROCESSO : 0003802-97.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IVAN JOSE GONCALVES ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 20 PROCESSO : 0003803-82.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DANIEL DOS SANTOS SILVA ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 12 PROCESSO : 0003802-97.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IVAN JOSE GONCALVES ADV/PROC: SP181799 - LUIZ CUSTÓDIO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDO E PESQ EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA INEP VARA : 20 PROCESSO : 0003803-82.2012.403.6100 PROT: 05/03/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURA

Publicações Judiciais I ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Agravo de instrumento improvido. Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, restando prejudicado o agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013616-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: BRUNA SAMPAIO COELHO Advogado do(a) AGRAV