Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2126 741 determinando a observação exata do disposto nos demais artigos pertinentes à espécie, com o reeducando devendo, de imediato, ser colocado em liberdade, salvo se preso por outro motivo, e orientado a comparecer a estabelecimento penal próprio à fiscalização de cumprimento de pena no regime aberto. VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 353 RELAÇÃO Nº 0109/2015 ADV: LUIZA ROSA OLIVEIRA LIMA (OAB 21025/CE) - Processo 0027140-42.2015.8.06.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Israel Rodrigues da Silva e outro - Com lastro nas razões acima expostas, revogo o decreto de prisão preventiva anteriormente decretado e restituo a liberdade de ISRAEL RODRIGUES DA SILVA e FELIPE MAR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 258 ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0392320-05.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: Elson Demetrio Alves Neto - RÉU: Francisco Lauro Campelo Junior - Fica o advogado de defesa intimado para apresentação de memoriais, no prazo de lei. JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANESSA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 374 58 Rep. Jurídico : 22486 - CE RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA Embargado : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE PROCURADOR - MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL Relator(a).: Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em não acolher os embargos de declaração, nos termos do vot

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1900 341 emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Em cumprimento à decisão de folhas 227, intime-se o Administrador Judicial para, em 05 (cinco) dias, emitir parecer, acostando aos autos todas as informações existentes nos livros fiscais e demais documentos do devedor acerca do crédito. ADV: JOSE MARTONIO ALVES COELHO (OAB 4503/CE) - Processo 0047266-45.2017.8.06.0001 (proce

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1907 324 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO RHANGEL PAULA CARDOSO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2018 ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0018424-21.2018.8.06.0001 (processo principal 0186755-97.2017.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Furto Qualificado - REQUERENTE: Ser

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 818 159 culpados. Oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Comunique-se às vítimas, nos endereços declinados nos autos, o teor da presente sentença, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CAS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 514 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO PACHECO CARVALHO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2019 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: PAULO SERGIO RIPARDO (OAB 16291/CE) - Processo 0031620-92.2017.8.06.0001 - Procedimento Especial d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 453 em conclusão,Em face da certidão do oficial de justiça de fl. 137, na qual o acusado Matheus Almeida dos Santos informa que deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública, abra-se vista à Defensora Pública, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de apresentar resposta à acusação em favor do réu, no prazo indicado no art. 396-A, § 2º, do CPP.Não obstante

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RECLAMADO RECLAMADO MARIA NEUMA CANDIDO VILAROUCA FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE DE LIMA Reclamante Advogado Reclamado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ERINEUDO GOMES DA SILVA Ao advogado do reclamante. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir