TJCE 14/12/2011 - Pág. 58 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano II - Edição 374
58
Rep. Jurídico : 22486 - CE RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA
Embargado : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
PROCURADOR - MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA GURGEL
Relator(a).: Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em não
acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, parte integrante deste Acórdão.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. PREQUESTIONAMENTO. 1. Omissões apontadas pela embargante
inexistentes. 2. Prequestionamento suprido. 3. Embargos de declaração não acolhidos.
27597-34.2002.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : CARLOS EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SELMA REGINA ARAUJO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 3151 - CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Rep. Jurídico : 7297 - CE MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
Rep. Jurídico : 11791 - CE SANDRA VIRGINIA ROCHA PONTE
Embargante : FRANCISCO ADRIANO ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SELMA REGINA ARAUJO DOS
SANTOS
Rep. Jurídico : 3151 - CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Rep. Jurídico : 7297 - CE MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
Rep. Jurídico : 11791 - CE SANDRA VIRGINIA ROCHA PONTE
Embargante : MARIA ELIGIA DOS SANTOS SILVA REPRESENTADA POR SELMA REGINA ARAUJO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 3151 - CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Rep. Jurídico : 7297 - CE MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
Rep. Jurídico : 11791 - CE SANDRA VIRGINIA ROCHA PONTE
Embargante : TAINARA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTADA POR SELMA REGINA ARAUJO DOS SANTOS
Rep. Jurídico : 3151 - CE ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA NETO
Rep. Jurídico : 7297 - CE MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
Rep. Jurídico : 11791 - CE SANDRA VIRGINIA ROCHA PONTE
Embargado : JOSE MARTINS DA COSTA NETO
Rep. Jurídico : 7084 - CE PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Rep. Jurídico : 7095 - CE LUIS ANTONIO BATISTA
Rep. Jurídico : 11539 - CE HELIO NOGUEIRA BERNARDINO
Rep. Jurídico : 13763 - CE EDSON NOGUEIRA BERNARDINO
ESTAGIÁRIO - LEANDRO SOUSA BESSA
Embargado : RODRIGO LIMA MARTINS
Rep. Jurídico : 7084 - CE PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Rep. Jurídico : 7095 - CE LUIS ANTONIO BATISTA
Rep. Jurídico : 11539 - CE HELIO NOGUEIRA BERNARDINO
Rep. Jurídico : 13763 - CE EDSON NOGUEIRA BERNARDINO
ESTAGIÁRIO - LEANDRO SOUSA BESSA
Relator(a).: Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO
Acordam: Vistos, relatados e discutidos o presente recurso de Embargos de Declaração nº 27597-34.2002.8.06.0000/1,
oriundo da 23a. Vara Cível da Comarca da Capital, envolvendo as partes acima aludidas, ACORDA a Turma Julgadora da 6ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do
Relator, parte integrante deste Acórdão.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. NECESSIDADE DE ACLARAR A QUANTIDADE EXATA DOS
MENORES QUE SE BENEFICIARÃO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA EM FUNÇÃO DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO QUE
VITIMOU SEU GENITOR. EMBARGOS ACOLHIDOS.
1.Após compulsar os autos, constatou-se que, realmente, são quatro filhos menores do falecido que fora vítima do acidente
automobilístico que ensejou a condenação em danos morais.
2.Assiste razão à parte embargante quanto postula o correção do julgado, a fim de fazer constar que são 04 os herdeiros
que se beneficiarão com o cálculo da indenização fixada por essa egrégia Câmara.
3.Embargos de declaração acolhidos.
37938-77.2006.8.06.0001/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante : BANCO ITAUBANK S.A.
Rep. Jurídico : 14694 - CE TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO
Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Rep. Jurídico : 13058 - CE ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
Rep. Jurídico : 60843 - SP MARCELO H. DA MOTTA
Rep. Jurídico : 20586 - CE BRUNO VELLOSO FONTENELLE C. RODRIGUES
Rep. Jurídico : 17362 - CE LARA PINHEIRO BEZERRA
Rep. Jurídico : 18251 - CE ANDRÉ ANTONIO MARTINS BRASIL
Rep. Jurídico : 18556 - CE GUILHERME MARINHO SOARES
Rep. Jurídico : 19035 - CE RAFAEL VELLOSO FONTENELLE CAMELO E RODRIGUES
Rep. Jurídico : 209431 - CE ADRIANA APARECIDA FERRAZONI
Rep. Jurídico : 20882 - CE FABIO MENDES
Rep. Jurídico : 21147 - CE ADRIANY ALVES DE FREITAS
Embargado : CARLOS HENRIQUE BACELAR TORRES
Rep. Jurídico : 14119 - CE DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES
Relator(a).: Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL
Acordam: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em
conhecer os presentes embargos de declaração para rejeitá-los, tudo nos termos do voto do relator.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA
SÚMULA Nº 18 DO TJCE. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º