Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009110-61.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: OSWALDO QUESADA Advogados do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA - SP202224, EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158, FELIPE GUILHERME SANTOS SILVA - SP338866 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo INSS, com o objetivo de ver discutida a conta de liquidação elaborada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 416 Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ludmar Edson Peixoto Júnior; Advogado: João Vitor Pinto Matias (OAB: 347328/SP) 1002227-13.2021.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004919-80.2021.8.26.0292; Assunto: Assistência à Saúde; Agravante: Ana Maria de Souza Braz Silva; Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2548 Ferreira Alves - Agravante: Morada dos Girassois Presentes Ltda - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional Ltda Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) 16 - 2002187-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, uma vez que não está configurada a probabilidade do direito alegado pela parte, nos termos do artigo 300 do CPC, considerando a decisão proferida acima determinando a suspensão dos feitos até julgamento do Recurso Extraordinário. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Não obstante o julgamento pelo E. STJ, em 09/12/2020, do REsp 1831371 (tema 1.031), observo que a decisão ainda não é d

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010498-86.2016.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302006003JOAO LUIS PRUDENCIO (SP185866 - CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK) 0002127-94.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302005952MARIA ALICE DA COSTA RIBEIRO (SP268306 - NATALIA ESCOLANO CHAMUM, SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE) 0005084-68.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302005966JURANDY BEZERRO LINS (SP229228 - FLAVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ) 0008276-43

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: MACHADO FILGUEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR - SP198158-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por MACHADO FILGUEIRAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, em face de decisão proferida em execução de sentença, que determinou o prosseguimento da execução pela conta de liquidação elaborad

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009015-58.2015.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301230283 AUTOR: DIOGO JOHNNY GOMES (SP219672 - ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante da inércia da ré, intime-se o representante legal da Caixa Econômica Federal, via analista judiciário – executante de mandado, para que comprove o cumprimento da obrigação determinada no julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. 0040198-4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. Ricardo de Castro NascimentoJuiz FederalAndré Luís Gonçalves NunesDiretor de Secretaria Expediente Nº 3092 PROCEDIMENTO COMUM 0003448-95.2004.403.6183 (2004.61.83.003448-7) - EMMANOEL DINIZ SILVA(SP231498 - BRENO BORGES DE CAMARGO E SP009477SA - BORGES CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) 1. Considerando o prazo exíguo para transmissão dos ofícios precatórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. 3. Após a transmissão ao TRF3, não havendo oposição das partes, oficie-se ao Egrégio TRF 3ª Região solicitando-se o desbloqueio 4. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009245-71.2012.403.6183 - CLOTILDES MARIA CARDOSO(SP308435A - BERNARDO RUCKER E PR002665SA RUCKER SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLOTILDES MARIA CARDOSO X INSTITUTO NAC