Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002910-15.2015.8.15.0411

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 COELHO , 009833PE MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Sentenca: ‘Julgo Improcedente a presente acao 00652 Processo: 0001006-96.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO RGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA , 016164PB VERA L

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 32 00550 Processo: 0000544-08.2008.815.0521 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CAMARA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o processo. 00551 Processo: 0000834-47.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDESIO DA SILVA ADVOGADO: 013534PB

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 00284 Processo: 0000814-90.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE TEREZINHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para requerer o que entender de direito 00285 Processo: 0000841-83.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIEIRA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JU

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 00484 Processo: 0001289-85.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0001295-58.2013.815.0411 - EXECUCAO FISCAL

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 00202 Processo: 0000687-41.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: REGINALDO SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00203 Processo: 000

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00427 Processo: 0036422-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 30 00534 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se apresentar alewgações finais. Prazo da Lei. 00535 Processo: 0001438-86.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZENILDA DIAS DA SILVA ADV: GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Julgo extinto o pre

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00364 Processo: 0000371-13.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO , 056526MG MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. REU: MARCOS ANTONIO METERIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 5