TJPB 05/03/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
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00550 Processo: 0000544-08.2008.815.0521 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CAMARA MUNICIPAL DE
MULUNGU ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento da sentença que julgou extinto o processo.
00551 Processo: 0000834-47.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDESIO DA SILVA
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intimeseas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0001574-05.2013.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR
BARROS ONOFRE CAVALCANTE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO ,
017235PB FABIO LIVIO DA SILVA MARIANO. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JERONIMO OLEGARIO
LEANDRO JUNIOR ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO , 017235PB FABIO
LIVIO DA SILVA MARIANO. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que
declarou extinta a punibilidade.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000000-88.2010.815.0411 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU: BV FINANCIRA S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00554 Processo: 0000044-97.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LUCENA PEDROSA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA , 019795PB LAYZA ELIZA MENDES
MONTENEGRO. REU: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias que outras provas
pretendem produzir em audiencia de instrucao e julgamento, justificando a necessidade.
00555 Processo: 0000248-78.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB CESAR CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL
DANTAS VALENGO. REU: MULTICLICK BRASIL PUBLICIDADE LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a correpondencia
devolvida, emendando a inicial informandado o endereco atual e correto do promovido.
00556 Processo: 0000301-98.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECILDA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. Despacho: Pedido deferido de
vista ao promovido pelo prazo de 5 (cinco) dias. Int.
00557 Processo: 0000455-14.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Desistencia homologada
00558 Processo: 0000598-03.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO
AMARAL ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 018397PB AMAURY DE ARAUJO DE
VASCONCELOS NETO , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES. REU: CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento do merito, a teor do art. 485,
I, do CPC.
00559 Processo: 0000614-88.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDSON RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 016086PB LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00560 Processo: 0000693-96.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FARIAS ADVOGADO: 018695PB RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA , 013800PB RAFAEL DANTAS VALENGO.
REU: BCP S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB
PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Acordo homologado
00561 Processo: 0000845-18.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO JOAO DE SOUZA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS , 011819PB ISOCRATES DE
TACITO LOPES CLEMENTE. REU: UNIFORT LTDA ADVOGADO: 015137PB YANNA MEDEIROS DOS
SANTOS. Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento do merito, ateor do art. 485, I, do CPC.
00562 Processo: 0000942-23.2010.815.0411 - TUTELA AUTOR: MARIA JOSE FELIX BARBOSA FERREIRA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca:
Processo extinto. Na forma do art. 485, inciso III, paragrafo 1, do CPC.
00563 Processo: 0001070-72.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto. Na forma do art. 485, inciso III, do CPC.
00564 Processo: 0001074-12.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDELUCIA FERREIRA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Desistencia homologada
00565 Processo: 0001225-70.2015.815.0411 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
101856SP ROBERTO GUENDA , 050879SP WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA. REU: ANA PAULA
RODRIGUES DE SANTANA Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento do merito. A teor do art. 485,
I, do CPC. Fica intimado o promovente para pagar as custas processuais, no prazo de 15 dias.
00566 Processo: 0001274-82.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR BRAGA LIRA
DA SILVA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE , 019496PB THIAGO JOSE
MENEZES CARDOSO. REU: MASTERCARD BRASIL SC LTDA ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS , 012447PB EDUARDO
FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado no prazo de 15
dias, querendoimpugnar a contestacao.
00567 Processo: 0001362-23.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA ADVOGADO: 002122PB ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: WALDESIO CUNHA Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, informar o
endereco atual e correto do promovido.
00568 Processo: 0001394-28.2013.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO ,
018543PB PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU: ANTONIO FELIS CARNEIRO ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS
SANTOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00569 Processo: 0001397-12.2015.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO. REU: F M EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 027740PE DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora
atraves de seu advogado para no prazo legal, impugnara contestacao.
00570 Processo: 0001416-23.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 029623PE SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO
DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REPRESENTANTE LEGAL: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. REPRESENTANTE LEGAL: VANILTA AMANCIO LEITE ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA.
REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ALHANDRA Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00571 Processo: 0001532-97.2010.815.0411 - DISSOLUçãO DE UNIAO AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 021403PB
CARLOS EDUARDO RIBEIRO AMORIM. REU: T. S. N.REU: T. S. N.AUTOR: T. S. N.REU: A. P. N.
Despacho: Pedido deferido de vista a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. int.
00572 Processo: 0001763-27.2010.815.0411 - RECLAMACAO AUTOR: DAMIAO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA , 015034PB FRANCISCO CLEYDSON TEMOTEO
PALITO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA Sentenca: Processo extinto. Sem julgamento
do merito, a tero do art. 485 I, do CPC.
00573 Processo: 0001923-47.2013.815.0411 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: MARIA DO CEU DE LIMA
ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO , 008445PB UBIRATAN
DE ALBUQUERQUE MARANHAO. AUTOR: MANOEL INACIO DA SILVA ADVOGADO: 016877PB MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO , 008445PB UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO. REU: JOSEILTON BRAGA DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Sentenca: Acordo homologado
00574 Processo: 0002175-84.2012.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: ECIELIA JOSE RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 005680PB JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA. REU: ARISTOTELES ALEX
RAMOS ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
00575 Processo: 0002359-06.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00576 Processo: 0002515-57.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO , 011708PB MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA , 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000367-39.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA. VITIMA: JOSENILDA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para que compareçam a audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 21/03/2018, as 09:30 horas, no forum local de alhandra.
00578 Processo: 0001446-19.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDECIR ALEXANDRE GOUVEIA ADVOGADO: 007876PB JONAS DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: FABIANA GOMES GOUVEIA Despacho: Intime-se as partes da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 21/03/2018, as
10:30 horas, no fórum local de alhandra.
JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000714-09.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
ROCHA ADVOGADO: 017587PB GERUSA NASCIMENTO DOS SANTOS , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 014056PB MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR
, 017116PB ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0000314-16.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S/A CREDITO FIN E INVES ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões no prazo legal ao
recurso de apelação interposto.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00581 Processo: 0000105-13.2016.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSILENE RODRIGUES ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se
o causídico da autora do fato para tomar conhecimento da sentença defls. 38/38v, a qual declarou extinta
a punibilidade.
00582 Processo: 0000575-83.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu Elber de Aquino Melo, na
pessoa de seu causídico, para tomar conhecimento da decisão que indeferiu os pedidos de emissão de
certidões e juntada de documentos.
00583 Processo: 0000575-83.2012.815.1201 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. M. ADVOGADO:
024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu Elber de Aquino Melo
para que indique, no prazo de 10 dias, osdiálogos ou transcrições sobre os quais deseja realizar a perícia
de espectro de voz. A inércia será reputada como desistência à prova.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000496-27.2015.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON LEITE XAVIER
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Sentenca: Reu pronunciado
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: CAMOES RICARDO FERREIRA ADVOGADO:
004709PB ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada EM FACE DA
PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA.
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: EDILSON TRAVASSOS ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada EM FACE DA PRESCRICAO
DA PRETENSAO EXECUTORIA.
00587 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: EVALDO DE ASSIS MARINHO ADVOGADO:
004709PB ADEMAR ALMEIDA BEZERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada EM FACE DA
PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA.
00588 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: IVANILDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA
PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000553-42.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAROLINA SOARES HONORATO DE MACEDO ADVOGADO: 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. REU: TAM ARLINES
ADVOGADO: 001821A FABIO RIVELLI. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou extinta a
execução, com fundamento no art. 924, II, CPC c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000088-77.2009.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em
decorrencia da morte do agente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000430-94.2010.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: RENATO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 05/06/2018 as 10:40 horas no Fórum local. Art.334 e 445 do NCPC.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000590-12.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO IVERO MARTINS
DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: FRANCISCA LIMA MARTINS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
21/06/2018 as 10:10 horas no Forum loca.Art.334 § 3 do NCPC.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0000183-69.2017.815.0781 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: HELENO FREIRE ADVOGADO: 014689PB LEONARDO RANOEL VIANA LIRA , 020798PB JOAO VIRGINIO RIBEIRO. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MANOEL PASCOAL Despacho: Intime-se o autor atraves do seu advogado para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 19/04/2018 as 10:00 hs no forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000099-08.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca,
disponivel no inteiro teor, que homologou os calculos transformando-os em divida ativa do Estado.
00595 Processo: 0000108-96.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR , 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o credor para ciencia do despacho de Fls.82 e no prazo de 10(dez)dias, requerer o que achar de direito.
00596 Processo: 0000148-15.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 132321SP VENTURA ALONSO PIRES , 131600SP ELLEN
CRISTINA GONCALVES. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que
homologou os calculos transformando-os em divida ativa do estado.
00597 Processo: 0000679-09.2008.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro
teor, que extinguiu o feito sem resolucao de merito com base noart.485, III do CPC.
00598 Processo: 0001778-43.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: COIMBRA E MAIS LTDA ADVOGADO:
017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-se o executado para pagar as custas processuais, calculos de Fls.86, noprazo de 05(cinco)dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
00599 Processo: 0002027-86.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANIO DA SILVA VARELA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se o exequenteç
para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
achar de direito.