TJPB 18/03/2019 - Pág. 33 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
00427 Processo: 0036422-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0038012-91.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0039864-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CIRO MOREIRA DE MELO
FILHO ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: GILBERTO CARNEIRO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00430 Processo: 0039960-97.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO PEREIRA DE
SOUSA VIDAL ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0040866-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0044456-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENTO BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0044754-69.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO
, 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0045274-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DA SILVA PAULINO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0045897-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIVAL DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0046585-50.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BRAZ
GONCALVES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0047270-57.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAIR HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0047423-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE ADMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0047532-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0049111-19.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA ADILDA CHAVES CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0049407-12.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLISON LACERDA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012364PB DENIS LELLIS MONTEIRO
RESENDE. REU: PBPREV ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0049920-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ECIELIA JOSE RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0051610-39.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRA DE MELLO E
SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 005739PB JOSUE GUEDES BARBOSA NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0051784-53.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERONALDO FERNANDES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0052715-32.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: RADIO MIRAMAR FM 107 4 ADVOGADO: 010195PB FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00446 Processo: 0053773-89.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO MARQUES
HENRIQUES ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAREU: SECRETARIA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ADALBERTO FULGENCIOREU: LUCIANO
CARTAXO PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0054999-32.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0056741-92.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JONATHA BATISTA RIBEIRO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0066894-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 034455PE ANTONIO FERNANDO DE AMORIM CADETE. REU: ANTONIO EDSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0067726-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICARIO PALMEIDA
HONORATO ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0073883-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA SILVA DE
LIMAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0080078-81.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GLORIA DE LOURDES MEDEIROS
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0081960-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIO BARROS DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0089994-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00455 Processo: 0090092-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0090586-86.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CLEODON MARQUES NETO ADVOGADO:
015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0095165-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES PONTES ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0097282-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0098202-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS RONELLY DE
SOUZA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0100067-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYRONE NUNES DE
LUCENA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0100575-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUVENAL
SALES SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0105832-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CAETANO DA
COSTA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0110608-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0113653-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALCIDES DE
LIRA JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0114547-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0115695-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: JOSE MARIA DE FRANÇAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0115728-92.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: MANOEL DE FREITAS OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0119772-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0122300-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON SIMOES ALVES ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0125586-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0128697-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO JOAO DE
SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0223102-95.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAUTOR: WISSES PINHEIRO BEZERRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0746445-14.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA CLEA B DO
NASCIMENTO. AUTOR: TERESINHA DE SANTANA BARBOSA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE
MONTEIRO LEAL , 005571PB JOACIL FREIRE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0753105-24.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 024937PE LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: ROBERTO CORREIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0753212-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PEDRO PINTO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0753213-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ROBERIO ANDRADE DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0000317-88.2018.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: WILSON JOSé GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 023663PB JULIANA MONTEIRO DANTAS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Extincaosem resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do art. 485, do
NCPC.Arbitro ao embargado, honorários advocatícios no importe de R$ 500,00com fundamento no art.
85, par. 8o. do CPC.Eduardo J.C.Soares - Juiz.
00478 Processo: 0011702-77.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: DPI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAREU: PEDRO INACIO PESSOA XAVIER Sentenca: Acao
julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito a
presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00479 Processo: 0018501-39.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DNN DISTRIBUIDORA NORTE NORDESTE LTDAREU: BRUNO CESAR SBRANA
BAPTISTA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoinerente a cda que
acompanha a petição inicial,nos termos do art. 924, II, do NCPC. Custas ex legis. P.R.I. Eduardo José
de Carvalo Soares -Juiz de Direito.
00480 Processo: 0029375-06.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARIBE IND E COM DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDAREU: CARMEN LUCIA FIGUEIREDOREU: JOSE MARIA CAVALCANTIAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com
resolu ção de mérito a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz
de Direito.
00481 Processo: 0029859-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: DIGICOMPO INFORMATICA LTDAREU: ANTONIZE PEREIRA DA SILVAREU: JUSCELINO UGO DE BRITO Sentenca:
Acao julgada prescritaEx positis, decreto a prescrição intercorrente, para julgar com resolução de mérito
a presente ação de execução fiscal. P.R.I. Eduardo Joséde Carvalho Soares - Juiz de Direito.
00482 Processo: 0033700-14.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: DNA