Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 285 regras do Código de Defesa do Consumidor. Não há que se falar em prescrição ou decadência, cujo termo inicial , ao contrário do alegado, tem início a partir do conhecimento do vício ou defeito pelo interessado. Controvertem as partes sobre os danos. Defiro a realização de prova oral. Audiência de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 346 da Lei nº 5478/68, SE NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. 4. Saliente-se que o não comparecimento da parte autora implicará no arquivamento imediato do pedido, e a ausência da parte demandada acarretará revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigo 7º, Lei nº 5478/68). Int. - DR. WALTER SILVA FRAGA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 321 autora, em cartório, carta precatória de citação e comprove sua distribuição, no prazo de 20 dias. - DRS. VALKIRIA BARRENHA RIBEIRO (OAB 113.302) E ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181.693) PROC. 0312/2009 - DESAPROPRIAÇÃO - AUTOVIAS S/A X JOSE LUIZ BUCH E MARLY EDNA BUASSALI BUCH Desentranhe-se a carta precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 344 CARVALHO (OAB 227.250), THELMA C. A. DO V. SÁ MOREIRA (OAB 81.821) PROC. 11709/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA - CONSTRUTORA TEDDE LTDA E VANDERLEI DE ARAUJO X PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Fls. 349: Manifestem-se os impetrantes sobre o levantamento pelo impetrado dos valores depositados às fls. 113/114, 338/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 327 PROC. 1052/2006 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ISMAEL GOMES DE ASSUMPÇÃO ARARAQUARA ME - Cota de fls.214: Esclareça a exequente se há interesse na realização do leilão, haja vista o pagamento das custas para publicação do edital, conforme comunicado da Presidência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 313 X TAÍS APARECIDA MATHIAS - Fls. 57 verso: À exequente ( Mandado sem cumprimento. Executada é pessoa deconhecida no endereço declinado. ) - DR. BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA (OAB 240.923) PROC. 0109/2009 - COBRANÇA - ADRIANA APARECIDA PIQUERA GONÇALVES CHAHUD, ADRIANA CHAUD, CESAR CHAUD, DANIELA DE FREITAS PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 592 453 AMELIA BENEDETTE E REGINALDO BENEDETTE X BANCO BRADESCO S/A - V. Manifestem-se os autores sobre o depósito de fls. 124, em cinco dias, sob pena de o Juízo reputar satisfeita a obrigação. Int. (valor de R$ 379,33).- - DRS. RAFAEL JOSÉ TESSARRO (OAB 256.257), SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA (OAB 165.510), LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 510 321 PROC. 2746/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA DEIZE SCABELO X BANCO ITAU S/A - sentença dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu ao pagamento da correção monetária pelo índice de 44,80% (IPC de abril/90), em face dos valores desbloqueados mantidos em depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 407 ARARAQUARA X SIDNEY PREGNOLATO - Posto isto e tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o incidente pelos motivos acima aduzidos, declarando ilegítima à parte SIDNEY PREGNOLATO; no mais, mantenho a execução; CONDENO a exeqüente ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono do excipien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 283 PROC. 1705/2008 - COBRANÇA - ADRIANA APARECIDA PIQUERA GONÇALVES CHAHUD, ADRIANA CHAUD, CESAR CHAUD, DANIELA DE FREITAS PEIXOTO CHAHUD, EDUARDO CHAHUD, ELIANA BUENO DA SILVA CHAHUD, FERNANDO CHAHUD, HAROLDO CHAUD, HEITOR CHAUD, MADALENA CHAUD, MARGARETE CHAUD DE OLIVEIRA SANTOS, MARISA CHAHUD, OSCAR DE OLIVE