TJSP 08/09/2009 - Pág. 285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 550
285
regras do Código de Defesa do Consumidor. Não há que se falar em prescrição ou decadência, cujo termo inicial , ao contrário
do alegado, tem início a partir do conhecimento do vício ou defeito pelo interessado. Controvertem as partes sobre os danos.
Defiro a realização de prova oral. Audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro pf., às 14:15 horas. P. Int.”.
(Serventia deixou de expedir mandado e/ou carta de intimação das partes(depoimento pessoal), eis que não houve depósito/
recolhimento para tanto, bem como que as partes não arrolaram testemunhas.) - DRS. MATEUS L. CONDE (OAB 235.884) E
DANIEL TRINDADE DE ALMEIDA (OAB 240.107), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150.320)
PROC. 0872/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NELVIO TINTAS LTDA X PAULO HENRIQUE MARCHESI
- Não houve indicação de bens à penhora. Manifeste-se o exequente, em 10 dias. - DR. FABRÍCIO DE CARVALHO (OAB
227.250)
PROC. 0873/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NELVIO TINTAS LTDA X CELSO DO CARMO RODRIGUES
GARCIA - Fls. 59/61:Manifeste-se o exequente (Juntada planilha de bloqueio de valores parcialmente cumprida em nome do
executado-Celso do Carmo Rodrigues Garcia, no valor de R$ 2,58). - DR. FABRÍCIO DE CARVALHO (OAB 227.250)
PROC. 1011/2008 - COBRANÇA - MADALENA CHAUD X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 100/102: A exequente (planilha de b
loqueio positiva) - DRS. MADALENA CHAUD (OAB 260.404), JOSÉ ANTONIO FRIGINI (OAB 115.369)
PROC. 1182/2008 - COBRANÇA(EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL) - LUCIANA DE OLIVEIRA FRANCISCO
ME X BANCO ITAU S/A - Fls. 109/110 - Manifeste-se o exequente (Planilha de bloqueio - negativa) - DRS. HERIVELTO CARLOS
FERREIRA (OAB 84.282), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657)
PROC. 1266/2008 - AÇÃO DECLARATÓRIA -EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - FRANCISCO CESAR
BELINELLI ME X COMÉRCIO DE FRIOS TABOADO LTDA ME - Fls. 104/106: manifeste-se o exequente (planilha de bloqueio
negativa). - DRS. MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141.075) E CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076)
PROC. 1314/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X TRAPICHE RUA 11 DE DISTRIBUIDORA
BEBIDAS LTDA ME - Fls. 65/70: Ciência ( BACEN informa endereços: a) Trapiche Rua 11 Bar e Restaurante Ltda M.E. - R.
Comendador Pedro Morganti, 1437. b) Clbeber H. G. A. do Amaral - R. josé Krumpos, 577 - JD. José Bombonato - Barrinha
- SP - CEP 14860000; R. dos Libaneses, 2240 - Vl. Nossaa Senhora Carmo - Araraquara; Av. Prof. José Closel, 541 - Centro Araraquara - CEP 14.801-110; c) André F. Pereira; R. João Gurgel 1093, São José - CEP 14800-180; R. Benedicto Santos, 255
- Beiral das Pedras - Atibaia - SP- CEP 12941470; R. Domingos Barbieri, 1105- Vila Harmonia - Araraquara - CEP 14802510. DR. FERNANDO CORRÊA DA SILVA (OAB 80.833)
PROC. 1315/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FINAMAX S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X PAULO SERGIO FAUSTO - Fls. 62/64: à exequente (planilha de bloqueio negativa). - DR. PATRÍCIA LEONE
NASSUR (OAB 131.474)
PROC. 1340/2008 - MONITÓRIA - EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - ESCRITORIO DE DESPACHOS E
AUTO ESCOLA ITAMARATY S/S LTDA X ALEXANDRE LIA VIEIRA E CAMILA SOUZA LIA VIEIRA - Fls. 53/55: Manifeste-se o
exequente (planilha de bloqueio de valores parcialmente positiva - bloqueados R$ 4,38 do executado Alexandre Lia Vieira). DR. LIGIA CRISTINA JARDIM LOUREIRO (OAB 165.473)
PROC. 1420/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ANA ROSA MALARA CAPARELLI ME X PKN - COMERCIO
DE ROUPAS LTDA ME - Não tendo havido indicação de bens à penhora, ao arquivo (art. 791, III - CPC). Int. - DR. PAULO
HENRIQUE DE ANDRADE MALARA (OAB 159.426)
PROC. 1429/2008 - AÇÃO DECLARATÓRIA -EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - FRANCISCO CESAR
BELINELLI ME X COMÉRCIO DE FRIOS TABOADO LTDA ME - Fls. 98/100: Manifeste-se o exequente (planilha de bloqueio
negativa). - DRS. MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141.075) E CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076)
PROC. 1505/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ANTONIO ROSSETTI
PASSERINI, FRANCISCO THEODORO E FRANCISCO THEODORO DISTRIBUIDORA ME - J. Desentranhe-se a carta precatória,
aditando-a com o endereço fornecido, destinando-a à Comarca competente, colocando à disposição do exequente para retirada
por 15 dias. Aguarde-se o cumprimento por 90 dias. - DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1657/2008 - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) = - SEBASTIÃO
GONÇALVES BUENO X BANCO DO BRASIL - Nos termos do que dispõe ao artigo 475-J, parágrafo 1º do CPC, fica o(a/s)
executado (a/s), na pessoa (a) de seu (sua/s) advogado(a/s) e procurador(a/es), devidamente intimado(s) para os termos da
penhora realizada nos autos, que recaiu sobre a(s) quantia(s) de R$ 165,00, bem como de que poderá (ão), querendo, no prazo
legal de quinze (15) dias, oferecer impugnação. - DRS. VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215.097), JOSÉ MÁRIO BRAGHINI
FILHO (OAB 247.199) E ALBANO MOLINARI JÚNIOR (OAB 46.777)
PROC. 1671/2008 - MONITÓRIA = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) = - BANCO SANTANDER S.A X ARACOURO
COMERCIAL LTDA EPP - Fls. 70/72: Ao exequente (planilha de bloqueio negativa) - DRS. FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21.057) E LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35.365)
PROC. 1705/2008 - COBRANÇA - ADRIANA APARECIDA PIQUERA GONÇALVES CHAHUD, ADRIANA CHAUD, CESAR
CHAUD, DANIELA DE FREITAS PEIXOTO CHAHUD, EDUARDO CHAHUD, ELIANA BUENO DA SILVA CHAHUD, FERNANDO
CHAHUD, HAROLDO CHAUD, HEITOR CHAUD, MADALENA CHAUD, MARGARETE CHAUD DE OLIVEIRA SANTOS, MARISA
CHAHUD, OSCAR DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, RICARDO CHAHUD, ROBERTO CHAUD, TELMA MARIA MEDINA SILVA
CHAUD, VITORIA CHAUD E WALDIVA CHAUD X BANCO BRADESCO S/A - J. Digam os autores em 10 dias (requerido junta
guia de depósito no valor de R$ 4.778,53 e requer a extinção do feito). - DRS. MADALENA CHAUD (OAB 260.404), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO [REQUERIDO] (OAB 109.631)
PROC. 0038/2009 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO SANTANDER S/A X ABADE & SILVA LTDA EPP
E HELISANGELA CLAUDIA ABADE - J. Expeça-se ofício à Receita Federal, colocando à disposição para retirada, por 10 dias.
Resposta, em 30 dias. Int. - DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 0072/2009 - INDENIZAÇÃO - EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - ELAINE APARECIDA TRAVAGLIN
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Nos termos do que dispõe ao artigo 475-J, parágrafo 1º do CPC, fica o(a/s)
executado (a/s), na pessoa (a) de seu (sua/s) advogado(a/s) e procurador(a/es), devidamente intimado(s) para os termos da
penhora realizada nos autos, que recaiu sobre a(s) quantia(s) de R$ 6.285,80, bem como de que poderá (ão), querendo, no
prazo legal de quinze (15) dias, oferecer impugnação. - DRS. MARIA LUIZA POLATTO (OAB 254.352), ADAM MIRANDA SÁ
STEHLING (OAB 252075A)
PROC. 0076/2009 - USUCAPIÃO - ELIANE BEATRIZ MARTINS VIEIRA E LUIZ ANTONIO VIEIRA - “Diante do interesse
manifestado pela UNIÃO FEDERAL, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino o encaminhamento dos
autos à Uma das Varas da Justiça Federal de Araraquara-SP, com as anotações de estilo.” - DRS. SUELI APARECIDA BELOTI
NOGUEIRA (OAB 56.225), MARIA DO CARMO DE S NOGUEIRA SASSAROLI (OAB 35.789), PAULA MARTINS DA SILVA
COSTA [DA UNIÃO] (OAB 171.980) E RODRIGO REMEDE [PROCURADOR DO MUNICÍPIO] (OAB 202.478)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º