TJSP 13/07/2009 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 510
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PROC. 2746/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA DEIZE SCABELO X BANCO ITAU S/A - sentença dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu ao pagamento da correção monetária pelo índice de
44,80% (IPC de abril/90), em face dos valores desbloqueados mantidos em depósito, observados, no mais, os índices aplicados
nas cadernetas de poupança, mais juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês, desde o inadimplemento da obrigação, até
o ajuizamento da ação, e depois daí, tratando-se de débito judicial, passa a incidir a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, mais
juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, deduzido o percentual já creditado pela instituição financeira na caderneta
de poupança da parte autora. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta Instância, por não haver litigância
de má-fé do vencido. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 158,50 - DRS. MADALENA CHAUD (OAB 260.404), ADAMS GIAGIO (OAB
195.657)
PROC. 2748/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - BRAULIO ROGERIO HENRIQUE CRESPI X BANCO
BRADESCO S/A - sentença - dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu ao pagamento da
correção monetária pelo índice de 42,72% (IPC de janeiro/89), observados, no mais, os índices aplicados nas cadernetas
de poupança, em face dos valores mantidos em depósito, mais juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês, desde o
inadimplemento da obrigação, até o ajuizamento da ação, e depois daí, tratando-se de débito judicial, passa a incidir a Tabela
Prática do Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, deduzido o percentual já creditado pela
instituição financeira nas cadernetas de poupança da parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância.
P.R.I. - Valor do preparo: R$ 158,50 - DRS. LOURDES CARVALHO (OAB 228.678) E DIRCEU RIBEIRO DOS REIS JUNIOR
(OAB 249.709), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631)
PROC. 2749/2008 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - JOSE CARLOS BOTARO X SOUTH AFRICAN AIRWAYS S/A
- sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a ação. Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância.
Quanto ao mais, fica indeferida a gratuidade da justiça ao autor, já que mora em bairro nobre da cidade, tem profissão definida
e viaja para o exterior com freqüência, para a realização de trabalho missionário, o que revela padrão econômico incompatível
com a miserabilidade econômica alegada. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 515,54 - DRS. JOSÉ CARLOS BOTARO (OAB 109.511),
ROBERTO D’A’NDREA VERA (OAB 127.615) E EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMING (OAB 223.693)
PROC. 2765/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - HUGO NIGRO FILHO X ABDENAL ANDRADE COELHO
- V. Manifeste-se o autor: a) sobre o depósito de fls. 152; e b) acerca do acordo mencionado a fls. 149. Int. - DRS. GESIEL
DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141.510) E CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240.790), EDUARDO CANIZELLA (OAB
215.995)
PROC. 2804/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - APARECIDA DEVEIKIS BRAGA X BANCO DO BRASIL
S.A - V. Fls. 64: Defiro a dilação pretendida, pelo prazo improrrogável de mais dez dias. Int. - DRS. HILDEBRANDO DEVEIKIS
BRAGA (OAB 243.233), JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO (OAB 195.647)
PROC. 2823/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - RAY DE PAULA E SILVA FILHO X LORI APARECIDA
REDUCINO - sentença - REVELIA - dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação para condenar a ré ao pagamento
de R$690,00, com correção monetária desde o ajuizamento da ação mais juros de mora, contados do evento danoso (STJ,
Súmula 54), à razão de 1% ao mês. Caso a ré, condenada ao pagamento de quantia certa, não o efetue no prazo de quinze dias,
contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação, o montante da condenação será acrescido de multa no
percentual de 10% (art. 475-J do CPC e Enunciado 105 do Fonaje). Sem custas nem honorários advocatícios nesta Instância.
P.R.I. - DR. TATIANA HERMENEGILDO CARVALHO (OAB 218.181)
PROC. 2823/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - RAY DE PAULA E SILVA FILHO X LORI APARECIDA
REDUCINO - V. Requeira o autor o que de direito, em 48 horas. Na omissão, cumpra-se o disposto nos itens 21 e 21.1.1, do
Prov. CSM 806/2003. Int. - DR. TATIANA HERMENEGILDO CARVALHO (OAB 218.181)
PROC. 2829/2008 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - SUELI DE ARAUJO LIMA BOTARO X SOUTH AFRICAN
AIRWAYS - SAA - 19/06/09 - sentença - dispositivo: sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a ação. Sem custas
nem honorários advocatícios nesta Instância. Quanto ao mais, fica indeferida a gratuidade da justiça à autora, já que mora em
bairro nobre da cidade, tem profissão definida e viaja para o exterior com freqüência, para a realização de trabalho missionário,
o que revela padrão econômico incompatível com a miserabilidade econômica alegada. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 515,54 DRS. JOSÉ CARLOS BOTARO (OAB 109.511), ROBERTO D’A’NDREA VERA (OAB 127.615) E EDUARDO AUGUSTO PEREIRA
FLEMING (OAB 223.693)
PROC. 2831/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - IVETE APARECIDA GUILHERME X BANCO NOSSA CAIXA
S.A - Vistos. Fls. 70/93: Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. GUSTAVO PISANI ANTONIO (OAB 261.639), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 2841/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - LEIDE SHIRLEY BOSCHIERO FACCIO X BANCO
DO BRASIL S/A - 18/06/09 - sentença - dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a ação. Sem custas nem honorários
advocatícios nesta Instância. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 166,69 - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023),
FABIANO GAMA RICCI (OAB 216.530)
PROC. 2842/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ESTHER DA SILVA VELLOSO E MOACYR VELLOSO X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fls. 85/113: Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA
(OAB 58.076), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 2879/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - DORIVAL TARTARINI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos.
Fls. 59/80: Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. WALTHER AZOLINI (OAB 63.143), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73.055)
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