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2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 19129 de redução salarial no importe total de R$25.000,00. A reclamada negou a continuidade da prestação laboral, reafirmando a contratualidade de 06.06.16 a 30.12.16, com quitação das verbas rescisórias. VOTO A r. sentença rejeitou a pretensão sob o fundamento de que negada a prestação de serviço era da reclamante o ônus da prova, sendo que os documentos junta
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2380 Processo 0008438-04.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sonia Mello Freire - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP) Processo 0009071-1
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 14967 documentos bancários que, como é cediço, perdem a visibilidade com o tempo. Há elementos favoráveis e desfavoráveis a ambas as partes. Examinando detidamente aqueles documentos, é possível constatar, em ordem cronológica: Naquele que seria o comprovante de pagamento da sexta parcela, só se identificam o depósito em dinheiro, o primeiro nome do advogado do au
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 582 deduzidas do total exigido na execução as parcelas diretamente adimplidas ao Sindicato dos Engenheiros do Estado do Espírito Documento de fls. 585 - O boleto está ilegível, não sendo possível Santo. afirmar que o valor nele contido foi pago em favor do SENGE-ES. Portanto, remetam-se os autos à contadoria para que proceda a Documento de fls. 586 - Não existe
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1432 do termo de rescisão acostado aos autos, logo, não se pode intitulados Comissões-Aurilene. reconhecer como quitadas verbas que não foram pagas. Terceiro: documento de fls. 42 que se refere a um recibo. Ressalte-se que a Súmula 330 do C. TST não retira do trabalhador Quarto: documento de fls. 45, que se refere a um depósito de R$ nem o exercício de seu direit
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2200 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da impugnação e documentos apresentados pelo SEMAE Mogi das Cruzes às fls. 132/143, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO COSTA
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 14964 aguardando-se, então, o desfecho do procedimento (fls. 143/145). - 4º documento de fls. 150: depósito em dinheiro na conta do advogado do autor de R$ 625,00 em 12.04.2019 (3ª parcela do Em 24.08.2021, a reclamada, espontaneamente, alegou que o acordo vencida em 15.04.2019) acordo foi integralmente adimplido e juntou supostos comprovantes de depósito das parcelas (
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 1502 Rodrigues de Jesus - - Daniele Alves Lima - Vistos. 1) Recolha a autora a diligência do oficial de justiça. Após, Notifiquem-se; 2) Decorrido o prazo de 48:00 horas da notificação, entreguem-se os autos à parte em carga definitiva, nos termos do artigo 872, do CPC. Cópia do presente despacho servirá como mandado,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1735 em 26/09/2012, antes, portanto, do fato gerador do IPVA de 2019. O documento de fls. 343 comprova a alienação do veículo de placas HCH1107 em 02/02/2017, antes, portanto, do fato gerador do IPVA de 2019. O documento de fls. 351 comprova a alienação do veículo de placas HJP1947 em 26/06/2017, antes, portanto, do
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2568 M.B.A. - Presentes os requisitos legais e observando-se as circunstâncias excepcionais do caso, haja vista a comprovação que o menor é portador de transtorno do espectro autista ( (CID -10 F 84 e CID 11- 6A023) (páginas 20/ 22), CONCEDO a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para determinar ao réu que forneça, no