TJSP 23/09/2022 - Pág. 2200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3597
2200
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Intimação da
parte exequente para se manifestar acerca da impugnação e documentos apresentados pelo SEMAE Mogi das Cruzes às fls.
132/143, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0009984-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1015592-61.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificações Estaduais Específicas - Andre Bastos Tostes - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente
a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. Ciência, ainda, à parte executada acerca da
necessidade de complementar o valor referente à taxa judiciária (satisfação da execução) de fls. 61/63, observando-se o valor
mínimo de 5 UFESP. - ADV: ANDREZA BASTOS TOSTES (OAB 168839/RJ)
Processo 0026078-06.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026078) - Desapropriação - Desapropriação - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Luzia Vicente - - Nelson Ramos da Silva Neto - - Lucimar Ramos Cardoso - - Luciano Ramos da Silva e outros Ciência as partes do trânsito em julgado certificado - ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), JOAO GILBERTO
SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1001870-52.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adalberon Messias
Romão da Silva - Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do crédito. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP)
Processo 1015635-22.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Valter Correia
de Araujo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo
ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2022
Processo 0000456-36.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Graziela Ferreira de Oliveira Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0000457-21.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Subsídios - Cristian Leite Fernandes - Ciência às
partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado.
- ADV: ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP)
Processo 0001395-45.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Nozaqui Sociedade Individual de Advocacia
- Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001396-30.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Vasconcelos & Ricioli Sociedade de Advogados - Ciência à parte interessada acerca da emissão de Mandado de Levantamento
MLE nº 20220922132246057120, preenchido conforme formulário de fls. 115, estando em trâmite para liberação. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0001605-04.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandro Roberto
Datovo - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0002507-54.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Carlos de Morais - Ciência às partes acerca do
documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: WALTER
DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0003140-65.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Robson de Brito
Soares - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP)
Processo 0003681-30.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Raquel Passos de Jesus
Castilho - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP)
Processo 0004457-64.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cleber Diego Anizio
- Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP)
Processo 0005023-76.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Davi Costa - Ciência às
partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário apresentado.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0005023-76.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência
dos valores conforme formulário apresentado. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0005247-14.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carolina Ferreira Verga Di
Onofre - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20220922121536056568 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 0006634-70.1998.8.26.0361 (361.01.1998.006634) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio de Moraes - Retro:
Defiro a expedição de Mandado de Cancelamento da Penhora ocorrida na matrícula de fls. 37/38. - ADV: ANTONIO APARECIDO
FUSCO (OAB 367126/SP)
Processo 0006696-75.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Adilson Martins Ferreira Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme formulário
apresentado. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 0006940-67.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tania Beatriz Sauer
Madoglio - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores conforme
formulário apresentado. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
Processo 0007028-08.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rubens Pereira de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º