Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 60 dias a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 documentos do referido pregão, os documentos que estiverem vencidos dentro do envelope que está no setor de licitações deverão ser apresentados devidamente regularizados na data de abertura da 2ª sessão. A nova data de abertura para a negociação de preços do item 01 e abertura do envelope de documentos será no dia 22/08/2014 as 14h00min. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro. 3 cm -18 596994 - 1 MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG AVISO DE LICITAÇ�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 odontológicas e contratação um profissional/empresa para moldagem e ajuste das próteses na boca dos pacientes do Município de São Félix de Minas/MG, com base nas Portarias nº. 718, de 20 de dezembro de 2010; nº. 1.110, de 28 de maio de 2012 e nº. 1.825, de 24 de agosto de 2012. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 17 cm -14 583157 - 1 PREFEITURA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Carlos Medeiros Da Silva GUU-4311 A028681725 596-70 Carlos Miranda Rodrigues Junior GOB-0277 L030650518 745-50 Carlos Nunes Da Silva DJF-0590 L027916206 683-11 Carlos Pereira Salgado HDR-1654 A028824214 516-91 Carlos Pereira Salgado HDR-1654 A028824212 659-92 Carlos Pereira Salgado HDR-1654 A028824213 672-61 Carlos Renato Do Nascimento HGE-8286 L030649550 745-50 Carlos Ribeiro Campos EGU-2467 A028872757 518-51 Carlos Roberto Bertozi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM – PAC Nº 93/2015 – PPNº 34/2015– Contratação de empresa para realização de Concurso Público para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Betim, de acordo com os Anexos I, I-A e II, através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 08/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação acima citada marcada para o dia 04/11/2015, fica adiada para o dia 18/11/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo V – as organizações partidárias e assemelhadas, inclusive suas fundações; VI – as entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados ou sócios; VII – as entidades que comercializam planos de saúde e assemelhados; VIII – as instituições hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras; IX – as escolas privadas dedicadas ao ensino formal não gratuit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outros aspectos a necessidade ou não de reativação da estrutura, tendo em vista a destinação dos novos rejeitos gerados. § 2º. Na hipótese prevista no caput deste artigo, o auditor deverá explicitar na Declaração de Condição de Estabilidade a frequência de realização das auditorias técnicas de segurança subsequentes, que não poderá ser inferior àquela já estabelecida pelo art. 7º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Rezende, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/10/2018, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 17/10/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp 1376822-1, Jacqueline Martins Silva, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2020, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 02/04/2020. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 115/2021 O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da Lei nº 869/1952, DETERMINA : A Substituição do servidor Luís Otávio Pimenta Cruz pelo servidor Anderson Daniel Pimenta, para compor a comissão destinada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 079/2020. Belo Horizonte, SEJU

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 7 COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA 02/03 CNPJ nº 17.806.779/0001-30 1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV(Em milhares de Reais) Movimentação de depósitos judiciais Posição em 01/01/2019 Adições Atualizações Baixas Posição em 31/12/2019 15. Despesas gerais e administrativas 31/12/2019 31/12/2018 E,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHSyVLWRVHPGLQ