TJMG 07/04/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 7
COMPANHIA MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
02/03
CNPJ nº 17.806.779/0001-30
1RWDVH[SOLFDWLYDVjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV(Em milhares de Reais)
Movimentação de depósitos judiciais
Posição em 01/01/2019 Adições Atualizações Baixas Posição em 31/12/2019
15. Despesas gerais e administrativas
31/12/2019 31/12/2018
E,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHSyVLWRVHPGLQKHLURHDSOLFDo}HV O
Depósitos judiciais - Trabalhistas
118
678
21
(2)
815
Despesas com pessoal *
(1.726)
(4.755)
risco de crédito de saldos bancários é administrado pelo departamento
Posição em 01/01/2018 Adições Atualizações Baixas Posição em 31/12/2018
Despesas com serviços de terceiros
(151)
(630)
¿QDQFHLURGD&RPSDQKLDGHDFRUGRFRPDSROtWLFDSUHHVWDEHOHFLGDSHOD
Depósitos judiciais - Trabalhistas
67
47
4
118
Despesas com participação em lucros e resultados (366)
(525)
GLUHWRULD2VUHFXUVRVH[FHGHQWHVVmRLQYHVWLGRVHPDSOLFDo}HV¿QDQDepósitos judiciais Provisões para contingências
Líquido
Despesas com depreciação e amortização
(22)
(13)
ceiras de acordo com a avaliação da gerência responsável. Além do
Natureza
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
31/12/2019
31/12/2018
Outras despesas administrativas
(737)
(193)
percentual de remuneração e rating atual de cada banco, leva-se em
Trabalhistas
815
118
(759)
(412)
56
(294)
(3.002)
(6.116)
consideração o montante de capital investido na mesma por parte de
Ambientais
(5.411)
(5.411)
(*) No exercício de 2018, a Companhia aprovou acordos relativos à
FDGD EDQFR RX LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD c. Risco de liquidez: Risco de
815
118
(6.170)
(412)
(5.355)
(294)
JUDWL¿FDomRHVSHFLDOSDUDRVIXQFLRQiULRVHOHJtYHLVQRPRQWDQWHGH5
OLTXLGH]pRULVFRHPTXHD&RPSDQKLDLUiHQFRQWUDUGL¿FXOGDGHVHP
Provisões para contingências: As provisões para contingências são
na fonte ou provenientes do faturamento, como demonstrado a seguir:
2.438. A despesa decorrente deste acordo foi reconhecida em 2018 e
FXPSULUFRPDVREULJDo}HVDVVRFLDGDVFRPVHXVSDVVLYRV¿QDQFHLURV
VX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLVSHUGDVFODVVL¿FDGDVHPXPSULPHLUR
31/12/2019 31/12/2018
pagamento foi efetuado pela Companhia em 19/01/2018. 16. TribuTXHVmROLTXLGDGRVFRPSDJDPHQWRVjYLVWDRXFRPRXWURDWLYR¿QDQmomento como prováveis. A Administração acredita com base na opiCOFINS a recolher
796
372
tos sobre o lucro: Impostos de renda e contribuição social: Para os
ceiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de
QLmRGHVHXVFRQVXOWRUHVMXUtGLFRVTXHDVSURYLV}HVVmRVX¿FLHQWHVSDUD
IRRF sobre salários e participação
H[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH HD&RPSDQKLD
JDUDQWLURPi[LPRSRVVtYHOTXHVHPSUHKDMDOLTXLGH]VX¿FLHQWHSDUD
cobrir as perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis, bem
nos lucros a recolher
88
281
optou pelo regime de Lucro Real Anual com recolhimento de antecicumprir com suas obrigações a vencer, sob condições normais e de
FRPRTXHDVGHFLV}HVGH¿QLWLYDVQmRWHUmRLPSDFWRVVLJQL¿FDWLYRVQD
PIS a recolher
173
81
pações mensais. Os impostos sobre a renda são calculados com base
estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a
SRVLomRHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDHPGHGH]HPEURGH
ISS a recolher
24
11
no lucro tributável que em decorrência da legislação vigente difere do
reputação da Companhia. A seguir, estão os vencimentos contratuais de
2019.
31/12/2019 31/12/2018
Imposto de renda e contribuição social
211
72
lucro contábil devido a ajustes requeridos. 31/12/2019 31/12/2018
SDVVLYRV¿QDQFHLURVUHPDQHVFHQWHVQDGDWDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQProvisão para contingências e riscos
Impostos e contribuições retidos na fonte
69
18
Resultado antes do imposto de renda
ceiras. Esses valores são brutos e não-descontados.
- Trabalhistas
759
412
1.361
835
e contribuição social
3.552
3.565
31 de dezembro de 2019
1 ano ou menos
Provisão para contingências e riscos
11. Dividendos a pagar: Conforme artigo 26 do Estatuto Social da
Alíquota nominal de imposto de renda
Fornecedores
1.546
- Ambientais (a)
5.411
COMIPA, é assegurado aos acionistas a distribuição total do lucro líe contribuição social
34%
34%
Obrigações sociais e trabalhistas
5.729
6.170
412
quido apurado no exercício, após cálculo da reserva legal (nota expliImposto de renda e contribuição
Obrigações tributárias
1.361
(a) Provisão para contingência ambiental corresponde à demanda de
cativa 12b). Os dividendos relativos ao exercício de 2018, no montante
calculados conforme alíquota nominal
1.208
1.212
Outros passivos
97
Compensação Florestal de Empreendimento Minerário, estabelecida
GH5 IRUDP LQWHJUDOPHQWH SDJRV QR WULPHVWUH ¿QGR HP GH
Efeito das adições (exclusões) permanentes:
8.733
atualmente no art. 75, da Lei Estadual nº 20.922/13 (Código Florestal
junho de 2019. Em 28 de maio de 2019, a administração da Companhia
Adições despesas não dedutíveis
2.426
511
31 de dezembro de 2018
1 ano ou menos
de MG), e que também era prevista pelo código anterior (art. 36, Lei
determinou a distribuição de dividendos intercalares a ser pago a cada
Incentivos PAT
(48)
(42)
Fornecedores
984
14.309/02). Segundo a referida legislação, o empreendimento minesemestre, conforme previstos em seu Estatuto Social, em substituição
Efeito das diferenças temporárias:
Obrigações sociais e trabalhistas
7.685
rário que dependa de supressão de vegetação nativa deverá adquirir
ao pagamento anual adotado pela Companhia anteriormente. Os di(-) Adições temporárias - provisões (a)
(2.098)
Obrigações tributárias
835
e realizar a regularização fundiária (aquisição de áreas), com vistas à
videndos relativos ao primeiro semestre de 2019, no montante de R$
Despesa efetiva de imposto de renda
Outros passivos
121
implementar Unidade de Conservação de Proteção Integral, segundo
841, foram integralmente pagos no dia 27 de setembro de 2019. Os
e contribuição social
1.488
1.681
9.625
os procedimentos atuais da Portaria IEF nº 27/17. Em dezembro de
dividendos propostos e não distribuídos em 31 de dezembro de 2019
Imposto de renda e contribuição social corrente 1.488
1.681
d. Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos
D&RPSDQKLDUHFHEHXQRWL¿FDomRGRyUJmRDPELHQWDOH[LJLQGR
correspondem à R$ 3.321 e somam-se aos dividendos intercalares paTaxa efetiva (%)
41,89
47,15
preços de mercado têm nos ganhos da Companhia ou no valor de
a compensação ambiental correspondente à 338,20 hectares. O valor
gos e correspondem à parcela do lucro remanescente do exercícios,
(a) Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui impostos de
VXDVSDUWLFLSDo}HVHPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV2REMHWLYRGRJHUHQprovisionado de R$ 5.411 foi elaborado considerando o valor por
após cálculo da reserva legal, conforme previsto no estatuto social da
renda e contribuição social diferidos ativos decorrente unicamente das
ciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as exposições
hectare estimado para aquisição de áreas que atendam as premissas
Companhia.
31/12/2019 31/12/2018
provisões para contingências reconhecidas. Na referida data, não há
a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo
estabelecidas pela legislação. O valor foi estabelecido com base no
Companhia de Desenvolvimento
VDOGRSUHMXt]R¿VFDOGHLPSRVWRGHUHQGDHEDVHQHJDWLYDGHFRQWULEXLtempo otimizar o retorno. e. Risco cambial: Em 31 de dezembro de
YDORUPpGLRGHiUHDVQD%DFLD+LGURJUi¿FDGR5LR3DUDQDtEDGDV8QLEconômico de Minas Gerais - CODEMIG
1.692
960
ção social acumulados. ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV A Companhia
2019 e 2018, a Companhia não estava sujeita ao risco de moeda nas
dades de Conservação Parque Estadual de Paracatu em Paracatu/MG e
Companhia Brasileira de Metalurgia
SDUWLFLSDGHRSHUDo}HVHQYROYHQGRDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVFRP
vendas, compras e empréstimos denominados em uma moeda diferenRefúgios da Visa Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata em Ituiutaba. A
e Mineração - CBMM
1.627
923
R REMHWLYR GH JHULU RV UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLV JHUDGRV SHOD
te das respectivas moedas funcionais das entidades da Companhia. f.
Companhia atualmente discute com os órgãos ambientais envolvidos
Acionistas minoritários
2
1
operação. Os riscos associados a estes instrumentos são gerenciados
Determinação do valor justo: Diversas políticas contábeis da Comaspectos relativos à compensação que ainda não possui prazo determi3.321
1.884
por meio de estratégias conservadoras, visando à liquidez, à rentabilipanhia exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e
nado. Movimentação de provisão para contingências
Distribuição de dividendos: Os dividendos a pagar foram destacaGDGHHjVHJXUDQoD$DYDOLDomRGHVWHVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHP
SDVVLYRV¿QDQFHLURVFRPRSDUDRVQmR¿QDQFHLURVSDUDSURSyVLWRVGH
Posição em
AtualiPosição em
dos do patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados
relação aos valores de mercado foi elaborada por meio de informações
divulgação. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as pre01/01/2019 Adições zações Baixas 31/12/2019
como obrigação no passivo. Abaixo está demonstrado o cálculo de didisponíveis e metodologia de avaliação apropriadas. Entretanto, a inmissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas
Trabalhistas
412
678
(331)
759
YLGHQGRVSDUDRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGH H
terpretação dos dados de mercado e métodos de avaliação requerem
QRWDVHVSHFt¿FDVjTXHOHDWLYRRXSDVVLYR2TXDGURDVHJXLUDSUHVHQWD
Ambientais
5.411
5.411
31/12/2019 31/12/2018
considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de reaRVSULQFLSDLVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFRQWUDWDGRVDVVLPFRPRRVUHVTotal
412
6.089
(331)
6.170
Lucro do exercício
4.162
1.884
lização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentapectivos valores justos:
31/12/2019
31/12/2018
Posição em
AtualiPosição em
Base de cálculo para constituição
das podem divergir se utilizadas hipóteses e metodologias diferentes.
Valor Valor
Valor Valor
01/01/2018 Adições zações Baixas 31/12/2018
na reserva legal
4.162
1.884
A Companhia não efetuou aplicações de caráter especulativo, em deEmpréstimos e recebíveis contábil justo contábil
justo
Trabalhistas
64
348
412
(-) Constituição da reserva legal (5%)
rivativos ou quaisquer outros ativos de riscos e não possui quaisquer
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
Total
64
348
412
no exercício
operações de “swap” ou similares. Em 31 de dezembro de 2019 e 2018,
Custo amortizado
Processos com probabilidade de perda possível: A Companhia disBase de cálculo para determinação
não existiam saldos ativos ou passivos protegidos por instrumentos deContas a receber de clientes
10.688 10.688
5.612 5.612
cute outras ações para as quais tem expectativa de desfecho favorável.
do dividendo
4.162
1.884
ULYDWLYRV2VYDORUHVGHPHUFDGRGRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmR
Fornecedores
1.546 1.546
984
984
Para essas ações, não foi constituída provisão para fazer face a evenTotal de dividendos propostos
4.162
1.884
divergem dos valores contábeis destes, na extensão em que foram pac2VYDORUHVMXVWRVLQIRUPDGRVQmRUHÀHWHPPXGDQoDVIXWXUDVQDHFRtuais perdas, tendo em vista que a Companhia considera ter sólido em12. Patrimônio líquido: a. Capital social: Em 31 de dezembro de
tuados e encontram-se registrados por taxas e condições praticadas no
nomia, tais como taxas de juros e alíquotas de impostos e outras vabasamento jurídico que fundamente os procedimentos adotados para a
2019 e 2018, o capital social da Companhia, que totalizava R$ 439,
mercado para operações de natureza, risco e prazo similares. A Comriáveis que possam ter efeito sobre sua determinação. Os seguintes
defesa. Em 31 de dezembro de 2019, o montante dos processos em anera representado por 408.000.000 (quatrocentos e oito milhões) ações
SDQKLDHVWiH[SRVWDDGLYHUVRVULVFRV¿QDQFHLURVLQHUHQWHVjQDWXUH]D
métodos e premissas foram adotados na determinação do valor justo: •
damento nas instâncias administrativas e judiciais, perante diferentes
integralizadas sem valor nominal, todas normativas e assim distribuíde suas operações. Dentre os principais fatores de risco de mercado
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVOs valores contábeis informados no balanço
tribunais, nos quais os assessores jurídicos entendem que a Companhia
das por categoria: • 367.200.000 ações ordinárias, • 20.808.000 ações
que podem afetar o negócio da Companhia, destacam-se: a. Riscos de
patrimonial são substancialmente correspondentes ao valor justo, em
possui um risco de perda possível é de R$ 1.268 para causas trabalhispreferenciais Classe “A”, • 12.648.000 ações preferenciais classe “B”
crédito: Risco de crédito é o risco de a Companhia incorrer em perdas
virtude de suas taxas de remuneração serem baseadas na variação do
tas e R$ 3.154 para causas tributárias (R$ 625 para causas trabalhistas e
• 7.344.000 ações preferenciais Classe “C”. As ações prefenciais, no
GHFRUUHQWHVGHXPDFRQWUDSDUWHHPXPLQVWUXPHQWR¿QDQFHLURGHFRUCDI. • Contas a receber de clientes e fornecedores - Decorrem diR$ 3.095 para causas tributárias em 31 de dezembro de 2018).
caso de liquidação da Companhia, terão prioridade no reembolso do
rentes da falha deste em cumprir com suas obrigações contratuais. O
retamente das operações da Companhia, sendo mensurados pelo custo
7. Imobilizado: Movimentação do custo
capital, na seguinte ordem: primeiramente as de classe A; em seguida
risco é basicamente proveniente de caixa e equivalentes de caixa, conamortizado e estão registrados pelo seu valor original, deduzido de
TransfeDVGHFODVVH%YHUL¿FDQGRRLQWHJUDOUHHPEROVRGDFODVVH$ HSRU¿P
tas a receber de clientes e outras contas a receber.
provisão para perdas e ajuste a valor presente quando aplicável ou rele01/01/2019 Adições Baixas rências 31/12/2019
as da classe C, após o total reembolso das demais classes. As ações
Valor contábil
vante. 18. Transações com partes relacionadas: Os principais saldos
Máquinas e
prefenciais de todas as classes participarão dos lucros sociais em igual31/12/2019 31/12/2018
DWLYRVHSDVVLYRVDVVLPFRPRWUDQVDo}HVTXHLQÀXHQFLDUDPRUHVXOWDGR
equipamentos
168
39
207
dade de condições entre si e com as ações ordinárias. Nas deliberações
Caixa e bancos
4
10
do período, relativos a operações com partes relacionadas, decorrem
Móveis e utensílios
134
14
148
das assembleias gerais, a cada ação ordinária nominativa caberá direito
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
GHRSHUDo}HVFRPDFLRQLVWDVHPSUHVDVOLJDGDVSUR¿VVLRQDLVFKDYHGD
Computadores
a um voto. Quando, conforme as disposições contidas nos parágrafos
Contas a receber de clientes
10.688
5.612
administração e outras partes relacionadas, estão abaixo relacionadas:
e periféricos
113
113
seguintes, as ações preferenciais adquirem direito de voto, a cada ação
Adiantamentos concedidos
267
183
Contas a receber de clientes
Instalações
48
48
corresponderá um voto. As ações preferenciais classe A terão direito a
15.720
12.243
Ativo
31/12/2019 31/12/2018
Total Custo
463
53
516
voto, conjuntamente com as ações ordinárias, para eleger ou destituir o
As contas a receber de clientes da Companhia são compostos em sua
Companhia Brasileira de Metalurgia
Transfediretor-presidente. As ações preferenciais classe B terão direito a voto,
totalidade por saldos à receber junto a CBMM. A Administração não
e Mineração - CBMM
10.668
5.612
01/01/2018 Adições Baixas rências 31/12/2018
conjuntamente com as ações ordinárias, para eleger ou destituir o direentende existir risco de crédito associado aos recebíveis da CBMM.
10.668
5.612
Máquinas e
tor de operações. As ações preferenciais classe C terão direito a voto,
31/12/2019
31/12/2018
equipamentos
133
35
168
conjuntamente com as ações ordinárias: a) para eleger o presidente e
Passivo
Forne- Dividendos Outros Forne- Dividendos Outros
Móveis e utensílios
118
16
134
o secretário das assembleias gerais de acionistas; b) nas deliberações
cedores
a pagar passivos cedores
a pagar passivos
Computadores
relativas a toda e qualquer alteração do estatuto social; c) nas delibeCompanhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM
263
1.627
348
923
e periféricos
94
19
113
rações sobre as matérias previstas no artigo 136 da lei das sociedades
Associação dos Funcionários da CBMM - AFCBMM
162
960
Instalações
48
48
por ações; d) nas deliberações sobre a dissolução, liquidação, impeCompanhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
1.692
Total Custo
393
70
463
tração de concordata ou pedido de falência da Companhia e sobre a
Acionistas minoritários
2
1
Movimentação da Taxa 01/01/
Transfe- 31/12/
destinação dos lucros apurados em balanço; e) nas deliberações sobre
425
3.321
348
1.884
depreciação
a.a. 2019 Adições Baixas rências 2019
matérias referidas nos artigos 18 e 21 do estatuto da Companhia. b..
Resultado
31/12/2019
31/12/2018
(P IHYHUHLUR GH D &RPSDQKLD UHFHEHX 1RWL¿FDomR )LVFDO GH
Máquinas e
Reservas de lucros: Reserva legal: $UHVHUYDOHJDOWHPSRU¿PDVVHVendas Compras Vendas Compras
Lançamento
de
Débito
que
tem
por
objeto
a
cobrança
de
Compensação
equipamentos
10% (119)
(12)
- (131)
gurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para
Companhia Brasileira de MetaFinanceira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, referente
Móveis e utensílios 10% (115)
(6)
- (121)
compensar prejuízos ou aumentar o capital. É constituída de acordo
lurgia e Mineração-CBMM 81.390
3.198 93.208
2.569
ao período de janeiro/2000 à junho/2017, pelo aproveitamento econôComputadores
com a lei das sociedades por ações (artigo 193) e pelo estatuto social
Companhia de Desenvolvimento
mico da substância mineral pirocloro no município de Araxá-MG. A
e periféricos
20%
(94)
(4)
(98)
da Companhia, que determina que o percentual de 5% do lucro líquiEconômico de Minas Gerais
Companhia apresentou em março/20 a defesa administrativa em que
Instalações
10%
(48)
(48)
do do exercício seja aplicado antes de qualquer destinação. O saldo
- CODEMIG
4
(4)
4
sustenta a ausência de base legal para a cobrança. Os assessores juríTotal Depreciação
(376)
(22)
- (398)
da reserva legal não pode exceder o valor correspondente a 20% do
As vendas da COMIPA são todas realizadas para a CBMM. Em 28 de
dicos da CBMM, responsáveis pela ação em conjunto com a COMIImobilizado líquido
87
31
118
capital social da Companhia, a qual poderá deixar de constituir a refeabril de 1989, por meio de Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináPA, considera que o prognóstico de perda para o processo é possível.
Taxa 01/01/
Transfe- 31/12/
rida reserva no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das
ULDIRLGH¿QLGRTXHRSUHoRGHYHQGDGRPLQpULRVHULDRFXVWRGDH[WUDImpactos do COVID-19 nas operações da Companhia: Em 31 de
a.a. 2018 Adições Baixas rências 2018
reservas de capital, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
ção acrescido de 5% (cinco por cento), mais as despesas administratijaneiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou
Máquinas e
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 o montante da reserva legal é de
vas. Já as compras estão relacionadas principalmente aos contratos de
que o coronavírus (COVID-19) é uma emergência de saúde global. O
equipamentos
10% (110)
(9)
- (119)
R$ 88. Não houve alteração pelo fato de a reserva legal ter alcançado o
arrendamento mercantil operacional, em que a COMIPA arrenda com a
VXUWRGHVHQFDGHRXGHFLV}HVVLJQL¿FDWLYDVGHJRYHUQRVHHQWLGDGHVGR
Móveis e utensílios 10% (109)
(6)
- (115)
limite de 20% do capital social da Companhia, conforme lei 6.404/76
CBMM equipamentos de mineração para a extração do minério. O últisetor privado, que somadas ao impacto potencial do surto, aumentaram
Computadores
com alterações da lei 11.638/07.
PRFRQWUDWRIRL¿UPDGRHPGHMXQKRGHFRPSUD]RGHXPDQR
o grau de incerteza para os agentes econômicos e podem gerar impace periféricos
20%
(94)
(94)
13. Receita líquida
31/12/2019 31/12/2018
1RHQWDQWRIRUDP¿UPDGRVWHUPRVDGLWLYRVSDUDSRVWHUJDomRGRSUD]R
WRVUHOHYDQWHVQRVYDORUHVUHFRQKHFLGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Instalações
10%
(48)
(48)
Receita bruta
81.390
93.208
de vencimento. O aditivo mais recente estabelece o dia 6 de junho de
Considerando a situação atual da disseminação do surto, entendemos
Total Depreciação
(361)
(15)
- (376)
(-) COFINS
(6.186)
(7.084)
2020 como prazo de vigência do contrato, sendo estabelecido que o
TXHDQRVVDSURMHomRGHUHFHLWDVHGRVÀX[RVGHFDL[DRSHUDFLRQDLVSDUD
Imobilizado líquido
32
56
87
(-) PIS
(1.342)
(1.538)
valor a ser pago mensalmente é de 2% sobre o valor líquido dos ativos
o ano de 2020 deverá ser revisada. Considerando a imprevisibilidade
A Companhia não possui bens que compõem o ativo imobilizado dados
Receita Líquida
73.862
84.586
arrendados. A Companhia também obtém com a CBMM materiais de
da evolução do surto e dos seus impactos, não é atualmente praticável
em garantias. 8. Fornecedores: O saldo refere-se basicamente a forneA redução das receitas do período estão relacionadas com a utilização
uso e consumo para utilização na extração do minério. ArrendamenID]HUXPDHVWLPDWLYDGRHIHLWR¿QDQFHLURGRVXUWRQDVUHFHLWDVHÀX[RV
cedores de materiais de consumo e prestadores de serviços.
do estéril da mina na confecção do corpo da barragem da CBMM, com
to do direito de lavra: A CBMM e a CODEMIG são as titulares do
31/12/2019 31/12/2018
os respectivos custos cobrados pela COMIPA, conforme previsto na
de caixa operacionais estimados. Tal avaliação está sendo feito em condireito minerário, protocolado sob os DNPMs 035.102/46, 800.546/73
Companhia Brasileira de Metalurgia
Escritura Pública e contratos conexos. Estes custos adicionais resuljunto com os acionistas, principalmente CBMM, cuja operação envole 800.547/73, para exploração de pirocloro na localidade denominada
e Mineração - CBMM
426
348
taram em receita incremental durante o período em que tais remessas
YHYROXPHVLJQL¿FDWLYRGHYHQGDVDRH[WHULRU$$GPLQLVWUDomRDYDOLD
Barreiro, no município de Araxá-MG. Em 28 de setembro de 1972 e
Distribuidora Rio Branco de Petroleo Ltda.
167
ocorreram. As remessas de estéril ocorreram até o encerramento do
de forma constante o impacto do surto nas operações e na posição pa24 de julho de 1973, a CODEMIG e a CBMM, detentoras do direito
Unimed Araxá
224
300
exercício de 2018, tendo retomado os volumes de extração de estéril
WULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLDFRPRREMHWLYRGHLPSOHPHQWDU
minerário, concederam à COMIPA o arrendamento do direito de lavra,
Viação Andrade Ltda.
94
103
aos níveis normais de sua operação no exercício de 2019. 14. Custos
medidas apropriadas para mitigar os impactos do surto nas operações
do qual são titulares. O arrendamento tem prazo de 30 anos, prorrogaApice Araxá Produtos
119
dos produtos vendidos: A composição dos custos está assim represenHQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$WpDGDWDGHDXWRUL]DomRSDUDHPLVdos em 2003 por mais 30 anos. Atualmente o acordo vigora até 24 de
Cascalheira Catingueiro Ltda
395
tado:
31/12/2019 31/12/2018
VmRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDVVHJXLQWHVSULQFLSDLVPHGLGDV
MXOKRGH3HORDFRUGR¿FRXGH¿QLGRRSDJDPHQWRDQXDOGH5
Ekos Planejamentos Ambiental Ltda
126
Custos com a locação de
foram tomadas: • Ações para manutenção dos níveis de produção e
Remuneração do pessoal chave da administração: Os diretores da
Outros fornecedores
162
66
máquinas e equipamentos
(18.429)
(30.974)
atendimento às demandas da CBMM; • A CBMM como único clienCOMIPA
são
considerados
o
pessoal
chave
da
Administração,
cujas
as
1.546
984
Custos com pessoal
(24.318)
(27.689)
te informou que tem tomado ações para reduzir impactos nas importaatribuições envolvem o poder de decisão e o controle das atividades da
9. Obrigações trabalhistas e sociais: São decorrentes do registro das
&XVWRVFRPFRPEXVWtYHLVHOXEUL¿FDQWHV
ções e exportações, bem como acompanhado de saldos a receber junto
Companhia
e
não
possuem
qualquer
remuneração
e
têm
os
custos
arrespectivas férias e encargos dos funcionários e também da provisão
Custos com participação em lucros e resultados (3.118)
(3.771)
aos clientes e suprimento de materiais críticos junto aos fornecedores;
cados pelas controladoras. A remuneração paga se refere aos membros
para participação no resultado relativa aos exercícios de 2019 e 2018
Custos com serviço de terceiros
(1.125)
(304)
• Quarentena de 14 dias para colaboradores que estejam voltando de
do
Conselho
Fiscal,
que
em
31
de
dezembro
de
2019
foi
R$
122
(R$
42
como demonstrado a seguir:
31/12/2019 31/12/2018
Custos com manutenção
(1.067)
(1.409)
viagens internacionais; • Viagens nacionais e internacionais foram susem 31 de dezembro de 2018). 19. Eventos subsequentes: Liquidação
Participação em resultados
2.624
4.518
Custos com seguros de previdência
(129)
(826)
pensas e incentivo à atividades executadas remotamente pelas áreas
subsequente
do
contas
a
receber:
No
dia
15
de
janeiro
de
2020,
a
Salários e encargos
1.127
1.181
Custos com material de uso e consumo
(411)
(205)
administrativas. • Medidas de prevenção e limpeza das áreas comuns
COMIPA recebeu em sua totalidade o montante de R$ 10.688 referente
Férias e encargos
1.978
1.986
Custos com análises e sondagens
(1.472)
(1)
das COMIPA, bem como reforço na comunicação interna com dicas e
ao
contas
a
receber
junto
a
CBMM.
Este
montante
inclui
R$
5.411
5.729
7.685
Custos com provisões para contingências
(677)
orientações sobre a prevenção do COVID-19; • Suspensão de eventos,
correspondentes à reembolso dos gastos estimados para compensação
10. Obrigações tributárias: São oriundas de provisões dos impostos
Outros custos
(419)
(1.272)
congressos e treinamentos; • Escalonamento e ampliação dos horários
ambiental,
conforme
menção
na
nota
explicativa
nº
6.
Estes
montande renda e contribuição social a recolher e demais impostos retidos
(62.045)
(75.016)
de refeição no refeitório; • Concessão de férias imediatas aos funcioWHVIRUDPGHVWLQDGRVSDUDDSOLFDomR¿QDQFHLUDHPMDQHLURHVHUmR
Diretoria:
Dante de Matos - Diretor-Presidente;
Adriano Porfírio Rios - Diretor de Operações
nários com férias vencidas; • Afastamento para as pessoas enquadradas
mantidos como caixa restrito até a conclusão da ação administrativa e
Contador: Reginaldo Ferreira de Castro CRC SP 123202 TMG
nos grupos de risco.
ocorrência do desembolso efetivo. Processo de cobrança de CFEM:
5HODWyULRGRVDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHVVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
mas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades
Aos Conselheiros e Administradores da Companhia Mineradora
conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoGHVVD EDVH FRQWiELO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D
GRV DXGLWRUHV SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ 6RPRV
do Pirocloro de Araxá - COMIPA - Araxá - MG - Opinião: ExaULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHOHUR
não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar
independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
PLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD0LQHUDGRUDGR
Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evipWLFRV UHOHYDQWHV SUHYLVWRV QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQPirocloro de Araxá - COMIPA (“Companhia”), que compreendem o
HVWiGHIRUPDUHOHYDQWHLQFRQVLVWHQWHFRPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLtar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança
WDGRU H QDV QRUPDV SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas deras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma,
da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
monstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabaSURFHVVRGHHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVResponsabilide acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de audiSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
lho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
GDGHVGRVDXGLWRUHVSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
WRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendenAdministração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstraÊnfase - Operações com partes relacionadas: Chamamos atenção
GRDVSROtWLFDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVHRXWUDVLQIRUPDo}HVHOXFLGDWLnada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e
o}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHpara o fato de que a totalidade das operações de venda da Companhia é
YDV(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDV
GDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A administração é
levante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
realizada com parte relacionada, conforme descrito na nota explicativa
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiresponsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrarelatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
QjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV3RUWDQWRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD&RPSDQKLD0LQHUDGRUDGR3LURFORUR
o}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
ceiras acima referidas devem ser lidas nesse contexto. Nossa opinião
de Araxá - COMIPA em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de
aplicáveis às pequenas e médias empresas e pelos controles internos
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audinão contém ressalva relacionada a esse assunto. Outras informações
VXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVD
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
toria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGRV
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHdistorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
auditores: A administração da Companhia é responsável por essas
às pequenas e médias empresas. Base para opinião: Nossa auditoria
mente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
UHOHYDQWHVTXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQoutras informações que compreendem o Relatório da Administrafoi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
¿QDQFHLUDVDDGPLQLVWUDomRpUHVSRQViYHOSHODDYDOLDomRGDFDSDFLGDciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais noromR 1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QmR DEUDQJH
de de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável,
XVXiULRV WRPDGDV FRP EDVH QDV UHIHULGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200406203909027.