Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1575 sendo desnecessária a juntada do procedimento administrativo. Outrossim, a Execução Fiscal n. 428.01.2010.006766-5 está devidamente instruída, sendo a Certidão de Dívida Ativa de n.1.006.342.965 (fls. 03 dos autos principais) regularmente válida, contendo todos os requisitos necessários. 5) Diante de ta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, CARLA MARGIT - SP206602, TATIANA CAVALCANTE BOLOGNANI ALVES - SP269738 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - SP69452 Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA LOPES - SP92389, JOSE IVANOE FREITAS JULIAO - SP23800, RODRIGO DE FARIAS JULIAO - SP174609 REU:ACELUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 90 fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a prestação vencida e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e os demais encargos contratuais, os encargos legais, inclusive tributos, as contribuições condominiais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MOURA TAVARES - SP122475, RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, CARLA MARGIT - SP206602, TATIANA CAVALCANTE BOLOGNANI ALVES - SP269738 Advogados do(a) AUTOR: RICARDO HASSON SAYEG - SP108332, CLAUDIA CARVALHEIRO - SP104978, CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO - SP69452 Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA LOPES - SP92389, JOSE IVANOE FREITAS JULIAO - SP23800, RODRIGO DE FARIAS JULIAO - SP174609 RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2711 de multa de 20% do valor atualizado da execução, em proveito do credor, a incidir em qualquer fase do processo executivo, comprovado a qualquer momento que sua informação era inverídica, advertindo-se na mesma oportunidade o(s) devedor(es), com fundamento no art. 772, II do CPC, que a inércia em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 180 o entendimento de que a inversão do ônus da prova se aplica quando a prova está sendo colhida. 4- Defende-se a tese de que é desnecessário aviso prévio ao fornecedor de produtos e serviços de que poderá haver ou haverá inversão do ônus da prova e, portanto, não há falar-se em momento de tal avi

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA TJ/AC - COMARCA DE ASSIS BRASIL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FÁTIMA LOPES DA SILVA ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0014/2022 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070017333.2020.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: Edimilton Gonça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 988 documentação no prazo indicado, deverá o(a) Administrador(a) Judicial apresentar parecer com os elementos que possuir, no prazo de 15 dias. 4.1) Caso o requerente apresente a documentação complementar diretamente ao(à) Administrador(a) Judicial, deve-se proceder conforme o item 2. À z. Serventia: Apresentado o parec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 71 de deslocamento. Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 240 e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Parágrafo primeiro Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte eco