Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MICHELLE RODRIGUES SANTANA RICARDO FARIA ALVES RAÍSSA DE CAMPOS BARBOSA LETICIA DOS ANJOS LUCIENE APARECIDA COSTA JERSOM HENRIQUE DE SOUZA GILBERTO GONÇALVES COSTA VARELA FLAVIA APARECIDA PINHEIRO COSTA TAIS GOMES DE OLIVEIRA WADERSON DE PAULA SANTANA JACKSON DE SOUZA ANGELINO CAROLINA COSTA MIRANDA CRISTIANE DOS SANTOS LUSIENE DA SILVA RIBEIRO VANDER DA SILVA OLAVO JUNIOR JÚLIO CÉSAR BRAGA PALOMA FERREIRA KOURY MELGAÇO NEVES R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 120 – 21 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 230/2022 PORTARIA PRE Nº 230, DE 06 DE JULHO DE 2022. Demonstrativo das despesas com publicidade A Presidente da Fundação Centro de HematologiaHemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR: Em cumprimento ao artigo 17 daConstituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo a penalidade de multa, no valor histórico de R$ 70.527,77 (setenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos), correspondente ao valor dos serviços executados fora das especificações contratadas, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Contrato n.º 32.595/2012, e no art. 38 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, valor este a ser atualizado conforme parâmetros legais. A demandada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 384.128-5 Marcos Antônio Nogueira Camargo, a partir de 14/03/2022 Minas Gerais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da receita de Operação de Créditos Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$37.767.282,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); e VI – do convênio nº 762734/2011, firmado em 10 de janeiro de 2012, entre a Fundação Rural Mineira e o Ministério da Integ