Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001286/2019– EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Objeto: Prorrogação de Vigência até 31 de agosto de 2023. Assinatura: 17/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e Hélder Leone Alves de Carvalho (Diretor da Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho). 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404. Autuado: MÁRCIO JOSÉ DUARTE Processo nº: 01.06.09 - Auto de infração: 036/2009. Local da infração: Pompéu/MG – Confirmação da penalidade de advertência, aplicada com fundamento no art. 84, anexo II, Códigos 201, do Decreto nº 44.844/2008. Autuado: VALDIR DE SOUZA GOMES Processo nº: s/n - Auto de infração: 3190/2010. Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 22/2022 REVISORES TÉCNICOS MÉDICOS E ENFERMEIROS Município Prestador CNPJ Congonhas Leida Meireles Marcelino 060.201.676-23 2 cm -19 1703587 - 1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2022 O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10994937 Maria Eterna de Souza Xavier – ASB – 1 - Santa Luzia - 31 - 16/04/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 08/05/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 11276177 Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart – EEB – 3 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A 04/06/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03718913 Aristobulo Nunes Silveira – MAGAS – 1 - Caete - 60 - 05/04/2014 A 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 RESOLvE: Art. 1º – Divulgar dotação orçamentária e definir valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SuS PRO-HOSP, (Componente Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019 . Art. 2º – O valor anual de incentivo financeiro para a execução das ações do Componente Gestão Compartilhada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 53/18 - 532/18, devido ao comunicado da prefeitura de Varginha pelo Ofício n.: 166/2018 e Boletim de Ocorrência n. 2018-035398203-001, relatando o extravio de lote do produto ocorrido no centro de distribuição da empresa localizada em Varginha/MG. A desinterdição foi motivada pelo comunicado da Vigilância Sanitária do município de Varginha recebido em 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Inda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 Metropolitana B, 10991552 Lorena Angelica da Silva – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/89, a servidora: Masp 1.050.029-6 – Eliane Gomes Quinto Lúcio, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 02/09/2002, por determinação do EG.TJMG, referente processo nº. 503321829.2017.8.13.0024 em 26/10/2017(data do recebimento do mandato de intimação). RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10556355 Eni Marques Miranda de Menezes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 11 - 08/06/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 10734903 Simone Machado Nunes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/06/2018 A 10/06/2018 - 158.I, 10736676 Ana Ferreira Fraga – AUSS – 1 - Belo Horiz