Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1172763/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/11/2012, DJe 23/11/2012) Deve, pois, a parte exequente excluir dos cálculos de liquidação os juros remuneratórios de 0,5% ao mês, apresentando novas planilhas demonstrativas do débito. Ademais, deve ser comprovado o óbito do correntista Dilton Fulgêncio, bem como ser r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 84 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 23.114.504/0001-38 Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 2 CONSTRUTORA ATERPA S/A CNPJ n° 17.162.983/0001-65 Relatório da Administração Mensagem da Administração A Administração e o Conselho, comprometidos com os resultados, continuam tomando as ações estruturais $SUHVHQWDPRV DEDL[R DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV GD &RQVWUXWRUD$WHUSD 6$ UHODWLYDV DR e operacionais necessárias na busca da retomada da ge

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 VIENA FAZENDAS REUNIDA LTDA. Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010502619 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Viena Fazendas Reunidas Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Silvicultura e Produção de Carvão Vegetal oriunda de floresta plantada de acordo a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 103.650,31. Data de assinatura: 29/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 VIENA FAZENDAS REUNIDA LTDA. Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010502619 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Viena Fazendas Reunidas Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9.985/00) do licenciamento do empreendimento “Silvicultura e Produção de Carvão Vegetal oriunda de floresta plantada de acordo a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 103.650,31. Data de assinatura: 29/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Família Bandeirante Previdência Privada CNPJ Nº 62.874.219/0001-77 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 ...Continuação. 21. EVENTOS SUBSEQUENTES: A Família Bandeirante Previdência Privada avaliou os eventos subsequentes até 19 de Fevereiro de 2019, que é a data da aprovação das demonstrações financeiras pela Diretoria da Ent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE ITAÚNA/MG EXTRATO DE ANULAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/ MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 46/2019, Processo Licitatório nº 115/2019 – cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE ITAÚNA/MG EXTRATO DE ANULAÇÃO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/ MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 46/2019, Processo Licitatório nº 115/2019 – cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do