TJMG 08/05/2019 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 84 – 32 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 08 de Maio de 2019
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BAUMINAS PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ: 23.114.504/0001-38
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
mEBr CoNSTruÇÕES, CoNSuLToriA
E PArTiCiPAÇÕES S/A
CNPJ 13.450.997/0001-23 - NIRE 3130011060-5
ATA DE ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA
rEALiZADA Em 23 DE ABriL DE 2019
Data, Hora e Local: Aos 23 de abril de 2019, às 09:00 horas, na sede da
MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A.
(“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, 894, sala 3, Bairro
Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presente os
acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia,
conforme consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação:
Dispensada a convocação e a publicação de anúncios em razão da presença
da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, § 4°, da Lei n°
6.404/76 76 e o Art. 12, parágrafo único, do Estatuto Social. mesa: Por
indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de
Presidente da Mesa, o Sr. Manuel António Mendes Teixeira que convidou
o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da Mesa.
ordem do dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores
(examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018); (ii) a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018;
(iii) a reeleição dos diretores da Companhia. Publicações, Demonstrações
Financeiras e Leitura dos Documentos: As demonstrações financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
foram aprovadas pela administração em 05 de abril de 2019 e publicadas
em 16 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
Caderno 02, página 28, e no Jornal Diário do Comércio, Caderno de
Agronegócio, página 12, tendo sido dispensada, pelos acionistas, a leitura
de tais documentos, uma vez que o conteúdo é do inteiro conhecimento
dos presentes. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e
votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
deliberaram: (i) Aprovar, de forma unânime, tendo sido tomadas as
contas dos administradores, as demonstrações financeiras, referentes ao
exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, conforme publicações
anexas; (ii) Nos termos do Art. 202, § 3°, II da Lei n° 6.404/76 e do Estatuto
Social da Companhia, aprovar, de forma unânime, a proposta da
administração para reter todo o lucro líquido do exercício social findo em
31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 3.305.241,91 (três milhões,
trezentos e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e um
centavos), de forma que os dividendos obrigatórios previstos na Lei n°
6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia não serão distribuídos. O
resultado apurado no exercício, portanto, terá a seguinte destinação: (a)
R$ 165.262,10 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois
reais e dez centavos) para a conta de Reserva Legal; (b) todo o saldo
remanescente, no valor de R$ 3.139.979,81 (três milhões, cento e trinta
nove mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), será
levado a conta de Reserva de Lucros; (iii) Por unanimidade de votos e
sem qualquer objeção, reeleger toda a atual diretoria da Companhia,
mantendo os membros nos seus atuais cargos. Os mandatos terão prazo
de 03 (três) anos, começando em 23/04/2019 e acabando em 22/04/2022.
Assim, nos termos do Estatuto Social da Companhia, consolida-se a diretoria
reeleita: A. manuel António mendes Teixeira, português, casado,
engenheiro civil, portador do Registro Nacional de Estrangeiro n° V965395N, inscrito no CPF sob o n° 021.727.086-74, domiciliado na Rua São Paulo,
n° 1.755, apartamento n° 801, Bairro Lourdes, CEP 30.170-132, Belo
Horizonte/MG – Diretor Presidente; B. Duarte Nuno Viana De oliveira
Braga, português, casado, gestor, portador do Registro Nacional de
Estrangeiro n° V850510-D, inscrito no CPF sob o n° 235.898.608-98,
domiciliado na Rua Gonçalves Dias, n° 2.302, apartamento n° 501, Bairro
Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/MG – Diretor. Publicacações
e Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata
nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária, conforme
faculta o Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento e Assinatura
dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por
encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois de lida
aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela
unanimidade dos presentes. Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2019.
mesa: Manuel António Mendes Teixeira – Presidente da Mesa; Duarte
Nuno Viana de Oliveira Braga – Secretário da Mesa. ACioNiSTAS:
(i) Mota-Engil Latin America B.V. (por seus procuradores Duarte Nuno
Viana de Oliveira Braga e Manuel António Mendes Teixeira); (ii) MotaEngil Peru S.A (por seus procuradores Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga e Manuel António Mendes Teixeira); e (iii) Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original,
lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. manuel
António mendes Teixeira - Presidente da Mesa; Duarte Nuno Viana
De oliveira Braga - Secretário da Mesa.
JuCEmG: Certifico registro sob o nº 7278544 em 25/04/2019 e protocolo
191771210 - 24/04/2019. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
16 cm -06 1223913 - 1
ASTRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PÃES E MASSAS ESPECIAIS LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010500919
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Astral Indústria e Comércio
de Pães e Massas Especiais Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental ( Lei 9985/00 ) do licenciamento do empreendimento “
Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães,
doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia “ de acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da Compensação: R$ 6.596,88.
Data de assinatura: 22/04/2019
EmPrESA CoNSTruTorA BrASiL S/A
CNPJ 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6
ATA DE ASSEmBLEiA GErAL orDiNáriA
rEALiZADA Em 23 DE ABriL DE 2019
Data, Hora e Local: Aos 23 de abril de 2019, às 09:00 horas, na sede
da Empresa Construtora Brasil S/A (“Companhia”), localizada na
Rua Santa Catarina, n° 894, Setor 01, Bairro Lourdes, CEP 30.170084, Belo Horizonte/MG. Presença: Presente os acionistas que
representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme
consta do Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada
a convocação e a publicação de anúncios em razão da presença da
totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Art. 124, § 4°, da Lei n°
6.404/76 e o Art. 7°, §1º do Estatuto Social. mesa: Por disposição do
Art.7°, § 2° do Estatuto Social da Companhia, assumiu os trabalhos na
qualidade de Presidente da Mesa o Sr. José Lúcio Rezende Filho que
convidou o Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha para ocupar a
cadeira de Secretário. ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas
dos administradores (examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018); (ii) a destinação do resultado do exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018; (iii) a fixação da remuneração dos
diretores da Companhia para o exercício de 2019. Publicações,
Demonstrações Financeiras e Leitura dos Documentos: As
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas pela administração em
05 de abril de 2019 e publicadas em 09 de abril de 2019, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Caderno 02, página 03, e no Jornal
Diário do Comércio, Caderno de economia, páginas 06 e 07, tendo
sido dispensada, pelos acionistas, a leitura de tais documentos, uma
vez que o conteúdo é do inteiro conhecimento dos
presentes.Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão e
votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
deliberaram: (i) Aprovar, de forma unânime, tendo sido tomadas as
contas dos administradores, as demonstrações financeiras, referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, conforme
publicações anexas; (ii) Nos termos do Art. 202, § 3°, II da Lei n°
6.404/76 e do Estatuto Social da Companhia, aprovar, de forma
unânime, a proposta da administração para reter todo o lucro líquido
do exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, no valor de R$
6.067.595,81 (seis milhões, sessenta e sete mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e oitenta e um centavos), de forma que os dividendos
obrigatórios previstos na Lei n° 6.404/76 e no Estatuto Social da
Companhia não serão distribuídos. O resultado apurado no exercício,
portanto, terá a seguinte destinação: (a) R$ 303.379,79 (trezentos e
três mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos)
para a conta de Reserva Legal; (b) todo o saldo remanescente, no
valor de R$ 5.764.216,02 (cinco milhões, setecentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e dezesseis reais e dois centavos), será levado a conta de
Reserva de Lucros; (iii) Aprovar, de forma unânime, a remuneração
global anual dos administradores da Companhia, no valor máximo de
R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o período compreendido
entre 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2019. Caberá ao
conselho de administração o detalhamento e a distribuição desta verba
aos membros da administração da Companhia. Publicacações e
Arquivamento: Os acionistas deliberaram pela publicação desta ata
nos jornais de publicação da Companhia e seu arquivamento perante
a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na forma sumária,
conforme faculta o Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. Encerramento
e Assinatura dos Presentes: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois
de lida aos acionistas e demais presentes, foi aprovada e assinada pela
unanimidade. Belo Horizonte/MG, 23 de abril de 2019. mesa: José
Lúcio Rezende Filho – Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha – Secretário da Mesa. Acionis tas: (i) Bonsucesso
Participações Societárias S/A (representada por seu administrador
José Lúcio Rezende Filho); e (ii) MEBR Construções, Consultoria e
Participações S/A. (representada por seus diretores Duarte Nuno Viana
de Oliveira Braga e Manuel António Mendes Teixeira). Certifico que
a presente é cópia fiel da ata original, lavrada no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Companhia. José Lúcio rezende Filho Presidente da Mesa; rafael Vasconcelos moreira da rocha Secretário da Mesa. JuCEmG: Certifico registro sob o nº 7280944
em 29/04/2019 e protocolo191760684 - 25/04/2019.Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -06 1224084 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG - SAAE.
O SAAE DE VIÇOSA – MG torna público que na data de 06/05/2019,
foi assinada a Ata de Registro de Preços n.º 005/2019, oriunda do Processo nº. 015/2019, Pregão nº 010/2019, cujo objeto trata-sedoregistro
de preços para expectativa de execução de serviços e fornecimento de
materiais e componentes para ampliação e manutenção do Sistema de
Telemetria e Telecomando do SAAE. Contratada: FLEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 07.687.923/0001-02, valor total da
Ata R$ 441.469,59. Vigência da Ata 06/05/2019 a 05/05/2020. Detalhes
encontram-se à disposição dos interessados, na sede da Autarquia ou
pelo telefone (31) 3899-5600, Romeu Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 07/05/2019.
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Dilton Fulgêncio Filho – Superintendente Agroflorestal/Procurador –
Astral Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG - SAAE.
O SAAE DE VIÇOSA – MG torna público que na data de 06/05/2019,
foi assinada a Ata de Registro de Preços n.º 006/2019, oriunda do Processo nº. 016/2019, Pregão nº 011/2019, cujo objeto trata-sedoregistro
de preços para expectativa de execução de serviços de rebobinagem em
motores das estações elevatórias de Água e Esgoto do SAAE. Contratada: MARCOS ROBERTO FERREIRA CNPJ: 17.315.936/0001-04,
valor total da Ata R$ 79.500,00. Vigência da Ata 06/05/2019 a
05/05/2020. Detalhes encontram-se à disposição dos interessados, na
sede da Autarquia ou pelo telefone (31) 3899-5600, Romeu Souza da
Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 07/05/2019.
3 cm -07 1224320 - 1
6 cm -07 1224324 - 1
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores acionistas, a BAUMINAS Participações S.A , empresa com
Dezembro de 2018 e 2017, as quais, lidas em conjunto com as notas
sede administrativa nesta cidade de Cataguases/MG, à Rua Vitorio
explicativas, demonstram a execução dos principais gastos, investiPedro Gracioli, nº81,sala 04, bairro Vila Reis, de acordo com os dispoPHQWRVHRXWUDVRFRUUrQFLDVGHQDWXUH]D¿QDQFHLUDHDGPLQLVWUDWLYD
sitivos legais e estatutários, apresenta a V. Sas., o Balanço Patrimonial
Cataguases, 31 de dezembro de 2018.
HGHPDLV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGH
Ivone Barbosa Silva – Diretora Presidente Institucional.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais)
2018
2017
(não auditado)
Passivos
3
2
Fornecedores
Total do passivo circulante
4
533
Empréstimos com partes relacionadas
7
535
17.351
106
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
17.351
106
Capital social
260.231
Ajuste de avaliação patrimonial
260.231
Reserva de lucros
Ativos
Impostos a recuperar
Outros ativos
Total do ativo circulante
Créditos com partes relacionadas
Total do realizável a longo prazo
Investimentos
Total do ativo não circulante
2018
17.261
17.261
232.780
7.591
19.957
260.328
260.328
17.261
277.589
2017
(não auditado)
3
3
100
538
638
Total do patrimônio líquido
638
Total do passivo
3
Total do passivo e patrimônio líquido
277.589
641
641
Total do ativo
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros
Capital
Retenção Ajuste de Avaliação
Lucros
Total do
social Legal de lucro
Patrimonial acumulados patrimônio líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2016
100
530
630
Resultado líquido do exercício
8
8
Saldo em 31 de dezembro de 2017
100
538
638
Resultado líquido do exercício
26.136
26.136
Transações com acionistas e não controladores:
Aumento de capital
232.680
232.680
Aquisição de participações
7.591
7.591
Destinação:
Constituição reserva
1.307
18.650
(19.957)
Dividendos e juros sobre capital próprio
(6.717)
(6.717)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
232.780
1.307
18.650
7.591
260.328
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRV
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais)
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais)
2018
2017
2018
2017
(não auditado)
(não auditado)
Resultado líquido do exercício antes
Despesas administrativas
(21)
(4)
do IR e CSLL
26.136
8
Resultado antes das receitas (despesas)
Ajustes para:
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV
(21)
(4)
Resultado de equivalência patrimonial
(26.145)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
12
13
Outros
(1)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
12
13
Variações em:
Resultado de equivalência patrimonial
26.145
(Aumento) impostos a recuperar
(1)
(2)
Resultado antes dos impostos
26.136
9
Diminuição (aumento) outros créditos
(3)
(2)
Imposto de renda e contribuição social
(1)
Aumento (diminuição) fornecedores
3
Resultado líquido do exercício
26.136
8
Aumento (diminuição) partes relacionadas
16
(106)
Resultado por ação/cota
Caixa gerado nas atividades operacionais
3
(100)
Resultado por ação/cota - básico (em R$)
0,11
Fluxo de caixa líquido gerado pelas
As notas explicativas são parte integrante
3
(100)
atividades operacionais
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Fluxo de caixa de atividades
'HPRQVWUDo}HVGHUHVXOWDGRV([HUFtFLRV¿QGRV
GH¿QDQFLDPHQWR
em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais)
Recursos obtitos de empréstimos
2018
2017
H¿QDQFLDPHQWRV
100
(não auditado)
Amortização de principal
(3)
Resultado Líquido do exercício
26.136
8
Caixa líquido gerado das atividades
Resultado abrangente total
26.136
8
(3)
100
GH¿QDQFLDPHQWR
(Redução) aumento líquido em caixa
As notas explicativas são parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
no início do período
José Heitor Leonardo - Diretor
Caixa e equivalentes de caixa
CPF: 331.808.656-87
QR¿PGRSHUtRGR
Variação em caixa e equivalente de caixa
Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador
As notas explicativas são parte integrante
CRC 1/SP214204/O-1
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
32 cm -07 1224391 - 1
BAUMINAS QUÍMICA S/A - CNPJ/MF 19.525.278/0001-00
ERRATA
$%DXPLQDV4XtPLFD6$YHPSRUPHLRGHVWDFRPXQLFDUDVHXVDFLRQLVWDVHDRPHUFDGRHPJHUDOTXHUHYHQGRVHXVQ~PHURVYHUL¿FRXSHTXHQRV
erros nas Demonstrações Financeiras publicadas no dia 29 de Março de 2019, neste mesmo jornal. Por essa razão e por prezar pela equidade e
transparência de sua gestão publica novamente os quadros referente ao Balanço Patrimonial e Demonstrações das mutações de Patrimônio Líquido
GHYLGDPHQWHUHWL¿FDGDV&DWDJXDVHVGHPDLRGH
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 - (Em milhares de Reais)
2018
2017
Ativos
Passivos
2018
2017
Caixa e equivalentes de caixa
8.935 13.186
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
5.291
7.519
Contas a receber
8.845 11.063
Fornecedores
5.856
6.139
Estoques
3.517
5.764
Obrigações tributárias
2.385
4.348
Impostos a recuperar
4.273
3.188
Obrigações trabalhistas
2.290
2.366
Despesas antecipadas
17
26
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar
1.333
6.229
9.427
7.877
Outros ativos
332
2.300
Outras contas a pagar
35.015 41.104
Total do ativo circulante
17.489 28.901
Total do passivo circulante
Emprestimos a coligadas
4.207
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1.066
5.757
Adiantamento futuro aumento de capital
Provisões para contingências
6.348 10.070
Depositos judiciais
3.027
1.543
Empréstimos - coligadas
0
8.480
Impostos a recuperar
352
376
Obrigações tributárias
2.454
281
2.872 16.041
Outros ativos não circulantes
678
600
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
10.459 17.960
Total do realizável a longo prazo
10.546
25.
Total do passivo não circulante
Investimentos
72.009 63.612
Patrimônio líquido
Imobilizado
21.646 29.342
Capital social
106.905 47.216
100 15.390
Intangível
AFAC
10.990
104.214 126.304
Total do ativo não circulante
Reserva legal
28
5.874
4.262 49.239
Reserva de lucros
111.195 113.319
Total do patrimônio líquido
28.034 54.089
Total do passivo
139.229 167.408
Total do ativo
139.229 167.408
Total do passivo e patrimônio líquido
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(Em milhares de Reais)
Capital
Reserva Reserva
Lucros
Total do
social AFAC
Legal de lucros
acumulados patrimônio líquido
17.216
7.310
2.766
79.081
106.373
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Resultado líquido do exercício
21.185
21.185
Aumento de Capital
30.000
(30.000)
Constituição de AFAC
3.680
3.680
Constituição de reservas
3.108
18.077
(21.185)
- (17.919)
(17.919)
Dividendos e juros sobre capital próprio
Saldo em 31 de dezembro de 2017
47.216 10.990
5.874
49.239
113.319
558
558
Resultado líquido do exercício
Aumento de capital social
59.689 (10.990)
(5.874) (42.825)
Constituição de reservas
28
530
(558)
(2.682)
(2.682)
Dividendos e juros sobre capital próprio
106.905
28
4.262
111.195
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Marcio Eduardo Garcia Romero - Contador
José Heitor Leonardo - Diretor
CRC 1/SP214204/O-1
CPF: 331.808.656-87
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190507194755021.
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