Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 Facundo de Almeida OAB/PB 13075. Na sessão de 09.02.17- Decisão: Embargos de Declaração conhecidos, porém rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0803929-58.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargant

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Alves de Farias – OAB/PB 9.949.Na sessão de 01.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelações Cíveis nº 0800039-09.2017.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representad

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 adiantado da hora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00002437320148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucinaldo Torquato Corde

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocada para compor o quórum de julgamento. Presente, ainda, aos julgamentos a Dra. Janete Maria Ismael da Costa Macedo, Procuradora de Justiça. Secretariando os trabalhos a Assessora da Primeira Câmara Cível, Maria Clemens Brasileiro Lima Montenegro. O Exmo. Des. José Ricard

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 COUTINHO. Embargante: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça ALCIDES ORLANDO DE MOURA JANSEN.Embargado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da Nóbrega – OAB/PB 8.028 e Anna Renata Lemos de Lima – OAB/ PB 12.555).Obs.

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00226995120138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos servidores do Centro Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado: Daniel Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185). RESULTADO: �

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 to ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Embargos de Declaração nº 00034149020128150131. Oriundo do Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): PBPREV - Paraiba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Ad

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Apelação Cível nº 00396875020138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00003538420108150361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A e Tamara F. de Holanda Cavalcanti OAB/PB 10.884. Apelado(s): José Galdino dos Santos Filho. Na sessão de 21.02.17-Decisão: Anulou-se a sentença, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATO

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Decisão: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Agravo Interno nº 00251002320138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca Capital. Agravante(s): Edinaldo Damásio Francelino. Advogada(s): Renata Alves de Sousa – OAB/PB 18.882 e Lucian