Publicações Judiciais I ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP231094 TATIANA PARMIGIANI DROGARIA BANDEIRANTE LTDA SP208552 VLADIR IGNÁCIO DA SILVA NEGREIROS ALVES MARCOS MIRANDA e outro EDSON LUIZ SORIETA 06.00.00776-1 A Vr SUZANO/SP DECISÃO Cuida-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em 05/12/2006, com o objetivo de

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação proposta por Geórgia Cerbone em face da Caixa Econômica Federal, na qual busca o ressarcimento pelos danos morais e materiais suportados em virtude de sua inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito. Aduz a autora, em síntese, que celebrou contrato de Crédito Educativo (creduc) junto à instituição financeira ré, em 26 de fevereiro de 1996, com o escopo de concluir curso de graduação. A partir desta data, a autora se incumbiria do pagamento de 20%

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 4 DA PORTARIA SF N° /2015 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (Art. 12, II) PERÍODO DE APURAÇÃO SAÍDAS TRIBUTÁVEIS OU ENTRADAS TRIBUTÁVEIS ICMS NORMAL DEVIDO ICMS – SIMPLES NACIONAL EFETIVAMENTE RECOLHIDO NO CÓDIGO 062-0 SALDO DO ICMS – NORMAL A RECOLHER 2215 Microsoft Dynamics AX 6.3.164.1911 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 28/5/2016 2216 BEM

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA 11 1991 TW2-PAF 5.0 12.612.554/0001-29 1992 MERCFARMA_FC 5.4.0125 00.115.150/0001-40 TW2 TECNOLOGIA LTDA HOS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 17/03/2015 - TERÇA-FEIRA ÀS 10h30min na sala 803 RELATORA JULGADORA SONIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATO

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITÓRIA DE SÁ CARVALHO LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA TEREZINHA MARIA DE JESUS DAMIANA ALVES DA SILVA MARIA DO CARMO FILGUEIRA MARIA DE FÁTIMA DE SÁ NASCIMENTO CARLOS HENRIQUE DA SILVA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA GILKA MARIA DA SILVA SOUZA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS 132.692-9 133.705-0 158.915-6 155.043-8 161.783-4 100.619-3 180.056-6 130.69

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2. PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 11.12.2017 às 9h na sala 902, no 9º andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. JULGADOR: RELATOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. 01. AI SF 2017.000003000315-50 TATE Nº 00.780/17-0. AUTUADA: NOTARO ALIMENTOS LTDA. CACEPE:0356955-10. 01.682.695/0

Poder Executivo ● 03/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 11 FATIMA MARIA DOS SANTOS 178584-2 2 03/06/2016 2º 12 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DO NASCIMENTO 1244728 2 20/06/2016 1º 13 GENILDA SENA DO NASCIMENTO 141.740-1 2 04/07/2016 2º 14 JACIARA MARIA CORREIA DE QUEIROZ 1407929 1 06/06/2016 2º D

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016 IVANILDA SOARES DE LIMA IVANILDO JERONIMO DA SILVA JOSE MONTE BATISTA JOSE MONTE BATISTA MARCIA MARIA DE LIMA NUNES DA SILVA MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES MARIA DE LOURDES SANTOS MARIA DO CARMO DE CARVALHO MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE PEDROSA MARIA GORETTI PEREIRA SOUTO MARIA JOSE VILA NOVA TORRES MARIA VALDELUCIA DA SILVA MARIA VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDA OLGA COELHO ALVIM ROZANA FERREIRA NASCIMENTO SEVERINO EUCLIDES EUQUILINO SILVA