Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 28 de junho de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001847-96.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DOUGLAS ALEXANDRE BORTOLASSI Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS - BA40785 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CREA SP, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO Advogado do(a) IMPETRADO: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271 DESPACHO Vistos em inspeção. Re

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora).Ausente, justificadamente, a Des. Fed. MARLI FERREIRA (substituída pelo Juiz Fed. SILVA NETO)., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE PARTE AUTORA: EDS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2326 18 Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração da ARP n° 019/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 57/2018, corroborada pelo Parecer GPAPJ nº 273/2018 da Procuradoria Administrativa deste Sodalício, relativa à prestação de serviços de fiscalização de provas seletivas re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 70 Corregedor Geral de Justiça do TJ-AL Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2018/10549 Assunto: ARP Celebração de Contrato. DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 81/2019, em decorrência da ARP nº 19/2019, corroborada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se trata de negar acesso ao provimento jurisdicional, mas sim de reconhecer a impropriedade do meio processual destacado para fins de fazer valer suas alegações. Nesse sentido, deverá o impetrante selecionar via processual que conceda maior amplitude a seu direito de produzir provas’, bem assim maior amplitude a este Juízo, no que tange ao exercício da cognição. A fim de tornar possível o exercício do direito de ação, devem estar presentes as condições da ação, consistindo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 70 Corregedor Geral de Justiça do TJ-AL Subdireção Geral SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2018/10549 Assunto: ARP Celebração de Contrato. DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 81/2019, em decorrência da ARP nº 19/2019, corroborada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA - AL11743 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO], INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO Advogados do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, WALMIR DE GOIS NERY FILHO - DF43005 Advogado do(a) RÉU: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA - AL11743 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO], INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO Advogados do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, WALMIR DE GOIS NERY FILHO - DF43005 Advogado do(a) RÉU: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 54 KARINNE DE MEDEIROS DUARTE Subdiretora Geral Substituta SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2018/10549 Assunto: ARP Celebração de Contrato. DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 095/2019, em decorrência da ARP nº 19/2019, corrobora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 54 KARINNE DE MEDEIROS DUARTE Subdiretora Geral Substituta SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2018/10549 Assunto: ARP Celebração de Contrato. DESPACHO Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração do Contrato nº 095/2019, em decorrência da ARP nº 19/2019, corrobora