Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO - PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE - INOCORRÊNCIA DE CONSUMAÇÃO, NA ESPÉCIE, DA PRESCRIÇÃO PENAL - INCORPORAÇÃO, AO ACÓRDÃO, DAS RAZÕES EXPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MOTIVAÇÃO “PER RELATIONEM” - LEGITIMIDADE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DESSA TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO - DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRD�

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO SILVIO CELIO DE REZENDE(OAB: 103432/SP) INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO(OAB: 385271/SP) HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA(OAB: 141421/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1553 benefícios da justiça gratuita, para o fim de isentá-lo do pagamento de eventuais custas e des

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 50 atualizadas, declaração que comprove a inexistência de vínculo dos membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, vedadas pelas Resoluções nº 156, de 08 de agosto de 2012 e nº 07, de 18 de outubro de 2005, com as alterações promovidas pela Resolução nº 229, de 22 de junho de 2016,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 941 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2135881-56.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: RDS BAR E EVENTOS LTDA. - Agravado: Ministério Públi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR (66) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA - AL11743 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO Advogados do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, WALMIR DE GOIS NERY FILHO - DF43005 Advogado do(a) RÉU: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271 SENTENÇA Através da presen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

13ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR (66) Nº 5009085-40.2017.4.03.6100 AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCIO BARBOSA DOS SANTOS SILVA - AL11743 RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO Advogados do(a) RÉU: LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, WALMIR DE GOIS NERY FILHO - DF43005 Advogado do(a) RÉU: RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO - SP385271 SENTENÇA Através da presen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 42 À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 07 de fevereiro de 2020. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 002/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/19881) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 42 À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 07 de fevereiro de 2020. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO CONTRATO Nº 002/2020 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/19881) DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001133-05.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA - SP391738 LITISCONSORTE: INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO D E S PA C H O Recebo a petição (ID 31858041), como aditamento à in

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 7590 Os requerentes ficam cientificados quanto ao entendimento adotado no âmbito do CEJUSC, de que a quitação decorrente do acordo extrajudicial é restrita aos direitos (verbas) discriminados pelos requerentes e efetivamente pagos em razão do acordo, respeitados os direitos de terceiros e as normas de ordem pública. SAO PAULO, 12 de Setembro de 2018 No prazo de 03 dia