Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2458 Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino É o meu voto. Lucas (Procurador Regional do Trabalho). Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. ACÓRDÃO Assinatura ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Por tais fundamentos, Juiz Convocado ACORDAM os

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 4095 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, es

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 935 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), em CONCLUSÃO aprovar o relatório, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanim

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1505/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Regional do Trabalho da 10.ª Região, sob o n.º 45/2014, com a seguinte redação: ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente "CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AVALIADOR

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 52 LEONE CORDEIRO LEITE, em período de férias, DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA14.0.000001841-5 – MA-123/2014, aprovar a matéria apresentada na forma proposta pela Administração, com ressalvas do Brasília-DF, 28 de agosto de 2014 Desembargador João Amílcar Pavan quanto a parcela de opção, baixando a Resolução Administrativa n.º 65/2014-(1615)

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1484 o quanto decidido pelo STF quando do julgamento da ADC 58. 9. JUSTIÇA GRATUITA Insurge-se o reclamado contra o deferimento da justiça gratuita, na medida em que a reclamante não logrou êxito em comprovar que não possuía condições financeiras de arcar com os custos da Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os demanda, sem prejuízo do pr

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 11 -Desembargadora CILENE FERREIRA AMARO SANTOS ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 43/2014-(1593) 2.ª Seção Especializada -Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO - Presidente O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na -Desembargador PEDRO LU�

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000849-33.2017.5.10.0014 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE IGOR PEREIRA GONCALVES ADVOGADO SAMANTHA BRAGA GUEDES(OAB: 31924/DF) ADVOGADO Eduardo Henrique Marques Soares(OAB: 21688/DF) ADVOGADO SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) ADVOGADO BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES(OAB: 51479-B/SC) ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ADVOGADO LEAND

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2103 ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer da remessa necessária, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Conclusão do recurso Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicen

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3104 Por tais fundamentos, Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vice