Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 23 Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite, Elke Doris Just e Cilene Borges de Souza Neto, Elke Doris Just e Grijalbo Fernandes Ferreira Amaro Santos. Coutinho. Votam com a divergência lançada pelo Desembargador 21) PA-16.0.000006083-0 – MA-137/2016 – Interessado: Ribamar Lima Júnior, os Desembargadores Mário Macedo COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO TRT DA 10ª R

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 204 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Pelo exposto, conheço do agravo de petição e nego-lhe provimento. Juiz Convocado Custas processuais na forma da lei. Redator designado BRASILIA/DF, 25 de maio de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0002840-45.2016.5.10.0801 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE LOCADORA DE PAINEIS LIFE EIRELI -

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 18 Comissão de Jurisprudência: Desembargadores PEDRO LUÍS RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO (Presidente), VICENTIN FOLTRAN (Presidente), DORIVAL BORGES DE SOUZA Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA NETO (Presidente ALEXANDRE NERY REGINA MACHADO GUIMARÃES e DORIVAL BORGES DE RODRIGUES DE OLIVEIRA (Presidente da 2.ª Turma) e CILENE SOUZA NETO, b

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 4 7/7/2010).” ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Brasília-DF, 24 de junho de 2014. (DATA DA APROVAÇÃO) Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 51/2014-(1601) ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na Desembargador Presidente do TRT da 10.ª Região 5.ª

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4 Em 24.11.2020 - Após o voto de vista regimental proferido pela - alterar o caput do art. 16 para alusão à exceção prevista no artigo Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, o julgamento foi 31; suspenso e o processo retirado de pauta para inserção de quadro - alterar a redação do §1.º do art. 18, conforme proposta comparativo, com as divergências apres

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 6275 Pois bem. do Trabalho. Inicialmente, cumpre salientar que os embargos de declaração, Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir conforme dispõe o art. 535 do CPC, visam esclarecer pontos Pereira da Silva (Procurador do Trabalho). obscuros, contraditórios e/ou omissos existentes no decisum. Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltr

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 187 BRASILIA/DF, 25 de maio de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0002840-45.2016.5.10.0801 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE LOCADORA DE PAINEIS LIFE EIRELI - ME ADVOGADO JOAO PEDRO SILVA RAPHALDINI(OAB: 45093/GO) AGRAVADO MARCOS FERNANDES DE OLIVEIRA AGRAVADO CARLOS COLOMBO AGRAVADO LIFE PUBLICIDADE E CONSTRUCOES LTDA - EPP AGRAVADO

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4720 cps Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que promova a execução das respectivas contribuiçõ

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2086 observância ao princípio da dignidade da pessoa humana. Aplicação do contido no art. 1º, III, da CF/88 e art. 3º da Lei 10.741/03. Agravo de Instrumento da Exequente conhecido e DECLARAÇÃO DE VOTO provido. Agravo de Petição conhecido e desprovido." (AIAP 0001645-58.2016.5.10.0111, Relator Desembargador José Leone Cordeiro Leite, julgado em 30/10/2019). Pelo

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 207 prazo de 15 (quinze) dias para contestação, vencidos os e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declararam-se suspeito o Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron e impedido o Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira. DECIDIU, Desembargador Mári