Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3058 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio DECLARAÇÃO DE VOTO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedr

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1892/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador Presidente DEJT Nacional período de férias, DECIDIU, por unanimidade, em obediência ao artigo 55 do Regimento Interno, baixar a Resolução Admin

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os ADVOGADO Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), ADVOGADO Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira RECORRIDO Amaro Santos. Os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Cilene Ferreira ADVOGADO Amaro

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 908 Desembargadores Membros desta Corte, vai assinada não julgados, encontram-se disponíveis para consulta na digitalmente, nos termos da Lei 11.419, de 19 de dezembro de página eletrônica deste Regional (www.trt10.jus.br – aba PJe). 2006, pelo Desembargador Presidente desta Turma. Para constar, eu, Luiz R. P. da V. Damasceno, lavrei a presente Ata que, após ser sub

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1947/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECIDIU por unanimidade, apreciando o contido no PA 15.0.000010540-3 - MA-20/2016, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente DEJT Nacional aprovar a matéria na forma proposta pela Administra�

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1896 reclamante e pelo reclamado e, no mérito, nego ´provimento ao recurso do reclamante e dou parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias nos períodos de afastamento do trabalho do Documento assinado eletronicamente reclamante. CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora" Mantido o valor da cond

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3884 ACÓRDÃO CONCLUSÃO Por tais fundamentos, Pelo exposto, conheço do recurso ordinário da reclamante e nego- ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional lhe provimento. do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer do recurso da reclamante e negar-lhe pr

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2415 Ante o exposto, não conheço do recurso ordinário da primeira reclamada por deserto. É o meu voto. Conclusão da admissibilidade ACÓRDÃO Deserto o recurso ordinário da primeira reclamada, pelo não recolhimento das custas processuais, dele não conheço. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 3108 Deserto o recurso ordinário da reclamada, pelo não recolhimento das custas, dele não conheço. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1575 Ante o exposto, não conheço dos segundos embargos de declaração da reclamada. É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório e não conhecer dos segundos embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julg