Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 662 incidentalmente, em sede de tutela de evidência, a expedição de conforme dicção do CPC, artigos 294 e seguintes, aplicáveis alvará judicial para levantamento e saque do FGTS. subsidiariamente ao processo do trabalho, à vista dos permissivos ALAILSON FERREIRA DE LIMA, devidamente qualificado nos do art. 15 da referida norma e da CLT, art. 769 (IN nº 39, do TST

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1050 declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, do novo Coronavírus (COVID - 19) em todos os continentes desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a caracteriza PANDEMIA; contraprova; havendo a indicação do interesse na coleta da prova CONSIDERANDO que o De

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1054 enfrentamento da PANDEMIA; mediante novo despacho, para oferta das razões finais escritas. CONSIDERANDO, ainda, que o Autor requer, expressamente, Os dados de contato telefônico e eletrônico da parte, dos expedição de alvará para saque dos valores depositados, conforme advogados e testemunhas a serem ouvidas serão fornecidos em extrato de FGTS juntado (ID.3f5d9

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 933 de sua conta. entendesse justificadores da reforma pretendida. Contudo, ao Assim, sem mais delongas e em respeito a coisa julgada e os seus reproduzir integralmente, nas razões de agravo, o mesmo conteúdo efeitos jurídicos, julgo improcedentes os embargos à execução. da trazido por ocasião do agravo de petição anteriormente ofertado, (grifos nossos) o exe

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1234 109. PROCESSO DO TRABALHO. INCIDENTE DE personalidade jurídica da empresa executada, de modo a atingir o DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: patrimônio do sócio agravante antes da conclusão do procedimento. APLICAÇÃO LIMITADA I. No processo do trabalho, o Portanto, tendo em vista que o agravo de petição não ataca redirecionamento da execução para

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 695 as reclamadas, as quais são pertencentes ao mesmo grupo serviços, quanto ao acompanhamento e à fiscalização do econômico (Grupo Synergy). contrato público pela empresa estatal, há que se reconhecer a Portanto, não há como excluir a responsabilidade solidária da responsabilidade da estatal por culpa in vigilando. Recurso a empresa Digex em relação à co

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 136 juros e correções monetárias que estejam em dissonância com o 393 do TST). decidido, o que não é o caso dos autos. Quanto à aplicabilidade da dialeticidade ao agravo de petição, os Apenas para que não restem dúvidas, no que concerne ao tribunais pátrios não divergem do entendimento ora esposado, INSS/SAT recolhido, registro que quando da elaboração do

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Certidão Certidão Processo Nº AP-0000585-59.2012.5.01.0202 Relator Theocrito Borges dos Santos Filho Agravante Vani Rezende da Silva Advogado Aloyr Cesar de Souza Santos(OAB: RJ170360D) Agravado Rosiane de Freitas Bonifacio Advogado Orsina Grifo Correia(OAB: RJ115345D) Agravado Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda. Agravado Rayara Ferreira Fernandes Agravante: Vani Rezende

Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 4 0010712-56.2015.5.01.0071-RO (Relator Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes - julgado por unanimidade em 24.01.2017) 0002816-54.2013.5.01.0451-RO (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 12.12.2016) 0001425-63.2010.5.01.0065-RO (Desembargador Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich - julgado por unanimidade em 07.06.2016) 3

Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 0011943-73.2015.5.01.0571-AP (Relatora Desembargadora Maria Helena Motta – julgado por unanimidade em 19.07.2016) 0010222-11.2014.5.01.0284-AP (Relatora Desembargadora Maria Helena Motta – julgado por unanimidade em 05.04.2016) 0000818-62.2010.5.01.0061-AP (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro – julgado por unanimidade em 01.02.2016) 0001743-85.2012.5.01.