Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 55 FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES(OAB: 7067/MA) BANCO VOTORANTIM S.A. ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Acordam os Desembargadores da 1ª Turm

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 250 GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8883-A/MA) ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) ROGERIO SILVA DA SILVA DARCI COSTA FRAZAO(OAB: 3667/MA) Intimado(s)/Citado(s): - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Reg

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 257 DANILO COSTA SILVA(OAB: 14113/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e oito de novembro do ano de 2018, tendo n

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 50 INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RAIMUNDO NONATO BAIMA DA SILVA IURY ATAIDE VIEIRA(OAB: 11069/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO BAIMA DA SILVA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 do mê

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUSTOS LEGIS 24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e Juiz ANTÔNIO DE PÁDUA M

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 35 RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA MARIA GOMES VILAR CABRAL Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordin

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 172 SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA(OAB: 9952-D/PE) EDUARDO JORGE AMORIM DO SOUTO(OAB: 34528/PE) Intimado(s)/Citado(s): - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia três de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS 106 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e seis de setembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e co

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 69 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0018094-65.2017.5.16.0022 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO BERNADETE SANTOS NUNES ADVOGADO LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 10501/MA) RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0019708-39.2016.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE