Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 26 Acórdão Processo Nº RO-0016339-81.2018.5.16.0018 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO RAIMUNDO JOAO ARAUJO SOUSA ADVOGADO MAYARA ALMEIDA BOGEA(OAB: 15239/MA) ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA(OAB: 54095/RS) RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 54 Acórdão Processo Nº RO-0017842-19.2017.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE RAIMUNDO LIMA RIBEIRO NETO ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/M

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA(OAB: 12377/MA) LARISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA(OAB: 12383/MA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DE MACEDO SILVA 15 Acórdão Processo Nº RO-0016383-50.2015.5.16.0004 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO MICHELY MENESES PIMENTEL DO MONTE(OAB: 7295/MA)

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 72 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia vinte e oito de novembro do ano de 2018, tendo na do Trabalho da 16ª Região, em sua 35ª Sessão Ordinária, realizada Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 42 MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AESSIO SILVA SOUSA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de novembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência a Excelentíssima Senhora

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 8 De ordem do Exmo. Senhor Relator dos presentes autos, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, fica V. Sa. DESTINATÁRIO:PEDRO SILVESTRE SOUSA CHAVES notificada para tomar ciência da decisão de ID 140caec. SAO LUIS, 14 de Abril de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT LUIZ ALBERTO QUEIROZ LIMA Servidor(a) - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Notificação Processo Nº AR-001

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33 do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício da Presidência o do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária, realizada Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE no dia dois de maio do ano de 2019, no exercício

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 155 REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VIRGINIA SOUSA BATALHA LIMA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia sete de novembro do ano de 2018, tendo no exercício da Presidência a Exce

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 CUSTOS LEGIS 113 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, e com a pres