TRT16 08/11/2018 - Pág. 106 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2597/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018
CUSTOS LEGIS
106
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 29ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis de setembro do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e o Juiz
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda, com
a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do
Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
Vencido o Desembargador José Evandro de Souza, que dava
provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente
público. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Cosmo Júnior.
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 29ª Sessão Ordinária, realizada
no dia vinte e seis de setembro do ano de 2018, tendo na
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos
Senhores, Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA e o Juiz
MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO (Convocado) e, ainda, com
a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do
Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negarlhe provimento para manter a decisão de 1º grau.
Vencido o Desembargador José Evandro de Souza, que dava
provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente
público. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Cosmo Júnior.
Acórdão
Processo Nº RO-0017485-48.2017.5.16.0001
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
FLAVIA MARIA MENDES
ADVOGADO
ISABEL SIMONE CLARK
MARTINS(OAB: 12879-A/MA)
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126221