Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 157 119) Apelação Criminal nº: 0001667-20.2014.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Apelante: José Rodrigo de Oliveira Batista, Apelante: Márcio Ferreira de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Marco Antônio da Silva Vieira, Interessado: Alex Moraes Nogueira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 355 Santos e Des. Francisco Gerardo de Sousa. 118) Apelação Criminal nº: 0000569-15.2015.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Rafael Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 313 23 - Nº: 0004645-58.2010.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0004645-58.2010.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Joaquim Dionízio Almeida de Andrade DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formagio Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 317 Apelante : Sebastião Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst. : Valdir Florentino de Souza Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Isabelle Albuquerque dos Santos Interessado : José Djalma Jacomo da Silva Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Vitor Dias Zamp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 316 38 - Nº: 0003236-31.2016.8.12.0020 - Apelação Criminal Origem : Rio Brilhante / Vara Criminal Ação Originária : 0003236-31.2016.8.12.0020 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Paulo Henrique de Lima DPGE - 1ª Inst. : William Coelho Abdonor (OAB: 13768/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 310 Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Mário José Esbalqueiro Júnior Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des. Dorival Moreira de Sousa, para tratamento de saúde, nos termos do art. 41 do RITJMS (Portaria n. 1143/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 315 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Fernanda Proença de Azambuja Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Anderson Royer Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des. Dorival Moreira de Sousa, para tratamento de saúde, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 319 Prom. Justiça : Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Jessé Cruciol Junior Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des. Dorival Moreira de Sousa, para tratamento de saúde, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 320 57 - Nº: 0005948-25.2015.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0005948-25.2015.8.12.0021 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Marcos André Sant Ana Cardoso Apelado : José Fernando Espírito Santo DPGE - 1ª I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 278 23) Apelação Criminal nº: 0002663-34.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Jéssica Coimbra Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.