Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 178 53) Apelação Criminal nº: 0000597-85.2017.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: Claudecir Batista da Silva, Apelante: Leandra dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3899 158 136) Apelação Criminal nº: 0001736-07.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Alex de Matos Lopes, Interessado: Fábio Souza Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e de ofício, recon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 267 201) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000783-08.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Silvana Pedroso. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 266 183) Apelação Criminal nº: 0004755-45.2009.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Wilson da Silva Gomes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Sr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 221 63) Apelação Criminal nº: 0001856-34.2012.8.12.0045 de Sidrolândia/2ª Vara. Apelante: Juliano Maciel Biccigo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Dorival Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3928 219 12) Apelação Criminal nº: 0009371-53.2015.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Flavia Verginia Paulino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 220 BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos. 46) Apelação Criminal nº: 0002107-83.2014.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: Dhionatan de Oliveira Silveira, Apelante: Fabiano Medeiros de So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3857 188 117) Apelação Criminal nº: 0003949-38.2013.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Gilmar da Silva Alexandre, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Interessado: Adriano Lopes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3919 177 35) Apelação Criminal nº: 0001419-73.2014.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Frederico Muller Filho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, de ofício, declararam extinta a punibilidade do apelado, restando prejudicado o exame de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 354 Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Jairo Roberto de Quadros e Des. Dorival Moreira dos Santos. 101) Apelação Criminal nº: 0037646-12.2015.8.12.0001 de Campo Grande/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: Abel Wellinton Cristaldo Rodrigues, Apelante: Johnny Fe