Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 311 Advogado : Márcio Messias de Oliveira Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Juiz Roberto Ferreira Filho Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des. Dorival Moreira de Sousa, para tratamento de saúde, nos termos do art. 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3883 312 Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust Decisão : Adiado para sessão posterior, em razão da ausência justificada do Relator, Des. Dorival Moreira de Sousa, para tratamento de saúde, nos termos do art. 41 do RITJMS (Portaria n. 1143/2017). 18 - Nº: 0006076-68.2016.8.12.0002 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 446 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 451 Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 54 - Nº: 0001358-12.2015.8.12.0051 - Apelação Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 454 Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 70 - Nº: 0020330-49.2016.8.12.0001 - Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 450 48 - Nº: 0004274-23.2012.8.12.0019 - Apelação Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0004274-23.2012.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Manoel Franco da Cruz Advogado : João Augusto Franco Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Gisleine Dal Bó Relator :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 456 80 - Nº: 0043182-67.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 3ª Vara Criminal Ação Originária : 0043182-67.2016.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Elton Ferreira da Silva Advogado : Antônio Cairo Frazão Pinto Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Aug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 441 Recorrido : Henrique José Jara do Carmo DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 5 - Nº: 0045397-16.2016.8.12.0001 - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 453 64 - Nº: 0000815-63.2010.8.12.0025 - Apelação Criminal Origem : Bandeirantes / Vara Única Ação Originária : 0000815-63.2010.8.12.0025 / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Apelante : Elizeu Fernandes Tabosa Filho Advogado : Guilherme Almeida Tabosa Apelado : Ministério Público Estadual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 460 Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado : C. S. Interessado : J. L. L. G. Interessado : J. N. D. G. Interessado : L. T. T. Interessado : M. L. F. Interessado : P. M. F. Interessado : M. G. A. Interessada : M. L. F. Interessado : P. S. S. Interessado : R. C. de A. N. Interessado : A.