11 Resultado da pesquisa des. abhram lincoln - data - 03/02/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Apelação Cível nº 00004789220148150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Eliene Gonçalves de Lima Galdino. Advogado(s): Roberto Stepheson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Apelado(s): Energisa Paraíba. Advogad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 10 SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DA SESSÃO NO DIA 08.11.17: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, JOÃO ALVES DA SILVA E FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, NÃO HAVENDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA REALIZAÇÃO DA MESMA.” (PJE-05) RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Tercio Chaves de Moura APELAÇÃO N° 0015094-80.2015.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Fernando Oliveira de Brito. DEFENSOR: Antonio Alberto Costa Batista E Enriquimar Dutra da S
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 12 IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL. ÔNUS DO RÉU. ART. 373, II, DO CPC/ 2015. NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME OFICIAL DESPROVIDO. É ônus do Município, nos termos do art. 373, II, do Código de Processo Civil/2015, provar, cabalmente, o pagamento integral de verba pleiteada por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 caráter personalíssimo do exame médico pericial – porquanto se trata de ato processual cuja realização compete a própria parte – é de rigor a intimação pessoal do interessado, a respeito da data e o local designados para ter início a produção da prova, sob pena de cerceamento de defesa. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais membros a ata da sessão da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem rest
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001454-62.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Poci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 ções. Em seguida foram julgados os PROCESSOS ELETRÔNICOS. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802923-79.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Maria do Rosário da Silva. ADVOGADOS: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral OAB/PB 15.574 e José Pires Rodrigues