Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 AC 1721508 2010.61.05.010994-2 001099437201040 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO CARLOS SPERANDIO MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH JUST.GRAT. 00037 ApelRe 1726193 2010.61.83.010904-9 001090486201040 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: BRUNO TAKAHASHI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0024518-90.2013.403.6301 PROT: 24/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE EMILIO MENDES ADV/PROC: SP208309 - WILLIAM CALOBRIZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 6 PROCESSO : 0006497-95.2014.403.6183 PROT: 23/07/2014 CLASSE : 00029 - PROC

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5019996-14.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI PARTE RÉ: ADERNANDA SILVA MORBECK, DERMEVAL BATISTA SANTOS JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 10ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE RÉ: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820-A Advogado do(a) PARTE RÉ: DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820-A PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S ÃO Trata-se de remessa oficial em face da r. sentença proferida nos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - não dependem de apresentação de garantia, mantidas aquelas já existentes antes da adesão aos parcelamentos de que trata esta Portaria Conjunta, inclusive as decorrentes de débitos transferidos de outras modalidades de parcelamento ou de execução fiscal; e II - não implica liberação de bens ou direitos arrolados na forma dos art. 64 e 64-A da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.” Pois bem. O parcelamento é um benefício fiscal concedido ao contribuinte com vistas à quitaç

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00036 AC 1721508 2010.61.05.010994-2 001099437201040 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO CARLOS SPERANDIO MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH JUST.GRAT. 00037 ApelRe 1726193 2010.61.83.010904-9 001090486201040 SP RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : Anotações : DES.FED. MARIANINA GALANTE Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, considero as datas do termo inicial do benefício e da prolação da sentença. Atenho-me ao teto para o salário-de-benefício como parâmetro de determinação do valor da benesse. Verifico que a hipótese em exame não excede os mil salários mínimos - Requisito da qualidade de segurado atendido. - Dependência econômica presumida. - Desemprego. Requisito da baixa renda atendido. - Benefício devido. - Acolhido o parecer do MPF para estabelecer o termo inicial do benef�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0026283-49.2015.403.6100 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITABAIANA - SE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0026288-71.2015.403.6100 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IDEAL INVEST S.A ADV/PROC: SP208414 - LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI E OUTRO IMPETRADO

Publicações Judiciais II ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO DO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1624116 0006076-66.2010.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA ELZA SATIE HAGA TANAKA ROGERIO ROCHA DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1729946 0011563-61.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 5

Publicações Judiciais II ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO DO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1624116 0006076-66.2010.4.03.6112 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA ELZA SATIE HAGA TANAKA ROGERIO ROCHA DIAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1729946 0011563-61.2011.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 5

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 25 PROCESSO : 0026283-49.2015.403.6100 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 6 VARA DO FORUM FEDERAL DE ITABAIANA - SE DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0026288-71.2015.403.6100 PROT: 17/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: IDEAL INVEST S.A ADV/PROC: SP208414 - LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI E OUTRO IMPETRADO