Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUDREY GASPARINI Juíza Federal Convocada E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. FRENTISTA. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. - A aposentadoria especial, prevista no art. 57 da Lei n.º 8.213/91, é modalidade de aposentadoria a que faz jus o segurado que esteve exposto a agentes penosos, insalubres ou perigosos, no desempenho da sua atividade laborativa. - O benefício é devido uma vez comprovadas as condições espec

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0036889-89.2012.403.6182 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO ADV/PROC: SP112754 - MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MARTINS VIEIRA VARA : 13 PROCESSO : 0036905-43.2012.403.6182 PROT: 11/06/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: VOE CANHEDO S/A ADV/PROC: SP112754 - MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MART

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS - PRECATÓRIAS PROCESSO:583.00.2011.161183 Nº ORDEM:01.26.2011/001275 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ACMW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO:105528/SP - SANDOVAL ARAUJO DA SILVA Requerido:ENDESP ENDEREÇOS DE SP LTDA VARA:26ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.160997 Nº ORDEM:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: TRANSPORTADORA ANDRE LUIZ LTDA ADV/PROC: SP203341 - MARCOS ROBERTO SILVA REU: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM/SP VARA : 2 PROCESSO : 0001862-29.2014.403.6100 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MEGA GROUP INTERNATIONAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADV/PROC: SP155885 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0001863-14.2014.403.6100 PROT: 06/02/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0017441-67.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: EVENTUAL SERVICOS DE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA LTDA ADV/PROC: SP172460 - JÚLIO CESAR GRECCO EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA ADV/PROC: SP151524 - DALSON DO AMARAL FILHO VARA : 6 PROCESSO : 0042215-30.2012.403.6182 PROT: 02/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0059386-34.2011.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: DERMEVAL BATISTA SANTOS ADV/PROC: SP05582

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 ADVOGADO:1626/RJ - ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHO Requerido:CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA:31ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2008.238962 Nº ORDEM:01.27.2009/000004 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ CERELLO ADVOGADO:82334/SP - HEBE DE OLIVEIRA LIMA Requerido:BANCO REAL S/A VARA:27ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 PROCESSO :1000634-54.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dermeval Batista Santos ADVOGADO : 55820/SP - Dermeval Batista Santos REQDA : Ana Massako Assato VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000635-39.2020.8.26.0009 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Pio Oswaldo Butrimavicius REQDO : Vladislau Butrimavicius

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 PROCESSO :1000634-54.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dermeval Batista Santos ADVOGADO : 55820/SP - Dermeval Batista Santos REQDA : Ana Massako Assato VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000635-39.2020.8.26.0009 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Pio Oswaldo Butrimavicius REQDO : Vladislau Butrimavicius

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, considerando que tanto a Caixa Econômica Federal (ofício 00008/2020/DIJUR/VIRED/VIGOV#PUBLICO, de 28/04/2020) quanto o Banco do Brasil (ofício 2020/001853, de 08/05/2020) informaram ao Conselho da Justiça Federal (CJF), a implementação de sistemas para viabilizar o levantamento de depósitos de requisitório/precatório em caso de impossibilidade de comparecimento do beneficiário, bem como a realização de convênios de ambas as instituições com as seccionais da OAB para essa

Publicações Judiciais II ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052 AC-SP 1883140 0000181-80.2013.4.03.6125 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS ADV : SP138495 FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI APDO : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : TÉRCIO ISSAMI TOKANO RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DA RELATORA. 0053 ApelReex-SP 1877893 0016431-85.2011.4.03.6182 RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO APTE : PAGE IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADV : SP226623 CESAR AUGUSTO GALAFASSI APDO : Uniao Federal (F