119 Resultado da pesquisa deputado olavo costa - data - 12/01/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqu�
terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo DESTERRO DE ENTRE RIOS-EE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2022. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB2C, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019. ENTRE RIOS DE MINAS-EE EXPEDICIONÁRIO GERALDO BAÊTA. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-
terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lima, PEBIIIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 17/2006, publicado em 02/06/2006, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/04/04, leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/04; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 847656-6, Eliane Alves de Oliveira, PEBIB, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 19/05/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/03/9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu
18 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 2/2014 - CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 351193-8, Francisco Mendes de Jesus, ASB3G, admissão 1, a partir de 05/10/2012, Data do Protocolo de Requerimento. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 9/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VO
32 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 09/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora: Água Boa, E E Adão Marques das Aleluias, MaSP 0877352-5, CAGDP, PEB1E, 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 10/2019 - DETERMINA A I
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Rio Verde José Ribeiro Mira 1.440.287-9 4 Luciana Azevedo Yparraguirre PEB1A Serranos Nossa Senhora do 1.468.751-1 Bonsucesso Ministro Clóvis 944.623-8 Salgado 1 Matheus Peixoto Serra 3 Cleide Maria Carvalho Amaral Seritinga Biologia/ Ciências 06 h/a 09/10/2018 PEB1A História 06 h/a 24/09/2018 PEB1A Geografia 06 h/a 19/09/2018 14 1165652 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 17/2018 – REG
Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 30 de Julho de 2019 – 21 diário do executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 955687-9, Altair Faria Ferreira, PEBD I, adm. 02, a partir de 29/06/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o