TJMG 20/11/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São Sebastião
do Rio Verde
José Ribeiro Mira
1.440.287-9
4
Luciana Azevedo Yparraguirre
PEB1A
Serranos
Nossa Senhora do 1.468.751-1
Bonsucesso
Ministro
Clóvis 944.623-8
Salgado
1
Matheus Peixoto Serra
3
Cleide Maria Carvalho Amaral
Seritinga
Biologia/
Ciências
06 h/a
09/10/2018
PEB1A
História
06 h/a
24/09/2018
PEB1A
Geografia
06 h/a
19/09/2018
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 17/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E.
Vargem da Lage, masp 1.371.826-7, Tamires Garcia Barros, PEBS1A
2ª função, a partir de 19/10/2018; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1.325.532-8, Luciana Mirela da Graça, PEB1B adm 02, a
partir de 20/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 808.463-4,
Dulce Arantes Pereira de Castro, ATBD1A 2ª função, a partir de
13/10/2018; masp 970.551-8, Maria Helena de Souza Maciel, ASBD1A
2ª função, a partir de 25/10/2018; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.203.844-4, Luzia de Fátima Cordeiro
Nobre, ATBD1A 1ª função, a partir de 30/10/2018; São Lourenço: E. E.
Professor Antonio Magalhães Alves, masp 867.825-2, José Agostinho
de Arruda, ASBD1A 2ª função, a partir de 3/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 44/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.325.500-5, Vanessa de Faria Ramos, ATB1B adm 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/2/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 808.444-4, Laura
Cordeiro Rodrigues Ribeiro, ATB5J adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 27/9/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 07/2018 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei n° 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor:
Bocaina de Minas: servidor aposentado, masp 255.553-0, Antônio de
Almeida, PEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 14/11/2018.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 40/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 540.056-9, Suely
Maria da Conceição Julião, a partir de 07/11/2018, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica, PEB II I /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 13/11/2018)
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 46/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Ouro
Branco – SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 558.187-1, Efigênia
André Vieira, a partir de 19/11/2018, referente ao cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, ASB I G /1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Anulação – Ato nº 88/2018
ANULA NO ATO Nº 07/2003, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende, PEB II P, 1º cargo,
na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, por motivo de
incorreção.
Férias-prêmio Contagem em Dobro / Aposentadoria – Ato nº 03/2018
Autoriza, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: Caranaíba – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria – MaSP 391.370-4, Maria Helena
Rezende, PEB III P, 2º cargo, concedidas pelo Ato nº 01/97 publicado
em 26/07/1997, por 25 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Licença à Gestante – Ato nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.170.396-4,
Nicolle Estanislau Moreira Alves Rezende, PEB I A, 4º cargo, a partir
de 11/10/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 869.051-3, Nívea Imaculada
Halfeld, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1166028 - 1
Retificação – Ato nº 136/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 19/2011, publicado 21/09/2011, onde se lê: a partir de 07/03/2010. Leia-se: a partir
de 11/03/2010.
Retificação – Ato nº 137/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008 e 18/2011,
publicado respectivamente em 22/10/2008 e 21/09/2011, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/04/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2011. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2011.
Retificação – Ato nº 138/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende,
PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado
respectivamente em 08/05/1985, 22/07/1987, 11/09/1991, 26/05/1994
e 17/11/1995, onde se lê: 1º biênio a c/ de 22/02/1985, 2º biênio a c/ de
27/03/1987, 3º biênio a c/ de 06/05/1991, 4º biênio a c/ de 29/07/1993 e
5º biênio a c/ de 29/08/1995. Leia-se: 1º biênio a partir de 03/03/1985,
2º biênio a partir de 07/04/1987, 3º biênio a partir de 16/05/1991, 4º biênio a partir de 22/07/1993 e 5º biênio a partir de 23/08/1995.
Retificação – Ato nº 139/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 271.334-5, Dulce Maria Leão Rezende, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/n, publicado respectivamente
em 02/04/1991 e 04/10/1995, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
15/03/1990 e 2º quinquênio de magistério a contar de 07 de junho de
1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/05/1989 e 2º quinquênio a
partir de 06/03/1995.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Retificação –
Ato nº 31/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 28/2018, publicado 30/10/2018, onde
se lê: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2018. Leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1166026 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO ATO Nº ATO Nº 151/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano,
MaSP: 1058036-3, Patricia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3GFGD-5, admissão 041, ato nº 10/2018 publicado em 06/09/2018, por
alteração no período. Onde se lê: a partir de 22/11/2018, leia-se: a partir
de 21/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
19 1166059 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De Coronel Fabriciano, MaSP:
1006547-2, Eliane Martins Diogo, TDE2C-FGD-5, admissão 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018;
MaSP: 964537-5, Maria Alves de Almeida, ANEI2B,-DAD-3, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; MaSP: 295398-2, Sergio Vieira Campos, PEB3P, admissão 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/2018; MaSP: 295398-2, Sergio Vieira Campos, PEB3P, admissão 03, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
19 1166056 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 72/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es) : Curvelo- Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 1.059.942-1 Paula de Brito Pereira Horta, ANE3G, adm.01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18.
19 1165757 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 440/18
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
4º do art. 31 da CE/89, ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 300166-6, Terezinha de Jesus Negreiros Nogueira
Rosa, PEBIL, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18; MaSP 319117-8, Rosinéia Guedes Teodoro,
PEBIIIJ, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/10/18; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1311845-0,
Flávio Alves de Oliveira, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
19 1166149 - 1
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
1.391.962-6 – Joyner Madson Evangelista, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 31/10/18; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
– MaSP 838.809-2 – Rita de Cássia Marques, PEB1A, admissão 5, a
partir de 08/10/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni, PEB3F, admissão 1, na
parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, por
1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18,
no ato nº 17/18, publicado em 06/11/18, por motivo de desistência do
servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Matias
Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8 – Rosana
Simas Guimarães Augusto, ATB4L, admissão 2, na parte em concedeu o 4º quinquênio a partir de 30/06/03, no ato nº 32/03, publicado
em 23/07/03 e na parte em que concedeu o 5º quinquênio a partir de
30/06/08, no ato publicado em 09/05/97, por motivo de conclusão de
processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art.
3º § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 374.208-7
– Carmen Lucia Tibério de Souza Gavioli, ANEI3J, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/18 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 1.061.329-7 – Daniele dos Santos, PEB3F, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 42/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.354.316-0
– Vanessa Alves Marcenal, ANE1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/18; - E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP 864.965-9 – Regina Angélica Cisne Lemos
Silva, ATB4I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/18; - MaSP 1.064.734-5 – Marisa de Fátima Mancini, ATB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/11/17; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 847.402-5 – Marcos Adriano de Almeida, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 455.378-0 – Elainy Fátima de Souza, PEB1A, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/17 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.181.232-8 – Gilmara Vieira Marques
Garcia, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/07/18; - MaSP 1.326.237-3 – Danielle Bianca Baptista,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; - MaSP 1.326.268-8 – Geiselanne Martins dos Santos
Costa, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/07/18; - MaSP 1.303.975-5 – Lilian Veiga de Carvalho,
PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Batista
de Oliveira – MaSP 1.443.771-9 – Raiza Dias de Almeida, PEB1A,
admissão 2, a partir de 30/10/18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
Muda a Lotação ex-Officio, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei
7.109, de 13/10/1977 o seguinte servidor: - JUIZ DE FORA – MaSP
1.133.013-1 –Richard Rodrigo da Silva Fagundes, PEB1E – Língua
Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, da E.E. Ali Halfeld, para E.E. Deputado Olavo Costa, a contar de 30/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
43/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 42/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 13/11/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 370.686-8 – R.S.G.A., admissão 2, decide, pela
retificação da vigência da concessão do 1º ao 3º quinquênios e anulação do 4º e 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1165370 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica no(s) de Processo Administrativo-Conclusão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 354.634-8 – R.G.B., admissão 1,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 40/18, publicado
em 09/10/18, onde se lê: pela manutenção da vigência da concessão
do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor, leia-se:
pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1165381 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.588368-1, Josidélia Maria
Soares Celestino, ANEI3L, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 21/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352624-1, Martha Luciene
Rocha Gomes, PEB2A-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. magist. a partir de
18/05/2010; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2AHist., adm. 01, ref. 3º quinq. magist. a partir de 10/05/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 33/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.588101-6, Romildo Vieira Durães, PEB1M-Geog., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 20/05/2011; MaSP.588101-6, Romildo
Vieira Durães, PEB1M-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
25/07/2016; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco Xavier Antunes,
MaSP.1084545-1, Alex Tadeu Mendes de Oliveira, PEB1E, adm. 01,
na função DV, ref. 3º quinq. a partir de 15/11/2018; GLAUCILÂNDIA,
E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho,
PEB2B-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 05/05/2018; JAPONVAR, E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.961141-9, Ivone Mendes
Fernandes Gonçalves, PEB1F, adm 01, na função DV, ref. 3º quinq.
a partir de 31/03/2012; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.589433-2, Cândido Helder Mota Almeida, ANEI1A, adm. 03,
ref. 2º quinq. a partir de 05/10/2016, data do exerc.; MaSP.589433-2,
Cândido Helder Mota Almeida, ANEI1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 05/10/2016, data do exerc.; MaSP.954189-7, Monete Aparecida
de Jesus Pereira, ANE3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/11/2018;
MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim, TDE3F, adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 13/11/2018; CESEC de Montes Claros,
MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB3J, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 09/11/2018; E.E.Doutor João Alves, MaSP.595397-1,
Silvia Peixoto Sales Pereira, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 24/10/2005; E.E.Doutor João Alves, MaSP.595397-1, Silvia Peixoto
Sales Pereira, PEB1B, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 28/10/2010;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.595397-1, Silvia Peixoto Sales Pereira,
PEB1B, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2015; E.E.de Ensino
Médio, MaSP.980762-9, Glaucio da Silva Noronha, PEB1B, adm. 03,
na função DVI, ref. 1º quinq. a partir de 08/07/2018; E.E.Francisco
Lopes da Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB1H,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/02/2018; E.E.Professora Cristina
Guimarães, MaSP.621354-0, Andrea Mameluk Ferreira, PEB3G, adm.
01, na função DIV, ref. 4º quinq. a partir de 26/10/2018; E.E.Professora
Elizabete Pereira Soares, MaSP.1183773-9, Manoel Adão Ferreira
Santos, PEB1D-Geog., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 02/11/2017;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.286274-6, Mairy Ivanilde
Alves, PEB1G-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 05/06/2018;
MaSP.847273-0, Luciene de Magalhães Souza, PEB3H-Port., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 31/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 17/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos
termos do §4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1095886-6, Osmania Ferreira Lopes, PEB1B, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 27/04/2015,
data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do
qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses
de saldo; MaSP.1095886-6, Osmania Ferreira Lopes, PEB1B, adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 27/04/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi exonerada, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS ZONA RURAL - ATO N.º 08/2018
- Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290
da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Maria Elisa Valle
de Menezes, MaSP.1045053-4, Raquel Dias de Almeida Ribeiro,
PEB2F-Port., adm. 01, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de 07/08/2011;
MaSP.1045053-4, Raquel Dias de Almeida Ribeiro, PEB2F-Port., adm.
01, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 05/08/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 55/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1, José Maria Martins Ferreira, PEB3B-Biol., adm. 01, Anula Ato n.º 39/2010 de conc. do
3º biênio a partir de 07/12/2000, pub. MG de 18/11/2010, motivo concessão indevida; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.864752-1, José
Maria Martins Ferreira, PEB3B-Biol., adm. 01, Anula Ato n.º 39/2010
de conc. do 7º biênio a partir de 01/09/2010, pub. MG de 18/11/2010,
motivo concessão indevida.
terça-feira, 20 de Novembro de 2018 – 23
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 56/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.364959-7, Elza Rocha
Santos de Andrade, PEB2A, adm. 01, Anula Ato n.º 30/2018 de retif.
do 2º quinq. magist. a partir de 29/12/1998, pub. MG de 02/10/2018,
motivo retif. indevida; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist., adm.
01, Anula Ato n.º 29/2017 de conc. do 1º quinq. magist. a partir de
10/05/2005, pub. MG de 23/11/2017, motivo duplicidade de publicação; MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist.,
adm. 01, Anula Ato n.º 09/2018 de retif. do 3º quinq. magist. a partir de
10/05/2005, pub. MG de 27/03/2018, motivo retif. indevida.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 29/2018,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 29/2018, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, K.M.B.F.D., MaSP.892644-6,
PEB2A-Geog., adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 30/2018, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 30/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, K.S.C.A., MaSP.566157-4, PEB4B-Educ. Física, adm.
1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 31/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 31/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
V.B.A., MaSP.458323-3, PEB5B-Biol., adm. 1, pela não retificação do
4º e 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 32/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 32/2018, referente
ao servidor (a): MIRABELA, T.S.M.M., MaSP.821788-7, PEB4BGeog., em ajust. func., adm. 2, pela não retificação do 6º biênio e 2º
quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 33/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 33/2018, referente
ao servidor (a): PATÍS, G.B.A.,S., MaSP.597383-9, PEBT2A, adm. 1,
pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado,
conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 53/2018 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva,
PEB3F-Líng. Port., em ajust. func., adm. 01, Anula Ato Nº 29/2008
publicado em 24/09/2008, na parte em que concedeu o 1º biênio a partir
de 04/01/2000, 2º biênio a partir de 20/02/2004 e 3º biênio a partir de
24/02/2006, por motivo de concessão indevida; MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB3F-Líng. Port., em ajust. func., adm. 01, Anula
Ato Nº 62/2010 publicado em 24/12/2010, na parte em que concedeu o
4º biênio a partir de 23/10/2008, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 54/2018 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva,
PEB3F-Líng. Port., em ajust. func., Adm. 01, Anula Ato Nº 67/2010,
publicado em 24/12/2010, na parte em que concedeu o 2º quinquênio a
partir de 14/01/2010, por motivo de concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1165819 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO Nº
33/2018 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB3F-Líng. Port., em ajust.
func., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 04/02/2004, data de exercício;
MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB3F-Líng. Port., em ajust.
func., adm. 01, ref. 2º biênio a partir de 07/05/2004; MaSP.596456-4,
Aparecida Beatriz Silva, PEB3F-Líng. Port., em ajust. func., adm. 01,
ref. 3º biênio a partir de 10/05/2006; MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB3F-Líng. Port., em ajust. func., adm. 01, ref. 4º biênio
a partir de 16/01/2009; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.976469-7, Mitsui Miyata, PEB2E-Inglês, adm. 01, ref. 6º
biênio a partir de 21/10/2010; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.458323-3,
Vanessa Batista Amaral, PEB5B-Biol., adm. 01, ref. 6º biênio a partir
de 08/10/2011; PATÍS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.597383-9, Graziela Bomfim Andrade de Souza Vieira, PEBT2A, adm. 01, ref. 6º biênio a partir de 24/10/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2018- Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao (s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva,
PEB3F-Líng. Port., Adm. 01, em ajust. func., adm. 01, ref. 2º quinquênio magist. a partir de 30/03/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 34/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist.,
adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 26/09/2009; MaSP.352624-1, Martha
Luciene Rocha Gomes, PEB2A-Hist., adm. 01, ref. 10º biênio a partir
de 25/10/2011; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.374552-8, Valéria Pereira de Almeida, PEB1A-Hist., adm.
01, 4º biênio a partir de 12/11/2001, 5º biênio a partir de 05/01/2004 e
6º biênio a partir de 05/01/2006; MaSP.374552-8, Valéria Pereira de
Almeida, PEB1A-Hist., adm. 01, 7º biênio a partir de 24/02/2008, 8º
biênio a partir de 22/05/2010.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 10/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.1381365-4, Luiz de Oliveira Rocha,
ATB1B, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 14/11/2018, com
vinculação ao cargo de ATB1B, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
19 1165826 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 37/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): Servidor afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio
afastamento por 01 mês a partir de 21/08/2007, ato 30/2007, publ. MG
22/08/2007, MaSP.882297-5, Cleusa Pereira Queiroz Araújo, PEB3M,
admissão 01, onde se lê: 1 mês de férias-prêmio afastamento, referente
ao 1º quinquênio a partir de 21/08/2007, leia-se: 1 mês de férias-prêmio afastamento, referente ao 2º quinquênio a partir de 21/08/2007,
por interesse da servidora para preservar o período para outra forma
de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 37/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.590755-5, Evanilde Ferreira Bicalho, ATB2A, adm. 01, Ato n.º 87/2012 de retif. do
4º quinq. adm., pub. MG de 05/10/2012, motivo inclusão do abono 1.2,
onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de 05/06/2008, leia se: 4º quinq. adm.
a partir de 05/02/2007; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.590755-5, Evanilde Ferreira Bicalho, ATB2A, adm. 01, Ato n.º
34/2003 de conc. do 1º e 2º quinq. adm. a partir de 02/12/2002, data
do exerc. e 3º quinq. a partir de 12/04/2003, pub. MG de 11/09/2003,
motivo inclusão do abono 1.2, onde se lê: 3º quinq. adm. a partir de
12/04/2003, leia se: 3º quinq. adm. a partir de 02/12/2002, data do
exerc.; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.364959-7,
Elza Rocha Santos de Andrade, PEB2A, adm. 01, na vice-direção,
Ato n.º 67/05 de retif. do 2º quinq. magist., pub. MG de 30/06/2005,