119 Resultado da pesquisa deputado olavo costa - data - 12/01/2025
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Processos encontrados
12 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/93 (data do carimbo da averbação), ato publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/97 (incluindo tempo averbado do INSS); SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, a
16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA – ATO Nº 01/2015 REGISTRA AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.148.238-7, Ana Paula de Souza Ribeiro Fernandes, a partir de 30/01/2015, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos d
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Eloa Vieira Mendes, filha, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Lucas Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 1059473-7, Ana Flavia Vieira Mendes, ATB3D, admissão 1, por Cauã Vieira Mendes, filho, a partir de 30/07/2014; MaSP 898309-0, Nilza Aparecida da Silva Vieira , ATB1C,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155
18 – terça-feira, 21 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato n° 22/2019 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 338.951-7, Nívia Maria Delabrida do Carmo, PEB III P, 1° cargo, na parte em que retificou os 1° e 2° biênios, ato nº 12/04, publicado em 01/07/2004, por retificação indevida. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 14/05/2019). ANULAÇÃO – Ato n
26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8422 dias de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 887.837-3.01, Maria Euripa Rosa de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
20 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 02/15 Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 62.385-0 – Maria Aparecida Brandão de Giacomo, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta p