Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 56 Número do processo: 0848335-25.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: DENYSON RODRIGO CORREA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRO NONATO MEDEIROS LIMA OAB: 23216/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Processo nº 0848335-25.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPETRANTE: DENYSON RODRIGO CORREA E SILVA IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 158 ASSIM, ancorado na alínea j, inciso I, do art. 29-A do Regimento Interno do TJPA, para evitar a alegação de nulidade, determino que os presentes autos sejam distribuídos na Seção de Direito Privado. À Secretaria para os devidos fins. Belém/PA, 02 de dezembro de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0809266-16.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRAN

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 50 IMPETRANTE: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS ADVOGADO : EM CAUSA PRÓPRIA IMPETRADO : 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMÍLIA DE BELÉM RELATORA : DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS, em face de decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara de Violência Doméstica/Família de Belém, nos autos de p

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 004 Processo : 0809266-16.2020.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Assunto Principal : Prazo de Validade Sustentação Ora

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 68 aprovação da candidata tenha se dado dentro do quantitativo de vagas ofertadas, o cenário decorrente da pandemia por COVID-19 justifica a legalidade do ato de suspensão do prazo de validade do certame impedindo qualquer nomeação enquanto perdurar esta circunstância fática excepcional tudo conforme decidido pelo STF (RE 598.099/MS - Tema 161). Segurança denegada à unanimidade.” Visto, etc. Acor

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 Art. 32. ........................................ ..................................................... § 3º A licença prevista no inciso VI poderá ser convertida em pecúnia no exercício atual, desde que já concedidas e não gozadas pelos membros do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, limitada a 30 (trinta) dias por ano, inclusive aquelas concedidas e não gozadas de exercícios anteriores à publicação desta Lei, cuja con

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852001452 Danilo Jose Freire Menezes PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852006404 Danilo Pereira Pedreira 1,25 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852049659 Darival Cunha Feio PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852036294 Davi Cardoso Da Silva 0 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁ

Diário Oficial ● 11/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

184 DIÁRIO OFICIAL Nº 33697 Terça-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852054559 Lorena Dayane Dos Reis Castro 16,26 PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852056241 Lucas Benjamin Barbosa Souza 16,25 145º 146º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852049659 Darival Cunha Feio 16,24 147º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 - BELÉM 852006421 Cassiano Moraes Guerrei

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Cargo Local Cargo Inscrição Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 Nome Classificação Cargo Nome Nota Final Classificação 16,02 185º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 852004368 BELÉM Mailson Jose Paixao Araujo 15,84 224º 16,01 186º PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA URE 19 852038052 BELÉM Everaldo Vilhena De Araújo 15,84 225º URE 19 852021915 David Neves Almeida De Almeida BELÉM 16 187º PROFESSOR CLASSE

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 Cargo PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTICA PROFESSOR CLASSE I NÍVEL A - MATEMÁTI