Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 1º Termo de Autorização de Uso nº 25/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Cadoro Eventos Comunicação Ltda; Objeto: Alteração de parágrafos na Cláusula Quinta, alteração da Cláusula Nona - Da Ocupação e Lotação do Espaço, bem como a inclusão de transmissão on-line na Cláusula Terceira e seus Parágrafos. Signatários: Eliane Denise Parreiras Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ADITIVOS 4570017153-530. Contratada: MARCOS SOUZA SANTOS – ME. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$24.667,28. Ass: 13/10/2021. 4570016494-530. Contratada: PADARIA POUCA TELHA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral. Valor final: R$16.615,47. Ass: 15/10/2021. 8 cm -19 1545537 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscel�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG AVISO DE LICITAÇÃO O BDMG torna público que realizará, no dia 15 de dezembro de 2021, às 09h30, o pregão eletrônico edital BDMG-35/2021, processo de compra nº 5201006 000010/2021 no portal Compras MG, objetivando a contratação de solução integrada, mediante licenciamento por subscrição, de software de automação robótica de processos (RPA - Robotic Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000469/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Apae de Caratinga. Objeto: Aquisição de bens permanentes - equipamentos de informática. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Pedro Henrique Rodrigues Duarte- Masp: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE DESCENTRALIZÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TERMO DE DESCENTRALIZÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 17h30min, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 destinados a cidade de araxá/mg .;29/10/2021;06 meses;14 .961,66;Próp rio;0520210392 21 .2283;Silmáquinas e Equipamentos Ltda;Fornecimento de grupos geradores de 50,100 e 150kva, destindos à uson .;29/10/2021;04 meses;301 .220,83;Próprio;0520210527 21 .2284;Conservadora e Administradora Garcia Servicos Eireli;Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação no âmbito da unle .;29/10/2021;30 meses;13 .49

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo parceria, como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com o Estado de Minas Gerais, com a Gasmig, nos três anos anteriores à data de sua nomeação; X pessoa que tenha conflito de interesse ou que apresente fundado receio de vir a tê-lo com o Estado de Minas Gerais ou com a Gasmig; XI pessoa que se enquadre em qualquer uma das hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo z) aprovar, nos termos deste Estatuto Social, as políticas complementares, inclusive a política de participações societárias. Parágrafo Único - Os limites financeiros para deliberação do Conselho de Administração, correspondentes a percentual do patrimônio líquido da CEMIG, serão automaticamente adotados quando da aprovação das demonstrações financeiras de cada ano. Seção II Da diretoria executiva Art. 15 - A Diretoria Executiva será consti