Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 37 João Pessoa/PB, para compor o "quorum" regimental, nos termos JOSÉ DUARTE DO AMARAL, bem como de Sua Excelência o do ATO TRT13 SGP N.º 135/2022. Senhor Procurador Regional do Trabalho, JOSE CAETANO DOS JOAO PESSOA/PB, 05 de outubro de 2022. SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para suprir omissão relativa ao pedido de M

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 111 para reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO julgado, uma vez que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal. DA LIDE. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração não se prestam Embargos de Declaração rejeitados. para reapreciação da controvérsia, objetivando a reforma do DECISÃO: ACORDA a

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 172 Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do reclamante, Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência para, retificando o erro material existente no acórdão, majorar de a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena Formiga C. de A. 5% para 10% o percentual arbitrado na sentença a título

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 141 MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor analisar todos os seus argumentos, um a um. A teor do artigo 93, Procurador Regional do Trabalho, RAULINO MARACAJÁ IX, da Constituição Federal, o Magistrado está obrigado apenas a COUTINHO FILHO, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de expor, fundamentadamente, as razões que o levaram à formação de Decla

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 123 43/2022. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - Desembargador pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Relator . Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em JOAO PESSOA/PB, 01 de junho de 2022. 31/05/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas ANA RENATA NOBREGA MACIEL Excelências os Sen

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 170 Convocado, ainda, Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita (Relatora) e do Juiz Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, Dantas, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, nos bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do termos do ATO TRT13 SGP N.º 139/2022. Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por JOAO PESSOA/PB, 20 de outubro de 202

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 JOAO PESSOA/PB, 12 de dezembro de 2022. 171 Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO a Senhora Procuradora do Trabalho Myllena Formiga C. de A. Desembargador Federal do Trabalho Medeiros. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA - JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de 2022. Desembargador Relator. JOAO PESSOA/PB, 13 de dezembro de

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 142 Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão. 23/08/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Tampouco se obriga a ater-se aos fundamentos recursais, e a Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE analisar todos os seus argumentos, um a um. A teor do artigo 93, (Presidente)

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000010-66.2022.5.13.0008 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE JOSE FERREIRA VITORINO ADVOGADO DAVID ALVES DE LIRA(OAB: 18762/PB) RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) RECORRIDO MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO LEONARDO RANOEL VIANA LIRA(OAB: 14689/PB) RECORRIDO AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EI

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 138 - JOSE AILTON GONCALO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS JUSTIÇA DO NÃO CONFIGURADOS. Os Embargos de Declaração são o meio que a parte dispõe para corrigir afirmativas discrepantes no julgado, quando ocorrer omissão, obscuridade, contradição, erro material ou manifesto equívoco no exame d