Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003546-75.2017.403.6102 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 6 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 6 PROCESSO : 0003547-60.2017.403.6102 PROT: 18/04/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 9 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003498-19.2017.403.

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.81.000482-6 ApCrim 77265 VOL: 30 N.Único: 0000482-87.2012.4.03.6181 APTE : CELINA MOREIRA QUERIDO ADV : SP027173 PASCOAL CASCARINI ADV : PB011823 JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR APTE : IVANA FRANCI TROTTA ADV : SP370252 FABIO MOLEIRO FRANCI APTE : PAULO THOMAZ DE AQUINO ADV : SP151545 PAULO SOARES BRANDAO ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : CLODOALDO NONATO TAVARES ADV : SP187030 ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL APTE : JORGE WASHINGTON DE SOUSA ALVES ADV : SP265

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.02.005816-4 ApCrim 76212 VOL: 3 N.Único: 0005816-43.2015.4.03.6102 APTE : Justica Publica APTE : CRISTINA SILVA DE BRITO ADV : SP029689 HERACLITO ANTONIO MOSSIN ADV : SP391732 PAULO MARTINS CASON ADV : SP254921 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : CRISTINA SILVA DE BRITO ADV : SP029689 HERACLITO ANTONIO MOSSIN ADV : SP391732 PAULO MARTINS CASON ADV : SP254921 JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4186 bloqueio, ou sendo irrisório seu valor, determino sua liberação e, após, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: LUIS FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 253354/SP) Processo 0001308-24.2017.8.26.0213 (processo p

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, distribua-se o processo à Egrégia Turma Recursal. 0004515-72.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302027071 AUTOR: NATANY ALICE DE OLIVEIRA MESSIAS (SP350396 - CRISTINA SILVA DE BRITO) PIERRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA MESSIAS (SP350396 - CRISTINA SILVA DE BRITO) 0001907-04.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302027062ANTONIO MESSIAS MONTEIRO (SP253266 - FABIO APARECIDO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, distribua-se o processo à Egrégia Turma Recursal. 0004515-72.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302027071 AUTOR: NATANY ALICE DE OLIVEIRA MESSIAS (SP350396 - CRISTINA SILVA DE BRITO) PIERRE ALEXANDRE DE OLIVEIRA MESSIAS (SP350396 - CRISTINA SILVA DE BRITO) 0001907-04.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302027062ANTONIO MESSIAS MONTEIRO (SP253266 - FABIO APARECIDO

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00117387720164036119 6 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Cumpra-se o despacho proferido à fl. 1.148, cientificando os advogados anteriormente constituídos pelas rés Leonice Ferreira de Souza e Érica Pereira dos Santos, da atuação da Defensoria Pública da União a pedido das acusadas. Após, tornem conclusos para julgamento com urgência. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 14 de setembro de 2018. PAULO FONTES Desembargador Federal 00008 APELAÇÃO CRIMINAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001785-42.2019.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DARCY ALVARES DE BARROS ADVOGADO: SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001786-05.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33929 b) a proceder à restituição de descontos efetuados a título de contribuição assistencial, conforme demonstrem os demonstrativos de pagamento (fls. 213/241). DESTINATÁRIOS: Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Os respectivos valores deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001811-88.2015.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI RECTE: MARCIA REGINA MORALES FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A): SP224958-LUIS FERNANDO PAULUCCI RECTE: MARCIA REGINA MORALES FERNANDES MARTINS ADVOGADO(A): SP223543-ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO RECDO: ADEMIR PEREIRA